Tutoriais/Manuais
- Manual do SisGen
- Cadastro de Pesquisador no SisGen – Primeiro Acesso
- Retificação de Cadastro no SisGen
Cartilhas
- Cartilha para academia – Câmara Setorial da Academia do CGen
- Guia Patrimônio Genético – MMA
- Manual Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado – ABIFINA
- Cartilha – Importação / exportação de espécimes, material biológico, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e fauna silvestre exótica
Documentos – UFMG
- Portaria nº 10291, de 16/12/2022 – Designa membros do COGEN e estabelece seus mandatos
- Regimento COGEN
- Resolução PRPq 04-2021 Aprova Regimento COGEN
- Relatório das atividades realizadas pela Comissão responsável pela identificação, análise e avaliação de ações de acesso ao patrimônio genético no âmbito da UFMG de 2015 a 2021
- Ofício-Circular PRPq/2/2021
- Ofício PRPq/35/2020
- Ofício PRPq/240/2018
- Ofício PRPq/149/2017
Formulário de Acesso ao Patrimônio Genético e/ou ao Conhecimento Tradicional Associado
Documento interno da UFMG, destinado a ajudar pesquisadores em dúvida se sua pesquisa envolve ou não o acesso ao Patrimônio Genético e/ou ao Conhecimento Tradicional Associado (PG/CTA) e, consequentemente, se é necessário ou não o cadastro de acesso no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Formulário é destinado inclusive a pesquisadores que desejam submeter notificação de invenção à Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT/UFMG). Em caso de dúvidas especificamente sobre notificação de invenção, entre em contato com: patentes@ctit.ufmg.br.
Termo de Transferência de Material (TTM) Nacional
Documento da UFMG, destinado a transferências de amostras de componente do patrimônio genético brasileiro para instituições localizadas no Brasil e estritamente para fins de pesquisa científica.
O(a) pesquisador(a) responsável pela amostra deve preencher o documento; coletar a assinatura do(a) representante legal da instituição destinatária; e encaminhar, pelo e-mail dapg@prpq.ufmg.br, à Divisão de Apoio ao Patrimônio Genético da Pró-Reitoria de Pesquisa (DAPG/PRPq), para assinatura do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa.
Atenção: caso a instituição destinatária esteja localizada no exterior, trata-se do procedimento de Remessa, para o qual deve ser adotado modelo de Termo de Transferência de Material (TTM) específico, segundo modelo do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Informações sobre Remessa encontram-se neste link.
Eventos
WEBINAR ATUALIZAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CADASTROS NO SISGEN – ACESSO A PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO – 10/12/2020
SEMINÁRIO TÓPICOS SOBRE A NOVA LEI DA BIODIVERSIDADE – 05/07/2019
- Cadastros no Sisgen; Regularização de Pesquisas; Envio e Remessa de Material Biológico
- Evento completo – Link
- Apresentação Convidada Aline Morais_ Fiocruz
WORKSHOP – OS IMPACTOS DA LEI DE BIODIVERSIDADE NA SUA PESQUISA – TEORIA E PRÁTICA – 31/10/2018
- Evento completo – Link
- Apresentação Prof. Mario Campos
- Apresentação Profa. Jacqueline Takahashi
- Apresentação Dra. Raissa De Luca
Documentos para Remessa
- TTM – Termo de Transferência de Material
- Guia de Remessa
- Formulário Pré-remessa
- Sugestão de Checklist – Remessa de Patrimônio Genético
- Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal – UFMG
- Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal – UFMG
Documento para Envio
- Instrumento de Envio – Modelo UFMG
- Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal – UFMG
- Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal – UFMG