UFMG paga R$ 27 milhões em precatórios
Universidade inicia este mês quitação de dívidas trabalhistas de mais de uma década
Mariana Rodarte
Natal
de aproximadamente 2.200 servidores da UFMG será um pouco mais alegre
este ano. É que os tribunais competentes liberaram este mês mais
de R$ 27 milhões para a quitação de precatórios.
No total, são 106 ordens judiciais de pagamento relativas a reajustes
e/ou horas extras. O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições
Federais de Ensino Superior (Sind Ifes/BH) cuidou de 38 das ações,
que, juntas, somam R$ 17 milhões. Segundo José Carlos Oliveira
Marques, presidente do Sindicato, 12 precatórios já receberam
alvará de pagamento.
Reynaldo Muniz, pró-reitor de Recursos Humanos, afirma que a demora no pagamento do último lote de processos foi causada pela burocracia jurídica e não pela Universidade. "A maior parte das causas foi iniciada há mais de dez anos, mas só foi julgada em 1999", lembra. No caso dos precatórios julgados no ano passado, mesmo com o veredito pronto, o MEC não liberou o dinheiro para o pagamento imediato. A consultoria jurídica do MEC entendeu que alguns precatórios, de valores superiores a R$ 800 mil, deveriam ser novamente analisados pela Advocacia Geral da União. "O que ocorreu foi uma demora dentro do Ministério da Educação para autorizar a liberação dos recursos", explica Vanessa Batista, procuradora jurídica da UFMG. Segundo ela, as medidas que cabiam à Universidade, tanto no âmbito político quanto no jurídico, foram imediatamente adotadas.
Lista
A quantia disponibilizada pelo MEC, R$ 27 milhões, é uma das mais altas já pagas pela UFMG. Segundo Macilene Gonçalves de Lima, diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças, corresponde ao orçamento anual da Universidade com custeios, fora os salários de servidores.
Segundo José Carlos Marques, a Reitoria sempre precisou de "empurrões" para resolver casos como esses. Dessa vez, porém, a participação da administração central foi fundamental para a liberação do dinheiro. O empenho do reitor e da Procuradoria Jurídica da Universidade em cobrar a avaliação dos processos junto ao MEC agilizou o pagamento. "Foi um trabalho em grupo e, apesar de ser uma condenação à UFMG, o pagamento desses precatórios é de total mérito da Reitoria", afirma Marcelo Madureira, advogado do Sindicato.
De acordo com Marcelo Madureira, já no dia 18 de dezembro, a Caixa Econômica Federal disponibilizaria o dinheiro dos precatórios, referentes a aproximadamente 24 processos, 12 dos quais assessorados pelo Sindicato. A lista de beneficiados está na Pró-Reitoria de Recursos Humanos e na sede do Sind Ifes, à rua Goitacases, 43, 11° andar.
Peregrinação jurídica
A procuradora jurídica diz que o prazo para pagamento dos precatórios é sempre ao final do exercício financeiro a que se referem. "Apesar da despesa com o pagamento estar prevista no orçamento da Universidade, apenas após a liberação dos recursos pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério de Educação (SPO/MEC), é possível quitar as dívidas", explica.
Por sua vez, a SPO/MEC somente disponibiliza os recursos após autorização de sua consultoria jurídica. A UFMG se encarrega de encaminhar os processos à Advocacia Geral da União e, quando solicitada, à consultoria jurídica do MEC, para apreciação. Só após o parecer favorável é que os pagamentos são efetuados.
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Prêmio dedicado a funcionários tem ampla participação da categoria
Adesão De acordo com Reynaldo Maia Muniz, pró-reitor de Recursos Humanos, o número de assinaturas recolhidas - ao todo 2.213 - mostra o grau de adesão ao Prêmio. Em torno de 50% dos funcionários assinaram as indicações. "Além de proceder o julgamento, a comissão responsável pelo Prêmio também está processando informações para aperfeiçoar as próximas edições", afirma o pró-reitor. Além das 36 candidaturas, a Pró-reitoria recebeu duas manifestações se opondo à premiação e duas contrárias à forma pela qual ela foi realizada. A solenidade de entrega do Prêmio UFMG Mérito no Trabalho será no dia 22 de dezembro, no saguão da Reitoria, com a participação do reitor Francisco César de Sá Barreto, da vice-reitora Ana Lúcia Gazzola, e de Reynaldo Muniz. |
primeira
edição do Prêmio UFMG Mérito no Trabalho,
criado para homenagear funcionários técnicos e administrativos
em exercício, recebeu 36 candidaturas. Na categoria servidores
em unidades acadêmicas, foram apresentados 19 nomes, vinculados
a 14 unidades, onde foram recolhidas 1.047 assinaturas de apoio. Já
a categoria servidores que atuam em órgãos da administração
central recebeu nove indicações, apoiadas por outros 469
funcionários, de nove setores. Os servidores do Hospital das
Clínicas, que concorrem em uma terceira categoria, apresentaram
oito colegas, cujo apoio foi manifestado por 697 assinaturas.
