Estudo propõe “radiografia” do gasto social no Brasil

UFMG coordena pesquisa nacional custeada pelo BNDES; conclusões deverão subsidiar ações e linhas
de financiamento público da instituição

Ana Maria Vieira

Foca Lisboa

Uma equipe de 70 especialistas brasileiros e estrangeiros finaliza, em junho de 2010, estudo considerado sem precedentes entre redes de universidades e institutos de pesquisa do país. Denominado Perspectivas do Investimento Social (PIS) no Brasil, o trabalho do consórcio liderado pela UFMG pretende ampliar e reposicionar o conhecimento, hoje disperso, sobre desafios e oportunidades socioambientais em diversas iniciativas e políticas envolvendo os setores privado e público.

Com recursos de R$ 3,6 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também concebeu a ideia, a pesquisa deverá subsidiar ações e linhas de financiamento público nessa área para a próxima década.

“A questão colocada hoje ao BNDES é como incorporar rapidamente as dimensões socioambientais, de modo que elas fiquem equivalentes à econômico-financeira. Isso é estratégico, e o divórcio entre essas agendas compromete a possibilidade de o Brasil avançar para uma efetiva inclusão na modernidade”, avaliou o assessor da presidência do BNDES, Ricardo Henriques, ao informativo do Banco, Em Dia, em edição de setembro. Para o assessor, a PIS poderá auxiliar o órgão a ir além do convencional espaço de respeito à lei no momento de conceder ou criar linhas de financiamento – como não liberar empréstimos onde há trabalho escravo ou transgressão a normas ambientais. ”Para passar desse patamar, precisamos imprimir rigor na análise socioambiental, de modo a conversar com densidade com as empresas”, observou.

A estrutura da pesquisa inclui 65 trabalhos analíticos sobre um amplo arco de questões: emprego, raça, deficiência física, juventude, impactos socioambientais em cadeias produtivas, gestão pública, desigualdade, saúde, gênero, mobilidade e estrutura urbana, empreendedorismo, serviços financeiros, rede de atenção social, segurança pública, direitos humanos, saneamento, inclusão digital, educação, além de outras. Os temas específicos serão ancorados em abordagens transversais. Desse processo resultará um livro, com previsão de lançamento para maio, contendo estudo e conclusões globais das questões abordadas nos papers. Um segundo livro, com os trabalhos dos especialistas, oriundos de 28 universidades e institutos de pesquisa, também deverá ser lançado no próximo ano.

“Estamos realizando uma análise dos investimentos sociais na perspectiva da sociedade, e tudo converge para o desenvolvimento humano”, antecipa Eduardo Rios Neto, professor da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG, coordenador geral da investigação. Rios Neto explica que o trabalho extrapola a busca de dados numéricos sobre investimentos socioambientais. “Os estudos incorporam sobretudo aspectos setoriais e transversais dessa realidade no país, incluindo oportunidades e estrangulamentos existentes. Quando falamos em perspectiva de investimento, isso implica dizer exatamente o que deve ser feito para romper os gargalos e para reforçar as experiências positivas”, diz.

Apesar dos objetivos e da dimensão do projeto, Rios Neto adverte que não se trata de um receituário para o governo. Como o trabalho será divulgado até o final do primeiro semestre de 2010 – quando as candidaturas à Presidência da República já estarão definidas –, ele reforça o seu caráter apartidário, mas, ao mesmo tempo, o potencial de nortear propostas dos concorrentes ao cargo. “Vamos produzir um diagnóstico científico, independente e pluralista para a sociedade, mas também gostaríamos que ele se tornasse relevante nesse processo de transição política”, diz.

Leia também entrevista com Eduardo Rios Neto.