Desafio de múltiplas faces

Colóquio sobre liberdade de expressão reúne na Fafich especialistas da Comunicação, Ciência Política e Filosofia

Ewerton Martins Ribeiro

A liberdade de expressão é prerrogativa fundamental para o exercício da democracia. Não obstante, seu conceito aceita diferentes definições e aplicações, problematizando tanto suas abordagens teóricas quanto as políticas. Esse é o contexto que motiva o colóquio Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio, que será realizado nesta quarta, dia 20, com entrada gratuita. O evento envolve professores da UFMG, da Fumec e da PUC Minas que atuam nas áreas de Ciência Política, Comunicação Social e Filosofia. As apresentações serão divididas em duas mesas, ambas no auditório Professor Luiz Bicalho, da Fafich.

Na parte da manhã será realizada a mesa Reflexões teóricas sobre a liberdade de expressão, sob a coordenação do professor Juarez Guimarães, do Departamento de Ciência Política (DCP) da UFMG. Esta primeira parte refletirá sobre as intrincadas articulações entre comunicação e política.

A mesa contará com três apresentações: Fundamentos filosóficos da liberdade de expressão, com Helton Adverse, do Departamento de Filosofia da UFMG; A contribuição de John Dewey para a conceituação da liberdade de expressão, com Ricardo Fabrino Mendonça, do DCP/UFMG; e A opinião pública democrática e a defesa da liberdade de expressão, com Ana Paola Amorim, professora da Fumec e doutoranda em Ciência Política na UFMG.

Já na parte da tarde ocorre a mesa Mídia e democracia, sob a coordenação da professora Glória Gomide, da PUC Minas, ocasião em que será proposta discussão sobre a regulação dos meios de comunicação, a questão da TV pública e as balizas legais para a atuação da imprensa.

Três serão também as apresentações na segunda parte do evento: Liberdade de expressão e opinião pública: Notas para a história de duas ideias no liberalismo brasileiro, com Venício Lima (UNB/UFMG); A TV pública e a comunicação democrática, com Ângela Carrato, do Departamento de Comunicação da UFMG; e É necessário um novo marco legal para a imprensa?, com José Emílio Medauar Ommati.

O professor visitante Venício Lima, do DCP/UFMG e líder do grupo de pesquisa realizador do colóquio, destaca a importância do tema. “Há décadas se discute a elaboração de um marco regulatório legal para a área das comunicações, mas isso tem enfrentado resistências poderosas, especialmente por parte do empresariado tradicional que explora os serviços públicos de radiodifusão”, aponta.

Em contrapartida, ­Venício percebe uma espécie de esgotamento da questão, que pede a ampliação do debate. Ângela Carrato concorda. “Toda vez que se fala em regulamentação da mídia, ela própria – que teria a obrigação de colocar essa questão em discussão – alterna entre duas posturas: ou interdita o assunto por meio do silêncio ou trata dele de forma distorcida, associando-o à ideia de censura”, diz a professora. “O professor Venício Lima vem dizendo isso e eu assino embaixo: antes de discutir qualquer reforma no Brasil é preciso discutir a regulamentação da mídia”.

Novos significados

Segundo a professora do Departamento de Comunicação, o conceito de liberdade de expressão, tal qual empregado no passado, não se encaixa perfeitamente à contemporaneidade. Ela lembra que o professor Helton Adverse, do Departamento de Filosofia, trabalha essa questão a partir de grandes pensadores, discutindo a origem das várias abordagens e conceitos atribuídos ao termo, tema de sua apresentação no colóquio. “É impossível se pensar a liberdade de expressão da mesma forma que no passado. É um conceito que vem se modificando ao longo do tempo. E hoje há a televisão, o rádio, a internet; a conceituação não pode ser a mesma diante de uma realidade comunicativa tão diversa”, argumenta Ângela Carrato.

Evento: Colóquio Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio
Data: 20 de março, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30
Local: Auditório Professor Luiz Bicalho da Fafich, campus Pampulha
Entrada franca