Período da Residência: 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017
Residente do IEAT, Maria Fernanda Salcedo Repolês é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG, no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição. Membro do Programa de Pesquisa e Extensão Pólos de Cidadania. Pós-doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com bolsa CNPq. Possui graduação em Direito (1996), Mestrado em Filosofia Social e Política (2000) e Doutorado em Direito Constitucional (2006), todos obtidos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG (2013-2015). Seus principais interesses teóricos na área de Direito são Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade constitucional, desobediência civil, história e cultura das instituições jurídicas brasileiras, efetividade dos direitos fundamentais, arte e direito, modernidade e pobreza.
TEMPO, ESPAÇO E SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO
A pesquisa ora proposta visa discutir contextos como o brasileiro em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõe que coloquemos entre parêntesis certas e já tradicionais representações e traduções de Brasil, as quais não conseguem visualizar que a pluralidade e a colonialidade são marcas dos processos de modernização. Vistos como tensão, os significados da luta por direitos podem tornar visível a potencial conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas, sobretudo, como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, a Constituição pode ser entendida como espaço de disputa de direitos. Da perspectiva do tempo, essas disputadas ocorridas no presente concatenam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro e a tensão entre a experiência e expectativa.
Por meio das atividades científicas, dos colóquios e da interação com grupos de pesquisa, objetiva-se discutir os processos de modernização no Brasil a partir de sua pluralidade e colonialidade; identificar suas linhas de continuidade e descontinuidade histórica; interpretar os processos de luta por direitos como giro espaço-temporal do Direito; interpretar; a partir do olhar erigido pela Constituição de 1988, situações cotidianas que suscitam a legitimidade ou não de mediações institucionais no que tange a efetivação dos direitos fundamentais de grupos historicamente vulneráveis; construir respostas transdisciplinares que transcendam posturas polarizadas e unidimensionais de conhecimento, problematizando experiências esquecidas de exclusão social a partir das disputas dos sentidos do projeto constitucional democrático.
Como resultado, pretende-se a produção de um livro com a temática “Tempo, Espaço e os Sentidos de Constituição”.