Pró-reitoria de Assuntos Estudantis: uma UFMG para desafios contemporâneos

Tarcísio Mauro Vago*

A UFMG aproxima-se de seus 90 anos. Incipit vita nova. Era o que pretendiam os fundadores desta que é hoje uma das melhores universidades do Brasil. Daqui a três anos, ela passará a ter 50% das vagas em seus cursos de graduação preenchidas por estudantes vindos de escolas públicas, que aqui desejam iniciar vida nova. A universidade foi desafiada a radicalizar sua responsabilidade para estar em consonância com seu tempo, assumindo o desafio de se preparar ainda mais para realizar o direito de estudantes à experiência universitária.

A Universidade vive circunstâncias que têm produzido uma reconfiguração de seu corpo discente, e não somente pelo aumento da quantidade, mas, sobretudo, pela rica e instigante diversidade de estudantes que aqui chegam. Novos sujeitos circulam por seus campi, alamedas, institutos e faculdades – sujeitos no exercício de seu direito à educação superior.

Quatro políticas do Governo Federal são marcos dessa reconfiguração: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni, 2007), a Lei de Cotas (2012) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), combinado com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como forma de ingresso, ao qual a UFMG aderiu em 2013, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituído em 2010 e que financia a assistência com recursos da União.

Cada vez mais, a UFMG acolhe estudantes de todas as etnias, gêneros, idades e condições econômicas. Aqui recebemos pessoas de diferentes crenças, ateus, deficientes e com opções sexuais variadas. Pessoas, enfim. Pessoas em posse de seus corpos, com suas histórias de vida. E com direito à UFMG. Conhecer esses novos sujeitos e compreender suas vivências são exigências primeiras se quisermos fazer avançar uma política ancorada na equivalência de direitos: para que não apenas cheguem à UFMG, mas que aqui realizem o percurso de formação acadêmica que desejam. As novas circunstâncias exigem uma Universidade que responda aos desafios contemporâneos. A criação de uma Pró-reitoria de Assuntos Estudantis é um dos movimentos necessários. Composta por cinco estudantes, quatro professores e uma servidora, comissão de estudos designada pelo Reitor trabalhou desde maio e entregou-lhe, em 10 de setembro, relatório com proposta de criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

Ao longo das reuniões, foram ouvidos protagonistas conectados com assuntos estudantis: DCE, Fump, Prograd, CAC, Centro de Apoio a Deficientes Visuais (CADV) e Programa de Ações Afirmativas da UFMG. Outra iniciativa foi a realização de sete audiências públicas nos três campi (fato inédito), ocasiões em que a comunidade universitária – especialmente estudantes –, apresentou proposições para uma política de assuntos estudantis. Em continuidade, está previsto, ainda em 2014, um seminário para refinar essa política.

Uma das reflexões da Comissão trouxe os sujeitos para o centro: quem são os estudantes da UFMG? Que experiências trazem para cá? Que desejam? Quais suas necessidades para realizar seu percurso acadêmico? Perguntas que impõem um princípio orientador de uma política da Prae: partir dos sujeitos. É da consideração da centralidade dos sujeitos que se poderá elaborar uma política que faça sentido para eles, que dialogue com seus direitos e suas necessidades.

A UFMG precisa avançar nessa direção, e a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis terá então a responsabilidade de elaborar, executar, avaliar e expandir permanentemente uma política com foco nas necessidades dos sujeitos que nela iniciam vida nova.

A Comissão propôs que a Prae tenha autoridade para estabelecer diretrizes para realizar o direito dos estudantes a uma experiência universitária orientada pelo princípio da equivalência e da equidade de oportunidades de acesso, de formação acadêmica, de pertencimento, de permanência, de convivência e de enriquecimento cultural. O horizonte de sua atuação é a realização de um tripé que envolva e articule ações afirmativas, assistência estudantil e incentivo ao protagonismo acadêmico de estudantes. Assim, sua competência será a de elaborar, aprovar, coordenar e avaliar a execução de programas, projetos e ações para compor a política de assuntos ­estudantis da UFMG.

Está proposta, como órgão de deliberação máxima da Prae, uma Câmara de Assuntos Estudantis, com participação de estudantes, professores e servidores. Seu papel é coordenar a elaboração, a execução e a avaliação de programas que deverão ser por ela aprovados (incluindo aqueles a serem executados pela Fump). Há também a possibilidade de criação de órgãos consultivos, como o Observatório de Políticas de Assuntos Estudantis e o Fórum Contra as Opressões, com participação dos estudantes, para acompanhar e avaliar seus programas.

A existência da Prae é oportunidade para a UFMG assumir o protagonismo na formulação e na condução de uma política contemporânea para suprir as necessidades e assegurar os direitos dos estudantes, que são a razão da existência da Universidade. Não será simples. Tampouco fácil. Que Diadorim nos inspire: “carece de ter coragem.” Tomara que tenhamos.

* Assessor do Reitor para Assuntos Estudantis