Período da residência: 04 de março a 31 de dezembro de 2024
Departamento de Direito Público – Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Membro titular do Comitê de Assessoramento em Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia – CS/CNPq (01/07/2021 a 30/06/2024). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação de Menelick de Carvalho Netto. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009), sob supervisão de Giacomo Marramao. Foi Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (mandato 2017-2019). Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade: Perspectivas LGBTQIA+ (UFMG). Associado fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Grupo de Pesquisa Constituições: Centro de Constitucionalismo e Comparativismo. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito.
AS POLÍTICAS CONTRA O GÊNERO E OS PROCESSOS DE (DES)DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL
O projeto versa em um conjunto de atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão com base no estudo sistemático da organização da ofensiva antigênero e seu caráter transdisciplinar e transnacional do tempo presente como um fenômeno tensional de erosão das democracias e de produção de autocracias junto às instituições e a própria sociedade. Neste sentido, o projeto propõe uma sistematização analítica de dados parcialmente coletados e que durante a residência serão sistematizados, analisados e refletidos. Tem como consequência não só a compreensão da centralidade do gênero nos processos de desdemocratização, da produção de políticas públicas ultraconservadoras e neoliberais e nas dimensões dos processos de subjetivação política, mas também na criação de um banco de dados de documentos oficiais das instituições brasileiras produzidos no âmbito do governo de Jair Messias Bolsonaro, instalado como ofensiva permanente no próprio Estado Brasileiro.
O projeto de residência é conduzido em parceria com o professor Marco Aurélio Máximo Prado, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Mais informações sobre o projeto no artigo O Poder Judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no Brasil.