Sem reduzir o debate

Maioridade penal será discutida por representantes de iniciativas de extensão e movimentos sociais que lidam com questões da juventude

Zirlene Lemos

“Idade de criança, responsa de adulto, mente criminosa enquanto a alma veste o luto / não perde tempo, vem fácil, morre cedo, descontrolado, intitulado a voz do medo / vitima do gueto, universo preto / vida é o preço e pela vida largo o gueto.” Esse trecho compõe a trilha sonora do documentário Falcão – meninos do tráfico, produzido pelo rapper MV Bill entre 1998 e 2006 em periferias do Brasil. A canção também poderia servir como fundo para as discussões sobre a redução da maioridade penal, prevista pela PEC 171. O assunto será tema de roda de conversa, aberta ao público, que ocorrerá nesta quarta, 17, às 14h, no Auditório Sônia Viegas, da Fafich. Trata-se de iniciativa conjunta da Rede Juventude UFMG, pró-reitorias de Extensão e de Assuntos Estudantis e Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito.

De acordo com a pró-reitora adjunta de Extensão, Claudia Mayorga, a Rede Juventude UFMG põe em diálogo diferentes perspectivas sobre questões sociais candentes. “Queremos debater as necessidades reais da sociedade, sob o enfoque da inserção acadêmica da extensão, em interface com o ensino e a pesquisa”, afirma a professora.

A discussão contará com a presença de Márcio Rogério de Oliveira, promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e membro do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, e do professor de Direito Penal Luis Augusto Sanzo Brodt, da Faculdade de Direito.

“O Brasil é um dos países que começam a responsabilizar mais cedo, aos 12 anos”, afirma Márcio de Oliveira, contestando a tese segundo a qual o Estatuto da Criança e do Adolescente incentiva a impunidade. “Tais medidas são semelhantes às penas previstas aos adultos, mas devem conter proposta educativa direcionada aos adolescentes. Não adianta deixar o menino preso ou colocá-lo em liberdade assistida sem saber aonde se quer chegar. É preciso acompanhá-lo na escola, inseri-lo em atividades profissionalizantes, de esporte, cultura e lazer”, defende o promotor.

Em Minas Gerais, de acordo com dados informados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o índice de reincidência dos adolescentes sentenciados a medidas de privação de liberdade fica em torno de 10%. Por outro lado, a falta de informações sobre a vida adulta dos adolescentes egressos da internação dificulta a geração de estatísticas mais exatas.

Entre os projetos de extensão que compõem a Rede Juventude UFMG, estão o Observatório da Juventude (FaE), o Núcleo Conexões de Saberes (Fafich), o Sistemas Elétricos Experimentais (Escola de Engenharia), o Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (Faculdade de Direito), o “Já É” Psicanálise e Coletivo de Arte com Adolescentes em Conflito com a Lei (Fafich) e o projeto Cidadania da Infância em Hipermídia, da Escola de Ciência da Informação.

Além dos grupos da UFMG que lidam com questões relacionadas à juventude, a roda de conversa reunirá representantes do Fórum das Juventudes da Grande BH – rede formada por organizações com atuação concentrada na defesa de direitos e na luta pela construção de políticas públicas – e o movimento Minas diz não à redução.

Para se inscrever na atividade, basta preencher o formulário disponível no site da Proex/UFMG.