O Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa estatística sobre as Instituições de Ensino Superior – IES mais completo do Brasil. É realizado anualmente, desde o ano de 1995, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, órgão do Ministério da Educação – MEC, por meio da Diretoria de Estatísticas Educacionais – DEER, e tem como referência o ano anterior ao ano corrente em que acontece a coleta. Segundo o Inep, o Censo tem por finalidades:
– Oferecer informações estatísticas confiáveis que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior;
– Subsidiar o MinEC com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, como os processos regulatórios e de supervisão, avaliações in loco, Prouni, Sisu e Fies, programas de expansão e de melhoria da qualidade da educação superior, entre outros;
– Auxiliar o MEC na manutenção do cadastro e-MEC.
– Disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentam a formulação e a implementação de políticas públicas, como o Conceito Preliminar de Curso – CPC, o Índice Geral de Cursos – IGC) e o Cálculo do aluno-equivalente;
– Contribuir para o trabalho dos gestores das IES e dos demais gestores de diferentes estâncias e esferas de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. (BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2019: cartilha de orientação. Brasília: Inep, 2019, p. 10).
O Censo da educação é operacionalizado por meio do sistema Censup. Os dados relacionados à IES, aos cursos e aos seus respectivos locais de oferta são carregados do Cadastro e-MEC. Já os demais dados são prestados pelas IES, tanto públicas como privadas, por meio do preenchimento, conforme seus respectivos manuais, do módulo IES, módulo Curso, módulo Docente, módulo Aluno , por meio do módulo Migração. Nos questionários do Censo – Módulo IES, Módulo Curso, Módulo Docente e Módulo Aluno -, constam todos os dados que serão coletados e disponibilizados para os usuários no sistema Censup.
Após o período de preenchimento dos referidos módulos, o Inep verifica a consistência das informações coletadas. O Censup é então reaberto para conferência e validação dos dados pelas IES. Passado esse período de validação ou correção das informações prestadas pelas IES, o Inep/MEC realiza rotinas de análise na base de dados do Censo para conferir as informações. Após essa fase de conferência, em colaboração com os pesquisadores institucionais, o Censo é finalizado.
As informações do Censo são divulgadas em forma de notas estatísticas, sinopses estatísticas, resumos técnicos e microdados, a fim de possibilitar a transparência dos dados coletados a cada edição do Censo. Por meio destes, podem ser obtidas informações detalhadas sobre as instituições de ensino superior, seus cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológico), nas modalidades de ensino presencial ou a distância, cursos sequenciais, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes e informações sobre docentes nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa. Após a publicação do Censo da Educação Superior, suas informações tornam-se estatísticas oficiais da educação superior, de modo que não é possível realizar qualquer alteração nos dados.
As datas para realização de cada uma das etapas do Censo da Educação Superior são estabelecidas por Portaria do Inep. Da mesma forma, a Portaria também prevê os atores responsáveis – Representante legal da IES, Recenseador Institucional – RI, Auxiliares Institucionais – AI, Inep – pela sua realização. Para o ano de 2023, o cronograma do Censo da Educação Superior de 2022 foi estabelecido pela Portaria MEC/Inep n. 525, de 29 de novembro de 2022.
Todas as informações do Censo da Educação Superior publicadas pelo Inep/MEC, inclusive os resultados divulgados desde 1995, podem ser acessadas aqui.