Acesso à arte e cultura para quem?

Entenda como as altas tarifas do transporte público afastam a população da Região Metropolitana dos espaços de cultura

07 de maio de 2024

A cidade de Belo Horizonte é conhecida por inúmeros aspectos e um deles certamente é sua representatividade cultural e artística. Mas, apesar da característica marcante, uma dúvida permanece: a população residente da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem tido acesso ao que a capital mineira oferece? Parte de tal questionamento passa pela qualidade do transporte público e suas tarifas.

Municípios da Região Metropolitana de BH. (Créditos: Agência RMBH).

No dia a dia, a maioria da sociedade, além de enfrentar uma intensa rotina de trabalho, precisa utilizar ônibus e metrô, muitas vezes em lotação máxima, para se locomover. Transportes públicos cheios, trajetos longos, veículos em condições precárias, tanto para os motoristas-cobradores, que enfrentam más condições trabalhistas e um acúmulo de funções, quanto para os passageiros. A situação piora quando apenas um veículo não é suficiente para chegar ao destino.

Neste panorama, o morador da região metropolitana, que busca uma opção de transporte mais barata para conseguir cumprir seus afazeres, se vê ainda mais distante quando o assunto é acessar um espaço de cultura. Nos poucos momentos de lazer em que não estão submetidos, principalmente as mulheres, ao trabalho doméstico, não conseguem dispor de elementos financeiros para viver as questões culturais presentes, em grande parte, na capital.

O aumento do valor da passagem e a tarifa zero 

Tais questões atravessam as pautas da Tarifa Zero, movimento que busca a reinvenção de Belo Horizonte, através de “um transporte justo, de qualidade, com gestão democrática e tarifa zero”.

Luta pela tarifa zero é antiga na capital mineira. (Créditos: Rodrigo Gomes).

A tarifa zero na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vem sendo reivindicada de forma assídua por movimentos sociais há alguns anos. Atualmente, a capital mineira possui algumas medidas de gratuidade no transporte público, como o Passe Livre Estudantil para alunos de escolas públicas, gratuidade nas linhas de ônibus que atendem áreas de favelas e aglomerados e gratuidade para pessoas com deficiência. No entanto, coletivos buscam ampliar a gratuidade, considerando aspectos mais estruturados em um projeto que atenda a população da RMBH.

Para a doutoranda em ciência política Letícia Birchal, “a política do uso dos ônibus, metrôs, trens e balsas de graça, ou a tarifa zero, carrega consigo uma série de transformações que lutam para serem concretizadas”. A pesquisadora entende que “a desmercantilização dos transportes é a desmercantilização da vida cotidiana, já que a cidade não é a mesma para todos os perfis e, hoje, quem usa o transporte público é cada vez mais marginalizado no espaço urbano.”

Acesso à tarifa zero na região metropolitana e restrições

Dos 34 municípios que fazem parte da região metropolitana de BH, apenas Ibirité, Caeté e Nova Lima possuem a chamada tarifa zero. Santa Luzia a possui, mas apenas aos domingos e em linhas específicas. O número ainda pouco expressivo é reflexo da pouca propagação do movimento da tarifa zero no Brasil como um todo. Estima-se que São Paulo seja o estado com mais cidades que adotam tarifa zero, seguido de Minas Gerais.

Move Metropolitano. (Créditos: Videopress Produtora. Reprodução/O Tempo).

Outros municípios mineiros com tarifa zero são: Juiz de Fora, Abaeté, Mariana, Campo Belo, Lagoa da Prata, Monte Carmelo, Cláudio e São Lourenço.

De modo geral, a limitação do benefício é uma das críticas ao sistema. Além da maioria das cidades da região metropolitana não adotarem a medida da tarifa zero, incluindo cidades com menos recursos, como Ribeirão das Neves e Jaboticatubas, as que têm restringem o benefício ao próprio município, o que não permite a população circular em regiões fora do perímetro local.

Os espaços de cultura e lazer em BH

É inegável que Belo Horizonte é referência cultural para o estado. O município recebe e abriga atrações diversas, como festivais, shows, teatro, cinema e feiras ao ar livre.

Uma das atrações culturais mais importantes na capital mineira são os museus, destacando-se os do complexo da Praça da Liberdade (Espaço do Conhecimento UFMG, Museu das Minas e Metais, Museu Memorial Vale, Centro Cultural Banco do Brasil); os do complexo da Pampulha (Museu de Arte da Pampulha, Casa do Baile, Museu Casa Kubitschek), o Museu Histórico Abílio Barreto; Museu da Imagem e do Som e o Museu da Moda. Os parques, que costumam ser gratuitos e oferecem atividades lúdicas e de integração com a natureza, também são muito procurados pela população. A lista dos principais parques de Belo Horizonte inclui o Parque Municipal; Parque das Mangabeiras; Parque Lagoa do Nado, entre outros.

Parque Municipal de Belo Horizonte. (Créditos: Suziane Brugnara/PBH).

Até mesmo alguns prédios ou estabelecimentos de BH são referência da capital mineira, como o Mercado Central; Mercado do Cruzeiro; Edifício Acaiaca e Mineirão. Também é importante destacar as feiras populares que ocorrem na cidade, como a tradicional Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena, ou Feira Hippie; Feira de Artesanato do Mineirinho e a Feira de Arte da Avenida Silva Lobo. BH também possui 17 centros culturais distribuídos entre as nove regionais administrativas. Esses espaços abrigam atividades gratuitas que permitem a interação entre as pessoas, como oficinas, apresentações artísticas e sessões de cinema. Todos são espaços/eventos que podem e devem ser usufruídos por toda população e, por isso, é importante que o acesso das pessoas a eles seja ampliado. 

Medidas como a tarifa zero podem ampliar o acesso de moradores da região metropolitana à cultura e lazer? 

A implementação da tarifa zero não é apenas uma questão de transporte público, mas sim um meio de democratização do acesso à cultura e ao lazer. Ao eliminar a barreira financeira imposta pelas altas tarifas de transporte, a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte terá a oportunidade não apenas de se locomover pelas cidades que a compõem, mas também de vivenciar e desfrutar plenamente dos espaços culturais que a própria RM tem a oferecer. Assim, a tarifa zero não é apenas uma medida de mobilidade urbana, mas também um passo crucial em direção à inclusão social e ao exercício pleno dos direitos culturais de todos os cidadãos.

[Texto desenvolvido durante a disciplina de Produção de Conteúdo para Web, do Departamento de Comunicação Social da UFMG. Graduandos autores: Gabriela Claudino, Guilherme Novaes, Lislye Viana, Mariana e Yasmin Lombardi]

Referências

Tarifa zero: entre a utopia e a prática.