Governo destina mais verbas para a pesquisa

Número de bolsas de iniciação científica e de pós-graduação aumentou em 10%

Ana Rita Araújo

ampliação do número de bolsas e a criação de novas modalidades de estímulo à pesquisa foram algumas das boas notícias que o secretário de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia Gilberto Fernandes de Sá, do Ministério de Ciência e Tecnologia, trouxe na visita que fez à UFMG, no dia 20 de maio. Em reunião com pesquisadores e diretores de unidades acadêmicas, o secretário anunciou várias ações imediatas de apoio institucional às universidades e centros de pesquisa públicos, visando à melhoria de infra-estrutura básica de pesquisa científica.

O secretário noticiou o aumento de 10% no número de bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e de produtividade em pesquisa. Já as de apoio técnico cresceram 20%, e as de recém-doutores, 28% (leia quadro nesta página). "Embora não tenha havido reajuste no valor das bolsas, a ampliação de seu número é um avanço que há décadas não tínhamos", avalia o pró-reitor de Pesquisa, José Aurélio Bergmann.

Foram criadas novas modalidades de apoio à pesquisa, como a cota de 1.040 bolsas-prêmio no valor de R$1.300 mensais, a serem usadas em custeio de projetos. Destinam-se, incialmente, aos pesquisadores que têm bolsa de produtividade em pesquisa nível 1-A. Eles começam a receber o valor reajustado imediatamente. "O MCT quer estender as bolsas-prêmio a todos os níveis", relata o pró-reitor. Segundo ele, o anúncio de reativação da taxa de bancada para doutorandos bolsistas do CNPq, direcionada ao custeio das pesquisas e paga diretamente aos alunos, gerou "uma certa preocupação" entre os presentes ao encontro, porque põe os orientadores como co-responsáveis pela aplicação dos recursos. A taxa de bancada será de R$ 400 mensais, valor que será depositado na conta bancária dos alunos a cada 90 dias.

Outra novidade é a criação de três mil bolsas de Iniciação Científica Júnior, com valor mensal de R$ 80, para alunos do segundo grau. "É um estímulo a projetos na modalidade do Provoc, que a UFMG mantém com alunos do Coltec", exemplifica o pró-reitor de Pesquisa. O Ministério está articulando a forma de implementação do programa, que provavelmente será gerenciado pelas fundações estaduais de amparo à pesquisa. "O secretário deixou claro que o governo espera alguma contrapartida estadual em vários programas", relatou Bergmann. O secretário informou também que o MCT pretende criar um programa permanente para manutenção de equipamentos de grande porte. "A proposta foi vista com muito alento pelos presentes, pois este é um problema em toda instituição pública de pesquisa", relata o pró-reitor.

No que se refere a financiamentos, Gilberto de Sá informou que o Ministério está empenhado na liberação de R$ 154 milhões para que o CNPq possa honrar o pagamento de bolsas de ensino e pesquisa em projetos não pagos em 2002. Noticiou, ainda, a liberação de R$ 140 milhões para que a Finep apóie projetos de pesquisa e desenvolvimento, e regularize o fluxo de recursos para projetos já aprovados que aguardam recursos.

"O secretário também abordou a política dos fundos setoriais e disse que o MCT está lutando para descontingenciar os R$ 595 milhões retidos no início do ano", relata Bergmann. Segundo ele, dos R$ 863 milhões do orçamento de 2002 reservados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), apenas R$ 332 milhões foram liberados. E, dos R$ 661 milhões do orçamento de 2003, somente estão disponíveis R$ 120 milhões. "Foram poucos os editais dos fundos publicados no segundo semestre de 2002, e nenhum em 2003", completa o pró-reitor.

Prioridades

Ainda segundo o relato do professor Bergmann, o secretário Gilberto de Sá afirmou que, no atual governo, o Ministério de Ciência e Tecnologia terá como diretriz a redução das diferenças regionais em ciência e tecnologia e inovação. Outra vertente prioritária será o fortalecimento da atuação do Ministério em áreas sociais, por meio dos chamados arranjos produtivos, que pressupõem o investimento em áreas estratégicas regionais. O governo pretende investir no aumento da competitividade de produtos brasileiros e na geração de novos empregos, pela substituição de importações.

	Alento para as universidades
	Tipo de bolsa	nº anterior	nº atual	aumento
	Iniciação científica	17.748	19.500	10%
	Mestrado/Doutorado	11.034	12.010	10%
	Produtividade em pesquisa	7.769	8.200	10%
	Apoio técnico	1.810	2.172	20%
	Recém-doutores	707	945	28%