MEC define distribuição de 2.365 vagas docentes

UFMG poderá contratar 98 professores, o segundo maior número entre as federais brasileiras

Tacyana Arce

UFMG foi autorizada a realizar concurso para contratar 98 professores universitários. Por meio das portarias 776 e 777, publicadas, no último dia 10, no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu 2.365 vagas para docentes entre as 54 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) brasileiras. A UFMG é a segunda universidade com maior número de vagas, atrás da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que poderá fazer 119 contratações. As 12 Ifes mineiras somam 304 vagas ( leia quadro nesta página ).

As duas mil contratações autorizadas pela Portaria 777 fazem parte de um pacote de seis mil vagas que o MEC comprometeu-se a disponibilizar para as Ifes até 2006, para começar a recompor o quadro docente, que tem déficit acumulado de oito mil profissionais. Já a Portaria 776 destina 365 das 500 vagas prometidas às recém-criadas universidades ou às Unidades de Ensino Descentralizadas (Uneds), dentro da política de expansão do sistema federal de ensino superior para regiões que necessitam de mecanismos de desenvolvimento.

Matriz

As vagas foram distribuídas entre as Ifes com base em matriz aprovada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).Entre os critérios que permitem instituições receberem mais professores, estão o número de alunos e de cursos de pós-graduação, a porcentagem de estudantes que se graduam no período correto, a existência de mais de um campus.

" É uma matriz complexa, amplamente discutida e aprovada no Pleno da Andifes, que tomou algumas decisões que demonstram que estamos pensando no sistema como um todo e não isoladamente", afirma a reitora Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes. Como exemplo dessa orientação, ela lembra que nenhuma instituição, por menor que seja, preencherá menos do que 10 vagas, "ainda que não fosse possível chegar a esse índice com a aplicação da matriz".

Fortalecimento

Ana Lúcia acrescenta que as universidades do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia terão todas as suas vagas preenchidas como forma de fortalecê-las. "Nessas regiões, a falta de professores efetivos fragiliza a universidade mais ainda do que no Sul e Sudeste. No Amapá, havia um curso de Letras com um único professor efetivo", exemplifica a reitora.

O reitor da Universidade Federal do Acre (UFAC), Jonas Filho, aprovou a medida. "Consideramos essa postura um avanço da Andifes, uma demonstração de que ela está preocupada em estabelecer critérios que favoreçam universidades que precisam crescer, que precisam ser estimuladas a incrementar suas atividades na graduação, pesquisa e extensão", disse. A Universidade do Acre, que tem 350 professores, recebeu 51 vagas.

A distribuição das vagas ameniza, mas não muda significativamente o quadro de carência de professores nas instituições federais de ensino superior. Só a UFMG tem 490 cargos vagos. "Se até o final do ano o governo liberar mais duas mil vagas, como está previsto, e chegar a seis mil vagas em 2006, já ficaremos numa situação mais razoável", avalia a reitora. Segundo ela, o MEC, junto com a Andifes, tem feito esforços extraordinários, mas eles esbarram "na lentidão do Ministério do Planejamento, que libera o mínimo possível de vagas". Para a reitora, a situação está ficando insustentável. "Não podemos mais continuar trabalhando assim. Temos cursos que chegam a ter 90% de professores substitutos", argumenta Ana Lúcia Gazzola.

O trabalho com os professores substitutos, contratados a título precário, dificulta o planejamento e o desenvolvimento das instituições. "Não que os substitutos que contratamos não sejam bons, mas como os salários são muito baixos, e há um limite de tempo permitido para a contratação temporária, acaba havendo um rodízio que prejudica o fortalecimento dos cursos, a formação de grupos de pesquisa, o vínculo com a instituição", completa a reitora da UFMG.

Se não bastasse o déficit de oito mil professores, outro fator agrava a carência de pessoal docente nas universidades federais: o dispositivo do projeto da Reforma Universitária, que, em cinco anos, pretende expandir, de 30% para 40%, a participação das universidades públicas no total de matrículas do ensino superior. Para alcançar essa meta, são necessários de três a quatro mil professores. "Não basta apenas repor o quadro docente para aumentar o número de cursos, abrir a universidade no turno noturno e interiorizá-la. É preciso expandi-lo", defende a Reitora.

Foto: Foca lisboa

Quadro de vagas em Minas

UFMG 98

Univ. Federal de Uberlândia 42

Univ. Federal de Viçosa 36

Univ. Federal de Juiz de Fora 34

Univ. Federal de Ouro Preto 17

Univ. Federal de Lavras 17

Univ. Federal de Itajubá 10

Univ. Fed. de São João del-Rei 10

Fac. Fed. Integradas de Diamantina 10

Fac. de Medicina do Triângulo Mineiro 10

Fac. de Farmácia e Odontologia de

Alfenas/Centro Universitário 10

Centro Federal de Educação

Tecnológia de Minas Gerais (Cefet-MG) 10