Pesquisa desenvolvida na Face analisa impactos sociais do programa Bolsa-Família

Maurício Guilherme Silva Jr.

Foca Lisboa

Ana Hermeto: recursos para educação, vestuário e alimentação

erca de 15 mil famílias foram incluídas no universo da pesquisa desenvolvida, ao longo de 2005, pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG. Ao analisar informações de mais de 70 mil pessoas, o Cedeplar chegou a uma série de conclusões sobre os impactos gerados pelo programa Bolsa-Família, criado em 2003 pelo governo federal. Os resultados do estudo foram apresentados recentemente a alunos de pós-graduação em Demografia e Economia. Na ocasião, os professores Diana Sawyer, Eduardo Rios-Neto, Mônica Viegas e Ana Maria Hermeto de Oliveira revelaram as nuances do projeto Avaliação de impactos do Bolsa Família.

Nos 41 maiores municípios brasileiros das regiões Nordeste, Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste – e em 228 menores, analisados como grupos “conglomerados” –, os pesquisadores perceberam que, entre as famílias beneficiadas com o Bolsa-Família, houve aumento de 10% do consumo de alimentos básicos, o que corresponde a grãos, farinhas, legumes, frutas, pão e leite. Já os não-básicos – aves, peixes, ovos, óleos, açucares e bebidas não-alcóolicas – cresceram 15%.

Entre as famílias beneficiadas, segundo a pesquisa, também foi verificado aumento de gastos (25%) com vestuário infantil. “As famílias têm realocado recursos para educar, vestir e alimentar os filhos”, resume a professora Ana Maria Hermeto de Oliveira, uma das autoras do estudo.

Poder de barganha

Sob esse aspecto, os pesquisadores identificaram uma interessante transformação nas famílias beneficiadas: o poder de barganha das mulheres foi ampliado. Elas passaram a ter mais voz para decidir onde aplicar a renda adicional. Pelas normas do programa, é a mãe que está autorizada a receber o Bolsa-Família.

No que se refere à educação, a freqüência de estudantes na escola aumentou 20%. Somado a isso, verificou-se diminuição de 15% nos índices de evasão estudantil. Consequentemente, as reprovações aumentaram, já que mais alunos de baixa renda – e com condições menos favoráveis de estudo – permanecem em sala de aula. “Trata-se, na verdade, de estudantes que não estariam na escola. As crianças de famílias beneficiadas com o Bolsa-Família tendem a freqüentar mais os locais de ensino”, diz a pesquisadora, ao informar, ainda, que foi ampliado o número de crianças que se dedicam à atividade escolar.

Metodologia

A investigação do Cedeplar serviu para que fosse desenhada uma série de “dimensões de impacto”, referentes a gastos absolutos das famílias – alimentos, remédios, transporte etc –, oferta de trabalho, antropometria – medição do tamanho das crianças para análise da nutrição infantil –, e índices de educação e saúde. Em 2006, por meio de convênio firmado entre a UFMG, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Banco Mundial, os pesquisadores também passaram a investigar, nas prefeituras, a implementação e gestão do Bolsa-Família.

A pesquisa que avalia o impacto do programa governamental contrastou dois grupos: famílias agraciadas e não agraciadas com o benefício. O trabalho de campo envolveu a realização de 15 mil entrevistas domiciliares representantivas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. O tamanho médio das famílias é de 4,5 indivíduos por lar.

Já a análise da implementação e gestão do Bolsa-Família, que também estuda o acompanhamento das condicionalidades e controle social do Programa, foi realizada por meio de entrevistas com autoridades e gestores municipais. A amostra de municípios contempla as cidades presentes no estudo de impacto.

Além de pesquisas individuais, o Cedeplar desenvolve diversos projetos institucionais. Suas linhas de pesquisa abrangem as problemáticas demográfica e econômica em seus múltiplos aspectos. Essas linhas também estabelecem interfaces da economia e demografia com outras disciplinas, especialmente as das áreas de saúde e meio ambiente. Um alívio para os pobres

Criado por Medida Provisória em 2003, o Bolsa-Família busca, a partir de mecanismo de transferência de renda, reduzir os índices de miséria do País e promover, em longo prazo, investimento em capital humano. O programa, que unificou iniciativas estruturadas por governos anteriores, alcança mais de 11 milhões de famílias em todo país com renda per capita mensal de até R$ 120. Como contrapartida aos recursos recebidos, os pais são obrigado a investir na melhoria das condições de educação e saúde de suas crianças.