ara 109 alunos carentes da UFMG, a espera por uma bolsa de manutenção terminou antes do esperado. Como os recursos da contribuição ao Fundo de Bolsas em 2003 superaram a receita prevista, a Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) redistribuiu os recursos excedentes e conseguiu reduzir a fila de "estudantes carentes 1" que solicitavam o benefício.

Segundo a presidente da entidade, Maria José Grillo, a arrecadação aumentou com a informatização do sistema de matrícula no início do ano passado. Como o pagamento ao fundo de bolsas agora é vinculado ao sistema, o aluno que deixa de contribuir não consegue realizar a matrícula. "Com a informatização, mais pessoas passaram a contribuir, gerando uma receita superior à orçada", justifica Maria José.

Em 2003, R$ 2,2 milhões foram aplicados no custeio das bolsas, quase R$ 200 mil a mais do que o valor previsto no orçamento da Fump. Para este ano, projeções indicam que R$ 2.279.230 serão destinados às bolsas de manutenção, valor suficiente para atender outros 97 alunos.

Criada em 1929 e prevista no Estatuto da Universidade, a contribuição ao Fundo de Bolsas é destinada ao custeio dos programas para estudantes carentes da UFMG operacionalizados pela Fump. O não-pagamento da contribuição impede a efetivação da matrícula. Os estudantes carentes, no entanto, não são obrigados a pagar a taxa. Eles devem cadastrar-se na Fump e apresentar a documentação exigida pelo processo de qualificação socioeconômica. No ano passado, 9.623 pedidos de isenção da taxa foram atendidos.

Justiça

Mesmo regulamentado pelo Estatuto da UFMG, a cada semestre muitos alunos protestam contra o pagamento da taxa e alguns chegam a entrar na Justiça. O principal argumento é o de que a Constituição veta o ensino pago em universidades federais. De acordo com essa interpretação, a contribuição funcionaria como uma taxa de matrícula. No entanto, em abril último, a Juiza Federal Gilda Carneiro Seixas, da 1 Vara de Minas Gerais, concedeu ganho de causa à UFMG em ação na qual os alunos exigiam o não-pagamento da contribuição. A Universidade foi autorizada a fazer a cobrança e impedir a matrícula, caso os alunos não efetuassem o pagamento.

Segundo o chefe de gabinete da Reitoria, professor Mauro Braga, a contribuição ao Fundo de Bolsas é legal e não custeia o ensino. "Está no Estatuto da UFMG: os recursos da taxa destinam-se à assistência estudantil. Muitos alunos não conseguiriam se manter sem a ajuda da Fump, através das bolsas de manutenção e dos auxílios alimentação, habitação e médico", afirma Mauro Braga.

É o caso do estudante Josué Geraldo Lessa, que cursa o 2° período de engenharia metalúrgica e que começou a receber o benefício em março deste ano. Josué conta que os primeiros meses na Universidade foram extremamente difíceis, pois sua família mora em Sete Lagoas e não tem como auxiliá-lo. Sem condições de se manter, o estudante morou de favor na casa de parentes até conseguir vaga na moradia universitária. Ele pensou até em trancar o curso. "Fiquei nove meses na lista de espera. Foram tempos muito difíceis e só continuei os estudos porque é necessário estar matriculado para conseguir o benefício da Fump", afirma.

Para o professor Mauro Braga, a contribuição representa um gesto solidário de quem pode pagar em benefício de alunos que necessitam de apoio. "Dos que recebem ensino público e gratuito e têm condições de ajudar, a Universidade exige a contribuição. Já os que não podem pagar recebem a isenção" completa. Para o estudante Josué Lessa, este sentimento reforça o caráter público da Universidade: "Depois de formado terei dois anos para começar a pagar a quantia que receberei da Fump. E vou fazê-lo, pois acredito que assim proporcionarei oportunidade para outros estudantes carentes".

A contribuição ao Fundo de Bolsas é a principal fonte de recursos da Fump, que ajuda cerca de 25% dos alunos da UFMG. Em 2003, foram arrecadados R$ 5,9 milhões, valor exclusivamente destinado à assistência estudantil. Além das bolsas de manutenção, a contribuição financia outras atividades da Fump, como a assistência à saúde, bandejões e os programas de estágio e de aquisição de livros didáticos.

*As bolsas de manutenção, no valor de R$ 240,00, são oferecidas para dar aos alunos carentes condições de concluir o curso. Nem todos recebem o benefício integral. Para determinar o valor da bolsa, a Fump realiza previamente uma avaliação socioeconômica e classifica os candidatos em níveis de carência, que variam de 1 a 3. Dois anos após o término dos estudos, os alunos beneficiados devem devolver o valor recebido à Fundação.

Assistência em números: Dados de 2003 (Fump)

Refeições servidas nos restaurantes universitários :	1.004.064
Usuários do programa de moradia universitária:	579
Livros vendidos pela livraria universitária:	17.246
Bolsa de Trabalho UFMG :	536
Bolsa socioeducacional:	64
Bolsa de manutenção:	1.362
Isenções de Contribuição ao Fundo de Bolsas:	9.623

Legenda: Legenda: Maria José: receita aumentou com informatização
Foto: Foca Lisboa