À luz da filosofia

Reunidos na UFMG, juristas de projeção internacional debatem questões cruciais para o direito constitucional

Teresa Sanches

As grandes questões constitucionais atualmente enfrentadas pelo Direito, como a legitimidade da jurisdição constitucional, a separação dos poderes, a proteção institucional dos direitos humanos e a legitimidade das instituições, serão debatidas à luz da filosofia, de 4 a 7 de novembro, na Faculdade de Direito.

O 1º Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, terá a participação de 18 pesquisadores de filosofia política e de filosofia do direito. Entre eles, Andrei Marmor, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que debaterão a legitimidade das cortes constitucionais, e estudiosos que argumentarão em defesa da jurisdição constitucional e da preponderância do papel do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, e o filósofo do direito canadense Wil Waluchow.

O coordenador do Congresso e professor da Faculdade de Direito da UFMG, Thomas da Rosa de Bustamante, explica que o evento faz parte da estratégia de internacionalização do Programa de Pós-graduação em Direito, em consonância com a proposta da UFMG de ampliar a visibilidade de sua produção científica.

As questões propostas no evento, explica o coordenador, “transcendem o interesse local e precisam ser analisadas em conjunto. Esperamos dar um enfoque não apenas descritivo, mas também normativo, estabelecendo os princípios fundamentais a serem implementados pelos nossos estados, pelas nossas intuições, para suprir um eventual déficit democrático”. A programação pode ser conferida no site http://futuroconstitucionalismo.com/site/?pag=program.