LI_PCD
Publicado em:
27/02/2023| Atualizado em:
13/01/2025
Candidatos com deficiência e que, independentemente da renda e tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras.
Documentação obrigatória
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou de ensino equivalente;
- Histórico Escolar do Ensino Médio (no caso de candidato selecionado na modalidade vaga reservada, no Histórico Escolar deverá constar a comprovação de ter cursado todo o ensino médio em escola pública brasileira);
- Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de estudante válido);
- Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais;
- Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato do sexo masculino maior de 18 anos (a partir de 46 anos o candidato está dispensado da apresentação do documento);
- CPF;
- Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira Lei 12.089/2009 (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
- Declaração de que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino médio em escola particular. (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
- Declaração de anuência preenchida e assinada e cópia da identidade do responsável legal ou em caso de guarda permanente, cópia da certidão averbada (somente para candidatos menores de 18 anos);
- Autodeclaração de pessoa com deficiência (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
- Relatório médico,acompanhado dos exames pertinentes para comprovação da deficiência.
ATENÇÃO!
CERTIFICADO E HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO
É o documento no qual a Escola informa se o aluno(a) foi aprovado nas séries do Ensino Médio e indica que o mesmo(a) concluiu o Ensino Médio, bem como a frequência e desempenho do mesmo(a) no referido ciclo escolar. No Histórico é obrigatória que conste a informação de que o aluno(a) foi aprovado em cada uma das séries do Ensino Médio, além do estabelecimento de Ensino, no qual ele(a) as cursou.
O Certificado e o Histórico devem estar assinados pelo Secretário(a) e ou Diretor(a) da Instituição de Ensino que o aluno(a) é proveniente. Também poderá ser aceito certificação e histórico com assinatura digital e certificação digital. Apesar do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Histórico Escolar do Ensino Médio serem documentos distintos, os mesmos vêm usualmente na mesma folha, sendo que o Certificado está no cabeçalho e o Histórico logo abaixo e no verso.
Caso o candidato não tenha o Certificado ou Histórico, o(a) mesmo(a) poderá entregar de forma temporária, uma declaração de conclusão do Ensino Médio emitida pela escola com a OBSERVAÇÃO dizendo que concluiu todas as séries do ensino médio em escola pública. CLIQUE AQUI E VEJA MODELO.