Período da Residência: 04 de abril de 2022 e 03 de abril de 2023
Residente do IEAT, Marcelo Galuppo é ex-bolsista FAPEMIG (Pesquisador mineiro PPM-00443-12) e Visiting Fellow da Escola de Direito da University of Baltimore (USA). Vice-presidente da Internationale Vereinigung for Rechts- und Sozialphilosophie – IVR (Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – 2019-2023). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (2005-2011) e presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e de Pós-graduação em Direito – CONPEDI (2007-2009). É presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI, desde 2008. Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ, e da Italian Society for Law and Literature – ISLL, do Conselho Nacional de Pesquisa e de Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Editor da Revista do Direito Brasileira (ISSN: 2237-583X). Atua principalmente com Ensino Jurídico, Pós-positivismo, Teorias da Justiça, História do Pensamento Jurídico, Direito e Literatura e Direito e Democracia, sobretudo nas áreas de Teoria do Direito (Filosofia do Direito), Direito Público (Direito Constitucional) e Filosofia (Ética). Até junho de 2013, teve orientação concluída de 1 doutor e de 21 mestres no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, além de inúmeros trabalhos de conclusão de curso e de 12 trabalhos de iniciação científicas (sendo que 8 alunos orientados em iniciação científica ingressaram posteriormente em mestrado). Publicou 17 artigos em periódicos, 6 livros e 23 capítulos de livro. Em 2022, foi apontado como o 43. Pesquisador mais influente da área de Direito na América Latina pela World Scientist and University Rankings 2022.
A TOLERÂNCIA E SEUS LIMITES: EM BUSCA DE UM CONCEITO
Apesar de a tolerância ter sido considerada um princípio fundamental da democracia moderna por vários autores, poucos se dedicaram a estudar as relações entre o conteúdo moral e a forma política desse princípio. Uma exceção a isso pode ser encontrada na obra O liberalismo político, de John Rawls. No entanto, sua pesquisa não fornece uma solução expressa adequada para o problema do chamado paradoxo da intolerância. Esta pesquisa pretende analisar tal paradoxo para demonstrar que, mais do que um valor moral para a ação individual, a tolerância é um mecanismo político de acomodação de projetos de vida distintos em uma sociedade pluralista cuja correta compreensão exige que se leve em conta o modelo de democracia com que essa sociedade opera. O projeto tem por principal objetivo estudar, em uma perspectiva transdisciplinar, a teoria da tolerância para explicar o funcionamento jurídico de sociedades democráticas. Pretende-se que a residência permita um intercâmbio maior com pesquisadores de outras áreas e a oportunidade de formular um conceito de tolerância que possa ser empregado em vários campos do conhecimento.