comunidade universitária brasileira está sendo chamada a responder a um dos maiores desafios de sua história: superar a crise conjuntural que atravessam as instituições federais de ensino superior e lançar as bases para a universidade do futuro. Mergulhadas numa crise orçamentária que se caracteriza pelo crescimento exponencial das despesas, sem o correspondente acréscimo de receitas, a maioria das Ifes fechou o ano de 2003 no vermelho. No plano nacional, a Andifes está realizando gestões políticas junto ao governo federal no sentido de obter a suplementação de recursos que permita cobrir o rombo.

Na UFMG, o déficit já chega a 6,8 milhões. Para superá-lo, ao lado de medidas de contenção de despesas - redução nos gastos com energia elétrica, telefonia e material de consumo e dispensa de pessoal terceirizado - a administração está buscando ampliar suas receitas. Com isso, espera garantir a excelência acadêmica e a qualidade dos serviços administrativos, como anunciou a reitora Ana Lúcia Gazzola em entrevista publicada na edição de 5 de fevereiro do BOLETIM: "Temos a responsabilidade de fazer os ajustes necessários, com o menor impacto possível na vida acadêmica".

Também foi lançada uma campanha de sugestões para a economia de despesas. As idéias poderão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico economize@ufmg.br. A implantação das propostas será analisada pelos setores competentes.

As matérias a seguir e a entrevista com o vice-reitor Marcos Borato, publicada na página anterior, traçam um diagnóstico da crise e as perspectivas de solução.

Tarifas e salários de terceiros ampliam déficit

 

m contraste com um orçamento anual fixo e insuficiente, a UFMG precisa programar redução de despesas com base em valores que crescem a cada aumento de tarifa ou de reajustes nos salários do pessoal terceirizado. "Os números atuais mostram que precisamos economizar quase R$ 6,8 milhões até o final do ano", informa o pró-reitor de Planejamento, Ronaldo Tadêu Pena.

Estes cálculos são posteriores à economia prevista de R$ 680 mil com a redução de bolsas acadêmicas. Antes de promover ajustes em outras áreas, a Universidade diminuiu o número de bolsas acadêmicas (de 946 para 812) que distribui aos alunos dos cursos de graduação e o seu tempo de duração (de dez para oito meses). Com essa combinação, reduziu 29% do valor aplicado em bolsas, em comparação com 2003. Além disso, espera-se uma economia superior a R$ 5,8 milhões com os ajustes feitos em telefonia, energia elétrica, combustível, material de consumo e redução de pessoal.

"Ainda precisamos cortar R$ 2,6 milhões para nos adequarmos ao orçamento. O assunto está sendo discutido entre a Administração Central e os diretores das unidades", diz o pró-reitor Luiz Felipe Vieira Calvo.

Na dinâmica dos números, o mais recente impacto foi um aumento de quase R$ 500 mil nos gastos previstos, devido ao dissídio coletivo de pessoal terceirizado de segurança, fechado na primeira semana de março. Ao longo do ano, qualquer reajuste de tarifas pesará negativamente na delicada balança que, de um lado, deve equilibrar a qualidade das atividades administrativas e acadêmicas e, de outro, os ajustes para que a Universidade gaste apenas os recursos de que dispõe.

Com o intuito de reduzir o impacto das restrições sobre as atividades acadêmicas, a Reitora vai propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) que R$ 835 mil do Fundo Fundep sejam aplicados em programas acadêmicos normalmente mantidos pelo orçamento da Universidade. Este valor representa quase a metade do Fundo Fundep, que se destina ao fomento do desenvolvimento acadêmico.

Longa data

A crise por que passam as universidades brasileiras não começou em 2003, mas resulta de um longo processo, que perdura, pelo menos, há uma década e agora assume graves proporções, avalia a pró-reitora adjunta de Planejamento da UFMG, Maria das Graças Fernandes Araújo. A principal causa da crise é a falta de pessoal, resultante da não-realização de concursos e da extinção de cargos de carreira. Nos últimos 12 anos, o governo vem transferindo para as instituições a responsabilidade de custear a contratação de terceirizados.

"Para não aumentar a folha de pessoal, os governos, nas três esferas de poder, optaram pela terceirização", reforça o pró-reitor de Planejamento, Ronaldo Pena. Dados oficiais revelam que, entre 1991 e 2003, o quadro de pessoal permanente do governo federal diminuiu 31%, exigindo a contratação de terceirizados. Na UFMG, o déficit de pessoal resultou no comprometimento, nessa rubrica, de 50% dos recursos de custeio. Além de usar recursos que deveriam ser aplicados em investimentos, a Universidade paga mais caro pela mão-de-obra, por causa das taxas cobradas pelas empresas terceirizadoras.

Outros dois fatores importantes que pesam na balança da crise são os reajustes tarifários e a violência, que força a contratação de empresas de vigilância para garantir a segurança. "As tarifas de energia elétrica, por exemplo, subiram 30% em 2003, enquanto os recursos do orçamento foram reajustados em 10%", comenta Ronaldo Pena.

Quanto aos gastos com segurança, Pena lembra que é grande a necessidade de investimento em vigilância, seja pelo aumento das atividades noturnas no campus Pampulha, seja pelo crescimento dos índices de criminalidade. "Hoje em dia, contratamos serviço de segurança para áreas onde isso não era necessário até pouco tempo, como a Fazenda de Igarapé e o Centro Esportivo Universitário", exemplifica. Além disso, a extinção de cargos, como jardineiro, vigilante e motorista, força a Universidade a usar recursos próprios para repor postos de trabalho abertos por aposentadorias, demissões voluntárias e outras causas.