A metrópole em sua plenitude

Metodologia do plano diretor da RMBH será apresentada em conferência do seminário da Rede Ibero-americana

Ana Rita Araújo

Cerca de 180 pessoas – entre as quais 57 professores e 80 alunos da UFMG – trabalharam na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Considerado inovador sob vários aspectos, o estudo será apresentado pelo coordenador Roberto Monte-Mór, no XII Seminário da Rede Ibero-americana de Pesquisadores sobre Globalização e Território. Sua conferência será nesta terça-feira, dia 2, às 18h30, no Conservatório UFMG.

Segundo Monte-Mór, a inovação metodológica consistiu no rompimento com a estrutura setorial, vista como um dos maiores problemas do planejamento urbano e metropolitano. A abordagem utilizada, ao contrário, foi a busca de compreensão da totalidade da realidade metropolitana. “O PDDI reflete uma visão abrangente, mas ao mesmo tempo estratégica que contém aspectos bem específicos”, resume o coordenador, ao lembrar que, desde a fase de diagnóstico, o trabalho se debruçou sobre temas transversais, com duas grandes dimensões estruturadoras – território e institucionalidade – e quatro eixos temáticos integradores: acessibilidade, seguridade, sustentabilidade e urbanidade.

Outra novidade foi a participação da sociedade no planejamento. A experiência de elaboração do PDDI foi respaldada por debate público que incluiu 17 oficinas de trabalho realizadas nos municípios metropolitanos e três seminários de apresentação e discussão, na capital. Envolveram-se no processo 610 organismos e/ou entidades, dos quais 61 do estado, 241 das prefeituras e 308 da sociedade civil organizada, como empresas, ONGs, sindicatos, conselhos e associações comunitárias.

O sumário executivo do plano, que expõe a definição das propostas de políticas setoriais, projetos e investimentos prioritários, afirma que a intenção é “construir um processo perene de discussão, colaboração e integração de conhecimentos, no curto, médio e longo prazos, e de redes de informação que permitam a análise, a crítica e o monitoramento permanentes das múltiplas ações dos vários agentes que atuam no espaço e no território metropolitanos”. Informa ainda que a principal referência para tal planejamento integrado é a construção de “um sentido de cidadania metropolitana que contribua para um processo de integração socioespacial ds 34 municípios, implicando maior coesão entre estes, a sociedade civil e o governo estadual”.

Reestruturação territorial

Por dialogar com diversos programas estaduais e municipais em andamento, o PDDI já está em fase de implementação, mas o estudo apresenta também proposta de reestruturação territorial da RMBH, que tem 2023 como referência temporal de médio prazo, e 2050 como horizonte de longo prazo. Esse “olhar estrutural”, segundo o sumário executivo, ultrapassa a “busca operacional de soluções imediatas para os prementes problemas que afligem a comunidade metropolitana”. Trata-se, sobretudo, de se tornar referencial para guiar a ação dos entes públicos e privados e da sociedade civil “no sentido da construção de uma Região Metropolitana mais dinâmica, igualitária e sustentável”. O documento revela que a proposta busca “dar um norte intencional para o destino da metrópole das próximas décadas, buscando antecipar-se aos desafios e demandas sociais futuros, levando-se em consideração as potencialidades e particularidades da RMBH”.

Criada pela Lei 107/09, a Agência de Desenvolvimento Metropolitano tem papel central no processo de implantação do PDDI. Entre os programas e projetos de investimento definidos, três áreas já têm estudos em andamento ou concluídos, segundo Monte-Mór: a política territorial, que inclui o programa de criação de novas centralidades; a política de transporte sobre trilhos e a gestão de resíduos sólidos.

Na elaboração do Plano, a reorganização territorial foi considerada estratégica, e pressupõe o sistema viário e de transporte como componente indutor da ocupação e do uso do solo. Já a proposta de uma rede metropolitana de transporte sobre trilhos foi formulada a partir da rede ferroviária existente e de uma compilação de propostas já elaboradas, acrescida de prolongamentos e novas ligações que buscam ampliar a integração da rede. No que se refere aos resíduos sólidos, o PDDI adverte que é necessário pensar a gestão como um processo, e não exclusivamente a etapa de disposição final. “A gestão começa nas tentativas de não produção e de minimização, e passa pelo tratamento dos resíduos sólidos”, define o documento.

Segundo Roberto Monte-Mór, que é professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG, a experiência de elaboração do PDDI teve reflexos positivos também nas atividades acadêmicas, não só por ter gerado teses e dissertações, mas por motivar o retorno do tema planejamento aos cursos de graduação. Além disso, impulsionou a ideia de criação de um curso de pós-graduação em planejamento urbano e regional, em estudo na UFMG.

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