Doutor em Geografia, pesquisador e professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e pesquisador do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Fafich
Klemens Laschefski

O ano passado foi marcado pelo debate sobre as mudanças climáticas. Os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirmaram as evidências sobre a existência do efeito estufa e alertaram para a necessidade imediata de enfrentar o problema. Nesse contexto, foi enfatizada a reestruturação da matriz energética, ainda primordialmente dependente de combustíveis fósseis como petróleo e carvão mineral, cuja queima é considerada a principal fonte emissora de gás carbono, causador do efeito estufa. Conseqüentemente, intensificou-se a busca por alternativas energéticas, sobretudo em torno dos biocombustíveis, denominados pelos seus críticos de “agrocombustíveis”. 

As mudanças climáticas não são a única motivação para estimular a produção e a comercialização de combustíveis alternativos. Também em 2007, o Fórum Econômico Mundial em Davos abordou questões relacionadas à segurança energética, embora com enfoque na instabilidade política dos países produtores de petróleo, sobretudo o Iraque. Também observamos uma recente intensificação de encontros diplomáticos entre os 
países produtores de agrocombustíveis e grandes consumidores de energia. Tudo indica que, muito além da preocupação com o aquecimento da Terra, está em jogo a reestruturação dos mercados energéticos,  processo que terá também implicações na distribuição dos poderes na geopolítica internacional.

Em meio a essa tendência, assistimos também a um debate sobre os riscos ambientais e sociais do crescimento das áreas necessárias à produção dos agrocombustíveis, cuja expansão descontrolada constitui-se em preocupação expressa por campanhas internacionais organizadas por organizações não-governamentais. De fato, uma série de pesquisas, entre elas as desenvolvidas pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, mostra que já são bem visíveis as conseqüências sociais e ambientais da expansão de culturas – cana-de-açúcar, soja, mamona, óleo de palmas, entre outras – que servem como matéria-prima para a produção do etanol ou do biodiesel. Além disso, teme-se que as plantações afetem a segurança alimentar e contribuam para a elevação dos preços de alimentos básicos.

A questão ambiental também foi tema da visita da chanceler alemã Angela Merkel ao Brasil, em maio último, quando foi assinado o acordo brasileiro-alemão sobre energias renováveis. Na ocasião, os representantes do governo brasileiro voltaram a associar a suposta preocupação ambiental a uma “postura protecionista” para defender os produtores de agrocombustíveis na União Européia contra produtores mais competitivos de outras regiões. Dessa forma, a exigência de políticas ambientais e sociais pode ser entendida como uma forma de imperialismo ecológico.

Além das negociações internacionais no âmbito dos Estados, observa-se uma forte articulação entre ONGs preocupadas com as conseqüências negativas da expansão agrícola e o setor privado interessado nesse novo negócio. Desdobramento disso é a Mesa-redonda para biocombústiveis sustentáveis, criada com o objetivo de elaborar princípios e critérios ambientais e sociais como base para uma futura certificação dos agrocombustíveis. Participam a iniciativa ONGs ambientalistas como WWF e Oxfam; corporações transnacionais como Shell, Petrobras, Toyota, DuPont, Genencor e Bunge; e organizações internacionais como o próprio Fórum Econômico Mundial e a Agência Internacional para Energia (International Energy Agency).