DESENVOLVIMENTO em quatro EIXOS

Coordenado pela UFMG, plano com propostas para a Região Metropolitana de Belo Horizonte será apresentado no início de dezembro

Fernanda Cristo

Acessibilidade, seguridade, sustentabilidade e urbanidade. Essas quatro palavras serão fundamentais para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) nos próximos anos. Elas denominam os quatro eixos que estruturam o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conjunto de diretrizes para o desenvolvimento integrado da RMBH, que vem sendo elaborado desde o final de 2009 por equipe multidisciplinar, sob coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG. O grupo é formado por cerca de 180 pessoas, entre professores de 12 departamentos da Universidade, pesquisadores da PUC-Minas e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

O documento será apresentado no próximo dia 2, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A partir dele, governo do Estado e prefeituras vão elaborar suas políticas para meio ambiente, transportes, educação, saúde pública, cultura, segurança alimentar, trabalho e renda, segurança pública, saneamento básico, entre outras.

Além dos especialistas, as diretrizes foram construídas com a colaboração das prefeituras, órgãos do estado, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos populares, associações de bairro e outros segmentos sociais. Segundo o coordenador-geral do Plano, Roberto Monte-Mór, professor do Cedeplar/Face, o processo contou com 17 oficinas, das quais surgiram mais de 300 propostas, reunidas em 26 políticas que agregam dezenas de programas, projetos e ações.

O coordenador do eixo de sustentabilidade, Gustavo Britto, também professor do Cedeplar/Face, conta que inicialmente o plano seria baseado em dez áreas temáticas multidisciplinares. “Ao longo do trabalho, os diagnósticos setoriais foram preparados de acordo com essas áreas. Mas em vez de prosseguir nelas, decidimos organizar o plano em eixos, pois acreditamos que eles refletem melhor que os cidadãos esperam”, diz Gustavo.

Seguridade

Ele ressalta que os eixos cobrem todas as preocupações que uma pessoa residente na RMBH pode ter. O tema da seguridade, por exemplo, engloba desde questões clássicas sobre segurança pública até a preocupação com a estabilidade no emprego. “O eixo aborda principalmente condições geradoras de insegurança. Ter uma fonte de renda estável, uma alimentação adequada e morar dignamente, por exemplo, está relacionado com o conceito de seguridade”, esclarece o pesquisador.

O eixo da urbanidade é um dos mais amplos e agrupa questões relacionadas à sensação de pertencimento à região metropolitana, como aspectos culturais, educação e democratização dos espaços públicos. Já em torno do tema acessibilidade estão reunidos variáveis como ampliação e gestão integrada do sistema de transportes, acesso à moradia e ampliação e integração da oferta de serviços públicos. “Em seu dia a dia, as pessoas precisam chegar de maneira eficiente a algum lugar. Mas, dependendo do serviço, seria melhor se pudesse se deslocar menos, ou até não se deslocar”, afirma Gustavo, ao lembrar que uma política de democracia eletrônica poderia levar grande parte dos serviços públicos até as pessoas.

Por fim, o eixo da sustentabilidade diz respeito a temas que podem ajudar na construção de uma economia que harmonize produção, bem-estar social e meio ambiente. Essa área engloba temas como gestão de resíduos sólidos e redução da emissão de gases de efeito estufa. “Defendemos uma política que busca utilizar o que já existe como base para construir uma estrutura econômica melhor”, pondera Gustavo. Em vez de reforçar apenas uma economia baseada no complexo mínero-metal-mecânico e em atividades tradicionais, como ocorre hoje, Gustavo aponta como caminho possível o investimento em serviços modernos, em polos de pesquisa em bio e nanotecnologia e indústria aeroespecial. “Quando o recurso natural se exaure, é preciso que haja uma estrutura econômica baseada em um recurso inesgotável, que é o conhecimento”, reflete.

As propostas do Plano Metropolitano e outros documentos estão disponíveis no site www.rmbh.org.br.