Bônus para a inclusão

UFMG estuda pontuação adicional para alunos de escola pública a partir do vestibular 2009

Itamar Rigueira Jr.

A UFMG cumpre, nesta semana, etapa importante do processo de debate e decisão sobre medidas que visam ampliar a inclusão social nos concursos vestibulares da Universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) analisa proposta da Câmara de Graduação que prevê a adoção de mecanismo segundo o qual alunos egressos de escola pública teriam pontuação adicional nas provas do vestibular, já a partir de 2009. O objetivo é diminuir os efeitos da forte seletividade social que marca a disputa pelo ingresso das universidades públicas brasileiras. Se aprovada pelo Cepe, a proposta será levada ao Conselho Universitário, ao qual caberá a decisão final.

O texto prevê a atribuição de adicional de 10% na pontuação obtida pelos candidatos que estudaram, desde a 5ª série do ensino básico, em escola pública. O mecanismo seria adotado entre os anos de 2009 e 2012. Em 2011, os resultados dessa política seriam avaliados – incluindo o desempenho dos alunos beneficiados –, e então caberia decidir pela sua manutenção, alteração ou supressão para os concursos posteriores a 2012. “A proposta persegue a qualidade. O bônus de 10% descobre os alunos mais capazes, aprovando aqueles que conseguiram bom resultado apesar das dificuldades”, explica o reitor Ronaldo Pena.

A possibilidade de incorporação de mecanismo de inclusão social no vestibular da UFMG vem sendo debatida desde 2003. À época, o Conselho Universitário indicou a ampliação de vagas e cursos noturnos como opção preferencial pela inclusão. Já a implantação de cotas encontra muita resistência na comunidade universitária, convicção consolidada ao longo de uma série de debates realizados sobre o assunto. A alternativa mais aceita tem sido a dos bônus para estudantes de extratos sociais menos favorecidos, na linha de medidas que vêm sendo adotadas por instituições como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Simulações

A vantagem dessa alternativa, de acordo com a proposta, é que a Universidade pode modular a diferença de desempenho no concurso que aceitará, entre os candidatos, para que eles sejam admitidos nos diferentes cursos. Outro ponto relevante é que, segundo sugerem simulações baseadas nos resultados do concurso de 2006, a utilização do tipo de escola de origem como critério de diferenciação incluiria necessariamente entre os beneficiados estudantes de renda familiar mais baixa e aqueles que se declaram pertencentes à raça negra.

Considerou-se, por sinal, utilizar esses dois indicadores para definir que candidatos seriam beneficiados. Mas a conclusão foi de que os critérios não seriam adequados: no primeiro caso, em função da impossibilidade de comprovação da renda familiar; no segundo, porque mais de 20% dos estudantes que prestam vestibular para a UFMG em dois anos subseqüentes alteram a declaração de raça de um ano para o outro.
A proposta determina, portanto, que os candidatos que tenham estudado em escolas públicas desde, pelo menos, a 5ª série do ensino fundamental e que tenham obtido nas provas pontos suficientes para não serem eliminados terão a soma das notas de suas provas multiplicadas por 1,1 para se chegar à nota final. Isso vale para as duas etapas do concurso.

Quase lá

Das análises do Cepe e, se for o caso, do Conselho Universitário podem surgir sugestões de alterações na proposta ou, até mesmo, uma proposta muito diferente para a questão da inclusão social no vestibular da UFMG. Segundo a professora Vera Resende, coordenadora-geral da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), há consenso de que a Universidade precisa se posicionar e adotar um critério. Pessoalmente, ela prefere a alternativa do bônus. “É a forma de ajudar aqueles que estão quase entrando, e por limitações nos estudos ou até falta de sorte, deixam de ter aproveitado o seu potencial”, argumenta.

A diretora da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, Antônia Vitória Soares Aranha, apóia a iniciativa, que vê como um começo positivo. “Minha expectativa é de que esta não seja a versão final. Desejo que a proposta seja ampliada e aprimorada, para contemplar, por exemplo, a questão racial”, opina. O professor Marcos Vinicius de Freitas, ex-coordenador geral da Copeve, afirma que é contra essa ou qualquer outra modalidade de cotas ou incentivo através de pontos. “Defendo a ampliação de vagas, mas estou cada vez mais convicto de que esses procedimentos não funcionam, destruindo o critério fundamental baseado no mérito”, diz.

Para o pró-reitor de Graduação, professor Mauro Braga, a seletividade socioeconômica do vestibular não pode ser eliminada por qualquer mecanismo, até porque é decorrente da estrutura social brasileira. “Mas ela pode ser amenizada por uma medida como a que está sendo analisada na UFMG”, pondera o professor. Ele acredita que, ao cabo desse processo, emergirá uma instituição mais inclusiva. “Dessas propostas e discussões sairá uma solução para o problema”.