RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Conselho Universitário Nº 03/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Regimento Geral da UFMG
RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR CEPE Nº 02/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Normas Gerais de Pós-Graduação da UFMG
RESOLUÇÃO CEPE Nº 02/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Política de Ações Afirmativas da UFMG
RESOLUÇÃO CEPE Nº 08/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Diretrizes institucionais para a distribuição de Bolsas na Pós-Graduação
RESOLUÇÃO CEPE Nº 07/2020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 - Estudos Transversais
RESOLUÇÃO CEPE Nº 16/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - Titulação simultânea de mestres e doutores em parceria com instituições estrangeiras
RESOLUÇÃO Conselho Universitário Nº 02/2017, de 23 de maio de 2017 - Residência Pós-Doutoral
RESOLUÇÃO CPG Nº 01/2013 , de 05/07/2013: Estabelece diretrizes para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu
RESOLUÇÃO CEPE Nº 03/2012, de 04/12/2012: Regulamenta acordos de Cooperação com Instituições de Ensino Superior do Exterior
PORTARIA DO REITOR Nº 088/2011, de 12/12/2011: Regulamenta projetos de prestação de serviços referentes a cursos de Especialização da UFMG
RESOLUÇÃO CEPE Nº 07/2008, de 14/10/2008: Regulamenta a oferta do Mestrado Profissional na UFMG
RESOLUÇÃO CEPE Nº 08/2008, de 14/10/2008: Estabelece critérios para a realização da prova de língua estrangeira em Programas de Pós-Graduação stricto sensu
RESOLUÇÃO Conselho Universitário Nº 30, de 13/12/2007: Estabelece critérios para cobrança de taxa de inscrição para os exames de seleção de cursos de pós-graduação stricto sensu
RESOLUÇÃO CEPE Nº 09/1999, de 25/11/1999: Reedita com alterações a Resolução Nº 11/1996, de 21/11/1996, relativa ao Programa de Monitoria de Pós-Graduação na UFMG