HC aposta em novo modelo para
superar dificuldades de financiamento

Ana Rita Araújo

o assumir, na última semana de junho, seu segundo mandato como
diretor do Hospital das Clínicas (HC) da UFMG, o professor Ricardo Castanheira assumiu também a tarefa de adequar o hospital ao novo modelo de financiamento proposto pelo governo para os hospitais universitários brasileiros.

O novo modelo resulta de convênio assinado recentemente entre os ministérios da Saúde, da Educação e a Associação Brasileira de Hospitais Universitários, com a interveniência da Andifes. Segundo a reitora Ana Lúcia Gazzola, que participou da cerimônia como presidente da Andifes, o convênio prevê o ingresso de recursos para os hospitais universitários que estarão também sujeitos ao estabelecimento de metas e obrigados a cumpri-las. "Eles deverão provar que são, de fato, hospitais de ensino capazes de formar pessoas, prestar assistência e produzir conhecimento no campo da ciência e da saúde", diz Ana Lúcia.

A reitora elogiou o novo modelo, por possibilitar a entrada de recursos expressivos de dois ministérios e por refletir uma preocupação do Ministério da Educação em resolver o problema dos hospitais, "pré-condição essencial para a reforma universitária".

Meta

Pelo novo sistema, cada hospital define uma meta a ser atingida em seu desempenho, o que corresponde a um valor fixo de financiamento. "Se ultrapassar a meta, o estabelecimento recebe mais recursos, se não a atingir, recebe menos", explica o diretor do HC, Ricardo Castanheira. Dentro da lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), este pacto é firmado entre os hospitais e os chamados gestores locais. No caso do HC/UFMG, o gestor é o secretário de saúde de Belo Horizonte.

Inicialmente, as metas são definidas por áreas de atuação, até que todos os procedimentos realizados no hospital passem a compor um contrato global. "Além do aspecto numérico, há uma série de questões que qualificam o hospital", ressalva Castanheira. Passam a ser analisados também o cuidado com os pacientes, traduzido, por exemplo, pelas taxas de mortalidade, de permanência no leito e de infecção hospitalar; qualidade dos prontuários ou existência de alojamento para acompanhantes de pacientes.

Outro critério é a existência de atendimento de urgência. "Isto já está resolvido, só precisamos fazer algumas correções, pois há alguns anos o HC tem-se voltado mais para esta área, em que Belo Horizonte é bastante carente. Partilhamos a angústia da cidade, não podemos nos isolar", diz Castanheira.

Como integrantes do SUS, os hospitais universitários passam a ter todas as consultas marcadas por uma central de atendimento. "É o exercício da cidadania. Se aqui é o melhor hospital da cidade _ e eu acredito nisso _ quem quer ser atendido entra numa fila, em que a população disputa vagas de igual para igual", resume o diretor.

A primeira providência para adequar o HC ao novo modelo, proposto pelos ministérios da Educação e da Saúde, é obter a certificação de hospital de ensino. "Faremos uma discussão envolvendo a comunidade do campus Saúde, para pensarmos o que representa essa certificação", comenta Castanheira. O passo seguinte é elaborar o contrato, a ser pactuado com o gestor local.

Para o diretor, a responsabilidade de assumir o pacto proposto pelo governo é de toda a Universidade e não apenas do hospital. "Nos últimos anos, tivemos um grande avanço nas relações com a Universidade, e a Reitoria hoje assume integralmente o HC, já que ele é o maior projeto de extensão da UFMG, com enorme credibilidade na sociedade", afirma.

Crise

Segundo Castanheira, os hospitais universitários vivem uma crise crônica de financiamento, pois têm dificuldade para equacionar pagamento de mão-de-obra e custeio. O antigo modelo de financiamento previa que o MEC manteria o quadro de servidores, e cada hospital arcaria com as despesas de custeio, a partir dos recursos captados com sua produção. "Se as coisas acontecessem dessa forma os hospitais seriam viáveis economicamente", assegura Castanheira.

A falta de recursos vem da defasada tabela de preços praticada pelo SUS, e da utilização dos já insuficientes valores arrecadados na contratação de pessoal, uma vez que as vagas abertas não são preenchidas pelo governo. Uma alternativa seria o aumento da tabela, solução que nunca se efetivou, exceto por alguns ajustes localizados. Já a reposição de mão-de-obra por meio de concursos também tem sido insuficiente, sobretudo porque as vagas _ definidas pelo governo _ são mal-distribuídas. "Enquanto abre 195 vagas para médico, por exemplo, o governo reserva apenas uma vaga para profissionais das áreas de fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia", compara o diretor.

Outro agravante é o salário definido nos editais. "As pessoas ficam por muito pouco tempo, outros sequer assumem, pois o valor não fixa ninguém no emprego", diz Castanheira. O salário de médico para um plantão de 20 horas é de R$ 800. Atualmente o HC possui cerca de 500 funcionários contratados, pagos com recursos próprios.

HC em números

2.000 alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Farmácia participam de atividades práticas no Hospital, sob a orientação de 500 professores

1.800 funcionários, sendo 500 contratados

R$ 5,5 milhões é o valor médio mensal movimentado pelo HC

População atendida em 2003: 343.539 pessoas

425 leitos de capacidade instalada

Foto: Eber Faioli