Erradicação da Pobreza

09 de março de 2o21

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Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Este segue sendo um dos principais desafios enfrentados pela humanidade, e por isso é o primeiro dos objetivos da Organização das Nações Unidas – ONU para 2030. Os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foram estabelecidos em 2015, durante a conferência Rio +20, como uma forma de propor ações para efetivar uma vivência mais harmônica, sustentável e justa no planeta. Eles consistem em um conjunto de metas que devem ser cumpridas, globalmente, até o ano de 2030. Você pode ler mais sobre os ODS aqui. 

O primeiro na lista dos ODS da ONU: Erradicação da Pobreza

Para avançar na erradicação da pobreza pelo globo, os países signatários da ONU estabeleceram como meta reduzir pela metade a proporção de homens e mulheres que vivem na pobreza extrema até 2030. Mas o que exatamente significa viver na pobreza?

Bom, é importante deixar claro que não há uma única definição de pobreza que seja universalmente aceita. Seu conceito depende dos valores de cada sociedade e é determinado conforme a lógica de cada país. Mas para traçar estratégias de combate, muitos governos e organismos internacionais adotam medidas baseadas nos rendimentos ou no poder de consumo de um indivíduo. Um dos indicadores mais conhecidos, desenvolvido pelo Banco Mundial, é o da linha da pobreza. Pelos critérios, são considerados extremamente pobres os indivíduos que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia, ou cerca de 300 reais mensais em valores atuais. Pessoas com renda diária abaixo de US$ 5,50, aproximadamente 875 reais por mês, também estão consideradas como em situação de pobreza.

Para a ONU, esses indicadores são importantes. Entretanto, a organização faz um adendo de que não somente a renda per capita diária e o acesso a serviços básicos são determinantes da pobreza, mas também aspectos como a fome, a discriminação e a exclusão social.

A pobreza extrema pelo mundo

Desde 1990, o número de pessoas em extrema pobreza pelo mundo já diminuiu mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para 643 milhões em 2020, o que atualmente representa 8,4% da população do globo, segundo dados do Banco Mundial. Mas ainda há muito a ser feito: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vivem em extrema pobreza, a maioria delas no sul da Ásia e na África Subsaariana. 

Segundo o Índice Multidimensional de Pobreza de 2019, cerca de 84,5% das pessoas em pobreza extrema vivem na África Subsaariana e no sul da Ásia. Créditos: Zeyn Afuang/Unsplash

A pandemia de Covid-19 agravou a situação, mas mesmo antes da calamidade sanitária, o progresso na redução da pobreza global já estava mais lento. Entre 1990 e 2015, por exemplo, a pobreza global caiu cerca de um ponto percentual por ano. Esse ritmo diminuiu para menos de meio ponto percentual por ano entre 2015 e 2017.

De acordo com as previsões do Banco Mundial, entre 88 e 115 milhões de pessoas caíram na pobreza extrema de 2020 para 2021, conta da pandemia. Isso representa cerca de 1,4% da população mundial. Em 20 anos, essa foi a primeira vez que este número aumentou, ao invés de diminuir. 

A pobreza no Brasil

Quase 14 milhões de pessoas vivem na pobreza no Brasil, de acordo com o IBGE. Créditos: Bruno Thethe/Unsplash

O número de pessoas em pobreza extrema no Brasil vinha caindo desde o início dos anos 2000, passando de 12,48% da população para 6,62% de acordo com a edição do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Porém, ao longo da segunda década do século, os avanços nesta área foram cada vez menores. Em 2018 houve o registro do maior número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza em um período de 7 anos: 13,5 milhões de pessoas ou 6,5% da população brasileira. Esse número aumentou no ano seguinte, e o país contabilizou 6,7% de sua população vivendo com menos de US$ 1,90 ao dia, o que equivale a 13,8 milhões de pessoas.

A pandemia do novo coronavírus, que atingiu o país em 2020, alterou o cenário. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid 19, do IBGE, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram a faixa de pobreza extrema, na passagem de maio para junho daquele ano. As reduções coincidem com o aumento da cobertura do auxílio emergencial, que chegou a contemplar cerca de 50% da população, principalmente, os mais pobres.

As metas das Nações Unidas para erradicar a pobreza até 2030

Para o secretário geral da ONU, António Guterres, “a tarefa de erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nunca foi tão desafiadora, urgente e necessária”, como se tornou em 2020. Apesar dos obstáculos, a luta para erradicar, ou ao menos reduzir substancialmente a pobreza no Brasil e no mundo continua, e há um longo caminho a ser percorrido até 2030. Veja as metas estabelecidas pelas Nações Unidas em 2015 para alcançar o objetivo:

Meta 1.1

Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$1,25 por dia.

Meta 1.2

Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

Meta 1.3

Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

Meta 1.4

Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.

Meta 1.5

Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.

Meta 1.a

Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.

Meta 1.b

Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.

Continue acompanhando a série sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aqui no Blog do Espaço!

Para saber mais:

Ipea – Objetivos de Desenvolvivento Sustentável 1. Erradicação da Pobreza

World Without Poverty – O que é pobreza?

Brasil Escola – Pobreza no Brasil

ONU News – Pobreza extrema aumenta pela primeira vez em 20 anos

Agência Brasil – Faixa de extrema pobreza é a menor em 40 anos no Brasil

[Texto de autoria de Gabriela Sorice, assistente do Núcleo de Comunicação e Design]