UFMG e PBH lançam programa de habitação para servidores

foto: Foca Lisboa

Observada pelo prefeito Fernando Pimentel e pelo superintendente
da Caixa, Dimas Lamounier, Ana Lúcia Gazzola assinou o convênio

Ludmila Rodrigues

UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte assinaram, no último dia 30, convênio de cooperação que prevê a construção de moradias para servidores das duas instituições. As obras utilizarão recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado pela lei federal 10.188, de fevereiro de 2001, que beneficia funcionários públicos com renda familiar de até seis salários mínimos. O Programa é gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

A cerimônia reuniu, na UFMG, a reitora Ana Lúcia Gazzola, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Dimas Wagner Lamounier, além de secretários municipais, assessores e pró-reitores da UFMG. Também participaram da cerimônia servidores técnico-administrativos da Universidade.

A reitora Ana Lúcia Gazzola agradeceu o apoio da Prefeitura e da Caixa, por tornarem disponíveis, para a Universidade, “instrumentos para avançar nas políticas de recursos humanos, uma das metas deste reitorado”. O superintendente da Caixa destacou a política governamental para o setor, que aumentou, de R$1,1 bilhão para R$ 10,8 bilhões, os recursos aplicados em habitação nos últimos três anos, e a iniciativa da UFMG, “que demonstra preocupação com a qualidade de vida de seus servidores”.

Fernando Pimentel se disse satisfeito com a possibilidade de intensificar parcerias e aprofundar relações com a Universidade e a Caixa Econômica Federal. Ele afirmou que o “sombrio momento de crise” deve ser enfrentado com trabalho. “Toda noite corresponde depois a uma madrugada e a um dia. Não devemos nos deixar abater em qualquer situação, e nessa em especial”, afirmou o prefeito.

Conjuntos habitacionais

Foto: Foca Lisboa

Cecília: convivência

O PAR prevê a criação de conjuntos residenciais a serem ocupados por funcionários da Universidade e da Prefeitura. Em cadastramento preliminar realizado na UFMG, 531 servidores manifestaram interesse em participar do Programa. “O número de interessados tende a aumentar e a expectativa é atender a todos gradativamente”, conta a professora Elizabeth Spangler, pró-reitora de Recursos Humanos, que coordena o programa pela UFMG. O convênio prevê ações conjuntas para definir o perfil dos funcionários da PBH a serem inscritos, bem como o processo seletivo dos candidatos.

Outros passos previstos no convênio são a localização de terrenos, a definição do tipo de construção e a escolha, entre as construtoras cadastradas junto à Caixa Econômica Federal, da empresa que será contratada para realizar o serviço.

Segurança

Foto: Foca Lisboa

Wilson Rodrigues: respaldo da
UFMG

Entre os primeiros inscritos no Programa está Wilson Rodrigues da Silva, que há 13 anos é garçom na Reitoria. “Me inscrevi na expectativa de pagar um imóvel com mais facilidade do que em outro tipo de contrato, mas principalmente por me sentir seguro ao assumir um compromisso que conta com o respaldo da UFMG”, diz Wilson. Já a secretária Cecília Barbosa Santos, servidora da Faculdade de Medicina há 11 anos, vê o convívio com os colegas em um mesmo conjunto habitacional como um dos grandes atrativos do Programa. “Quero ter casa própria, e conviver com um grupo de pessoas da Universidade será muito bom”, prevê.

A diretrizes do PAR prevêem que cada casa ou apartamento, com área útil mínima de 37 metros quadrados, deverá ter custo máximo de R$ 34 mil. Também está previsto na lei que criou o PAR o limite de construção simultânea de mil unidades por empresa.

Para participar do Programa, o servidor deve atender a diversos requisitos, como o de se enquadrar numa faixa de baixa renda e residir no imóvel por 15 anos, pagando regularmente as prestações antes de tornar-se proprierário.
Além de prestações equivalentes a apenas 0,7% do valor do imóvel, os servidores selecionados terão acesso a condições que facilitam o pagamento, como isenção de IPTU e cobrança, pela tarifa mais barata, dos serviços de água e luz. “A isenção de IPTU foi uma das ações da Prefeitura de Belo Horizonte que ajudaram a facilitar as ações do PAR”, elogiou Dimas Lamounier.

Outra vantagem do Programa, segundo o superintendente da Caixa, é o que chama de “portabilidade”. “O mutuário pagará as prestações por 15 anos. Mas se for transferido para uma cidade onde também haja moradias do PAR, pode ocupar outro imóvel sob as condições do seu contrato original, pagando, apenas, o restante das prestações”, explica.