Democracia participativa e inclusão na universidade

Jorge Afonso Maia Mairink*

A universidade é um grande centro de produção de conhecimento nas mais diversas áreas e deve ter como objetivo sempre inovar e servir de modelo para novas tecnologias, visões de mundo e maneiras de nos organizarmos em sociedade.

No Brasil, já existem, desde o período da redemocratização, várias experiências de democracia participativa que pouco têm a ver com a nossa universidade. Essas experiências indicam grandes resultados com base na possibilidade de incluir cidadãos como atores políticos que influenciam diretamente a tomada de decisões, para além da eleição dos seus representantes que acontece somente de quatro em quatro anos. São mecanismos de controle do poder público, mas o resultado vai além.

Por meio de projetos como o de Orçamento Participativo e o de Conselhos Federais, as pessoas exercem sua cidadania e ajudam a democracia a se aperfeiçoar. São maneiras efetivas de promover e dar sentido à participação política, inclusive de muitos que não se sentiriam provocados a fazê-lo por meios convencionais.

A UFMG precisa urgentemente retomar o tempo perdido e se fazer presente na vanguarda da organização para o poder público, pois vivemos uma crise de representatividade e de confiança nas instituições políticas que sustentam nossa democracia.

O movimento estudantil também tem papel fundamental nessas mudanças, pois precisa se renovar para garantir participação e legitimidade mais amplas frente aos seus representados. É possível inovar na maneira de conceber o papel dos centros e diretórios acadêmicos, grêmios e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na promoção de planejamentos participativos que ajudem a identificar as reais demandas da comunidade.

No ano passado, o DCE conseguiu realizar duas pequenas etapas do seu projeto de orçamento participativo, de maneira experimental, ao colocar parte de sua verba disponível para os estudantes apresentarem projetos de interesse mais geral da sua unidade e ao fim votarem naquele que mais os beneficiaria. Os resultados foram bons e a perspectiva é de que se tornem mais importantes e rotineiros.

Pelo lado da Administração Central e das diretorias de unidade, muito pouco foi feito. A UFMG gere verbas cada vez mais polpudas, e a discussão do seu orçamento geral é pouquíssimo difundida em sua comunidade acadêmica. Também não há muitos espaços para se discutir a política e os rumos da universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho Universitário não funcionam de maneira inclusiva e suas reuniões não permitem nem mesmo a participação como ouvintes, e há dificuldades até para se saber quem são seus representantes nesses órgãos. Um conselho que preveja a participação de membros externos à comunidade acadêmica, para também opinarem sobre o que acontece aqui dentro, jamais foi implementado, apesar de previsto no nosso estatuto.

É possível e é preciso mudar. A universidade pode servir como verdadeira arena pública de debates, no que tange a sua própria política interna, como também criar vínculo mais forte com a sociedade que lhe garante a existência. Nossa Constituição, que assegura liberdade e igualdade, também garante que a universidade tenha autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira. Essa autonomia pode e deve ser utilizada na busca da garantia dos vários direitos previstos, por vezes não efetivados.

Com as recentes políticas de democratização do acesso, através da expansão de vagas e da política de cotas, é o momento de se dar um passo adiante. O Reuni prevê a reestruturação e expansão das universidades federais, mas a primeira parte ainda não foi cumprida. Democratizou-se o acesso, mas não houve avanços significativos na democracia interna tendo em vista o projeto de uma nova universidade, que supere sua estrutura arcaica construída nas últimas décadas.

O próprio perfil dos estudantes vem mudando, com a entrada de representantes da classe trabalhadora, especialmente nos cursos noturnos. Esse estudante precisa de novas maneiras para se incluir, pois muitas vezes não tem o mesmo tempo disponível para participar das atividades fora da sala de aula. Isso cria a necessidade de revisão do projeto pedagógico e dos currículos para inserção de atividades e calendários que já prevejam a participação.

Se não há um estímulo firme à participação política nesse espaço privilegiado que é a universidade pública, pouco se pode esperar dos próprios estudantes egressos na transformação do cenário político e da sociedade brasileira.

*Aluno de Ciências Sociais da Fafich e membro da atual gestão do Diretório Central dos Estudantes da UFMG (Pés no Chão)