Na sexta-feira (26/4), ocorreu a etapa presencial da 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais (1ª Comigrar).

O evento, promovido com o apoio da Universidade dos Direitos Humanos (UDH/Proex), foi realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, reunindo representantes dessas comunidades, do poder público e da sociedade civil.

O encontro apresentou, discutiu e aprovou 30 propostas de políticas públicas para as pessoas de fora do país que chegam a Minas Gerais e elegeu oito delegados, que vão representar o estado na etapa nacional da Comigrar, que está prevista para junho deste ano em Foz do Iguaçu (PR).

Foram debatidas questões amplas, como acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica, enfrentamento a violações, participação social e regularização migratória. Os participantes ressaltaram a importância do cuidado a essa população e do papel do Estado na efetivação desses direitos. A importância da participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida nesse debate foi também exaltada pelos participantes.

Com o tema Cidadania em movimento, o 1ª Comigrar foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG), em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), UFMG, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e Agência da ONU para Migrações (OIM). A Diretoria de Relações internacionais (DRI) da UFMG, a Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC) e a FUMP também colaboraram com a realização da conferência.

Fábio Martins | UDH/Proex