O Workshop “A Academia e o Marco Legal da Biodiversidade”, realizado em 11 de dezembro de 2024, pode ser assistido, na íntegra, online. A gravação encontra-se disponível no canal no YouTube da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (PRPq/UFMG): Parte 1 e Parte 2
Prof. Fabrício Santos (ICB), Prof. Alexandre Salino (ICB), Engª. Jomara Nogueira (DGA/PRA), Profa. Chirlei Glienke (UFPR), Dra. Elisa Corea Silva (Procuradoria Federal na UFMG), Profa. Jacqueline Takahashi (PRPq) e Prof. Jônatas Abrahão (Cogen)
Realizado pela PRPq, por meio do Comitê Gestor do Patrimônio Genético (Cogen/UFMG) e da Divisão de Apoio ao Patrimônio Genético (DAPG/PRPq), o evento teve como objetivo discutir a Lei da Biodiversidade (13.123/2015) no contexto da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico.
Prof. Eduardo Soares Neves Silva, Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação (ao microfone); Profa. Jacqueline Takahashi, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa; Prof. Jônatas Santos Abrahão, Presidente do Comitê Gestor do Patrimônio Genético (COGEN/UFMG)
O Workshop trouxe à UFMG a Profa. Chirlei Glienke, que foi Chefe da Unidade de Assuntos Relacionados ao Patrimônio Genético e Biodiversidade da Universidade Federal do Paraná (Unibio/UFPR). Em sua palestra, a Profa. Chirlei abordou definições e aspectos gerais da legislação, como o que é patrimônio genético brasileiro e conhecimento tradicional associado e também o cadastro de acesso no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Profa. Chirlei Glienke, da UFPR
Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos – do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFMG), e ex-membro da antiga Comissão de Patrimônio Genético da UFMG, como representante do Centro de Coleções Taxonômicas (CCT/ICB) – tratou da pesquisa básica como ferramenta de conservação da biodiversidade.
Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos, do ICB/UFMG
Além das palestras, a programação contou com a mesa-redonda “O marco legal da biodiversidade: a experiência da UFMG e de seus pesquisadores”. Presidente do Cogen, o Prof. Jônatas Santos Abrahão, do Departamento de Microbiologia do ICB/UFMG, apresentou a legislação aplicada a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Prof. Jônatas Santos Abrahão (ICB/UFMG), presidente do Cogen
Também um ex-membro da antiga Comissão de Patrimônio Genético da UFMG, o Prof. Alexandre Salino, do Departamento de Botânica do ICB/UFMG, enfocou os aspectos da legislação aplicados a coleções taxonômicas.
Prof. Alexandre Salino, do ICB/UFMG
A engenheira Jomara Gonçalves Nogueira, técnica do Departamento de Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Administração (DGA/PRA/UFMG), explicou a necessidade do Cadastro Técnico Federal (CTF) e seu respectivo Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) nos procedimentos de transferência de material – envio e remessa – conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Eng. Jomara Gonçalves Nogueira, do DGA/PRA/UFMG
A Procuradora-Chefe na Procuradoria Federal na UFMG, Dra. Elisa Maria Correa Silva, tratou de instrumentos jurídicos, com destaque para o Termo de Transferência de Material (TTM), que deve ser firmado entre a instituição remetente, no Brasil, e a destinatária, no exterior, para a realização de Remessas.
Dra. Elisa Maria Correa Silva, Procuradoria Federal na UFMG
O Workshop “A Academia e o Marco Legal da Biodiversidade” foi o quarto evento realizado pela PRPq para tratar de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado na UFMG. O demais eventos foram: o webinar “Atualização sobre regularização de cadastros no SisGen”, em 2020; o seminário “Tópicos sobre a nova Lei da Biodiversidade”, em 2019; e o workshop “Os impactos da Lei da Biodiversidade na sua pesquisa – teoria e prática”, em 2018.