Período da residência: 04 de março a 31 de dezembro de 2024
Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito – Faculdade de Direito da UFMG
Camila Silva Nicácio é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Graduação e Corpo Permanente da Pós-Graduação). Professora convidada da Université Paris I, Panthéon-Sorbonne; da Université de Laval e da University of Ottawa. Visiting Researcher na Universidad Nacional de Cordoba e na University of Ottawa. Pós-doutora pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), com Bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Doutora em Direito pela Université Paris I. Mestre em Direito pela Université Paris III. Graduada em Direito pela UFMG. Pesquisadora-líder do Dom – Grupo de pesquisa em Antropologia do direito (UFMG). Co-coordenadora do Interfaces – Direito e Psicanálise (UFMG). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Pluralismo Religioso e Diversidades no Brasil Pós-Constituinte (CEBRAP). Colaboradora do Understanding Nonreligion in a Complex Future (University of Ottawa). Colaboradora do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE-UFU). Colaboradora do Núcleo de Antropologia do direito da Universidade de São Paulo (NADIR-USP). Editora da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). Experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia do direito e Metodologia de pesquisa jurídica. Atuação preponderante em: garantias e direitos humanos fundamentais; direito e religião; pluralismo jurídico; emergência normativa; mediação de conflitos; administração e acesso à justiça.
DOS TERREIROS ÀS RUAS E TRIBUNAIS: DIREITO E AGENCIAMENTO AFRO-RELIGIOSO NO BRASIL
A presença religiosa no espaço público no Brasil é um conhecido objeto de reflexão acadêmica. Concentrada sobretudo na atuação de setores do catolicismo e do protestantismo, a participação e a literatura que lhe é correlata são menos significativas no que tange ao universo das religiões afro-brasileiras. A partir da ação de alguns grupos, estas têm, no entanto, intensificado sua incidência no espaço público a partir de um agenciamento que combina estratégias múltiplas, estendendo-se tanto às arenas administrativa, parlamentar e judicial quanto às ruas e redes sociais. A partir da referência metodológica da “observação flutuante” de Colette Pétonnet, pretende-se mapear e analisar criticamente ações de entidades e grupos voltados à defesa das religiões de matriz africana no Brasil atual. Como resultado esperado, busca-se um mosaico não exaustivo de incidências que dê a conhecer o perfil do agenciamento afro-religioso, bem como seus principais impasses e desafios. O projeto parte da hipótese de que, entre judicialização de demandas relativas à intolerância religiosa; elaboração de protocolo de consultas prévias; campanhas de sensibilização; manifestações populares ou demandas por patrimonialização, tais ações parecem mesclar reivindicações de diversas ordens, em que a afirmação das práticas religiosas como “cultura” cede relativo espaço à sua afirmação como “religião”, associando combate ao racismo e defesa da liberdade e da diversidade religiosas.