Assuntos estudantis no foco

Com nova pró-reitoria, UFMG se prepara para enfrentar os desafios impostos pela diversificação de seu corpo discente

Ana Rita Araújo

De 19 a 26 de agosto, uma série de quatro audiências públicas vai levar à comunidade universitária a discussão sobre a criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. A proposta, que deve ser apreciada pelo Conselho Universitário ainda neste semestre, tem sido objeto de trabalho de comissão instituída pela Administração Central. Desde 2006, a UFMG conta com uma estrutura encarregada de lidar com o tema, a Diretoria de Assuntos Estudantis. “Naquele momento, uma diretoria parecia suficiente, mas hoje, diante das novas circunstâncias, está evidente a necessidade de uma pró-reitoria específica e exclusiva para cuidar dos diversos assuntos estudantis, que não se esgotam na assistência”, avalia a vice-reitora Sandra Goulart Almeida.

O novo cenário é traçado especialmente pela lei de cotas, que obriga as instituições federais a preencher 50% de suas vagas com alunos oriundos de escolas públicas, e pela adesão da Universidade ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “Recebemos hoje um contingente estudantil que até há bem pouco tempo não tinha acesso às instituições federais”, observa a vice-reitora.

A nova instância vai focalizar os temas assistência, ações afirmativas e estímulo ao protagonismo estudantil. “Esse é o tripé de uma política que se desdobra em várias ações”, resume o professor Tarcísio Mauro Vago, assessor especial de Assuntos Estudantis e presidente da comissão. Ele ressalta que, da matrícula ao registro do diploma, estudantes contemplados por essas políticas devem encontrar condições adequadas e em equidade com outros alunos, o que impõe a necessidade de reconstrução da política de assistência estudantil, de ações afirmativas e de protagonismo acadêmico, de modo a garantir aos beneficiados pleno direito de realização de sua formação universitária.

Segundo ele, há alunos que, sem uma política de moradia, alimentação, material didático e apoio pedagógico para o enfrentamento dos desafios dos cursos, não conseguiriam permanecer na universidade. “Sem iniciativas adequadas nessas e em outras áreas, podemos correr o risco de ter evasão”, alerta.

Combate às opressões

O papel da nova Pró-reitoria vai além da assistência, que, segundo Tarcísio Vago, é alvo de uma política avançada adotada pela UFMG ao longo de décadas, por meio da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), e, mais recentemente, com apoio de programas institucionais do governo federal. “Não basta ter moradia, alimentação, auxílio-creche, apoio psicológico, pedagógico e à saúde, mas continuar sendo desrespeitado na sua identidade. Daí a necessidade de ações afirmativas que combatam as opressões”, defende.

Ele explica que a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis está sendo estruturada de acordo com os atuais ordenamentos legais no país, para ser capaz de expandir os direitos sociais e “responder, de maneira corajosa, a esses novos desafios, como o enfrentamento de opressões de natureza étnica, homofóbica, machista, sexista e contra pessoas com deficiências”.

Outra linha de ação da Pró-reitoria será o estímulo ao protagonismo acadêmico dos estudantes, que poderá se materializar, por exemplo, na elaboração de editais nos moldes do Programa de Apoio Institucional a Eventos (Paie) que estabeleçam recursos para financiamento de eventos propostos por alunos. “Eles são muito ativos, no entanto, muitas vezes ainda tutelamos suas ações. A intenção é fomentar e ampliar iniciativas do corpo discente, sem que um projeto precise da assinatura de um professor”, explica Tarcísio Vago. Ele comenta que a Diretoria de Assuntos Estudantis eventualmente aprova esse tipo de projeto, mas adverte que o mecanismo precisa ser institucionalizado e ampliado.

Audiências

As quatro audiências públicas terão como pauta a criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, bem como as políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas na UFMG. Todas serão realizadas às 14h, sendo a primeira na terça-feira, 19, no auditório da Reitoria, campus Pampulha; a segunda, na quarta-feira, 20, no auditório da Faculdade de Medicina, campus Saúde; a seguinte, na quinta-feira, 21, no auditório da Faculdade de Direito, extensiva aos integrantes da comunidade da Escola de Arquitetura; e a última, na terça-feira, dia 26, no auditório do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), em Montes Claros.

Também está prevista a realização de seminário, em outubro ou novembro, no qual serão aprofundadas as discussões realizadas nas audiências públicas. Segundo o professor Tarcísio Mauro Vago, enquanto a proposta a ser levada ao Conselho Universitário vai definir a estrutura e as responsabilidades da nova Pró-reitoria, a continuidade do debate em forma de seminário tem o propósito de “refinar os eixos orientadores de uma política da UFMG para os diversos assuntos da vida estudantil”.