Classe média busca atendimento jurídico na DAJ
Criado em 1958, Serviço atendia prioritariamente a população carente
cada
vez mais marcante a presença de pessoas de classe média entre
a clientela que procura diariamente o serviço gratuito da Divisão
de Assistência Jurídica (DAJ) da Faculdade de Direito. "Houve
uma mudança radical no perfil da população que recorre
à DAJ", confirma a diretora do setor, professora Yaska Fernanda
de Lima Campos. O novo perfil do usuário reflete o empobrecimento de
uma camada social que há alguns anos tinha condições
de contratar profissionais de advocacia.
O
microempresário Getúlio Márcio Saldanha, que procurou
a DAJ para defender sua firma, "protestada indevidamente", garante
não dispor de recursos para pagar pelo serviço. "Diante
da situação que o Brasil atravessa, acho fundamental a existência
de um serviço como este, prestado pela Faculdade de Direito",
comenta.
A entrada da classe média não exclui a parcela mais carente da população: apenas aumenta o volume de trabalho dos alunos e professores que mantêm a DAJ em funcionamento. "A demanda cresceu e o maior volume é na área de família - separações, divórcios, investigação de paternidade e ação de alimentos", explica a diretora da DAJ. Na mesma fila de espera de Getúlio, a copeira Maria das Graças Silva Pereira buscava ajuda para divorciar-se. "Já procurei outros lugares, mas não consegui. Também não tenho dinheiro para contratar advogado", afirma Maria das Graças.
Aprendizado
Cerca
de 25 pessoas procuram diariamente a Divisão de Assistência Jurídica.
O atendimento é feito por 50 estagiários, alunos do curso de
graduação em Direito da UFMG. Embora o estágio seja obrigatório
para o curso, somente atuam na DAJ os alunos aprovados num rígido concurso,
que consta de prova oral e escrita. Em geral, cada 
estagiário
permanece na DAJ cerca de dois anos, a partir do 7º período. "O
aluno sai daqui com uma formação completa, pois tem oportunidade
de redigir petições e observar casos do início ao fim",
comenta a diretora do setor, lembrando que diversos juízes e ministros
de destaque nacional passaram pela DAJ, como o jurista Francisco Rezek, juiz
da Corte Internacional de Haia, que atuou como estagiário na Divisão,
e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo
Teixeira, que orientou atividades .
Segundo a professora, nem todos os que procuram a Divisão conseguem atendimento, pois é feita uma seleção de casos, com prioridade para os que resultam em maior aprendizado para os estudantes. "Usamos como critérios a necessidade do cliente e o interesse acadêmico", explica a diretora. Atualmente, além da área de família, o maior volume de ações provém da procura de indenizações por da nos morais - pessoas que foram acusadas injustamente ou que tiveram cheques descontados antes da data programada. Também começam a surgir casos de idosos que se sentem abandonados pela família e requerem pensão alimentícia dos filhos. A DAJ também atende os alunos carentes da UFMG, por meio de convênio com a Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), que arca com o pagamento de cinco bolsistas e de um office boy da Cruz Vermelha. Também há convênios com a Delegacia do Idoso, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para onde os estagiários se deslocam a fim de prestar assistência. Nas duas corporações, são assistidos os oficiais de baixa patente. A DAJ não oferece bolsas e os estagiários recebem créditos acadêmicos em seus currículos. Já os quatro alunos da pós-graduação que atuam como monitores têm bolsas pagas pela Fundação Vale Ferreira, vinculada à Faculdade de Direito.
Yaska Lima Campos compara a DAJ ao Hospital das Clínicas, já que em ambos os alunos aperfei-çoam sua formação enquanto oferecem um serviço à sociedade. "É muito importante que a Universidade realize trabalhos dessa natureza. Atuando aqui, o aluno dá uma contrapartida à população, demonstrando que não está numa instituição pública, gratuita e de qualidade, apenas para proveito próprio", afirma a professora.
Divisão de Assistência Jurídica
Orientadores:
Yasca Fernanda de Lima Campos e Paulo Edson de Souza, professores do departamento
de Direito e Processo Civil e Comercial
Endereço: Av. João Pinheiro, 100, Centro.
Telefone: 3217-4666
Atendimento: de segunda a sexta-feira, de 12h30 às 16h
