Direito humanitário

Equipe de alunos da Faculdade de Direito da UFMG conquistou o primeiro lugar na 20ª edição da competição Jean-Pictet de Direito Internacional Humanitário, realizada de 19 a 26 de abril, em Schartzenburg (Suíça). A equipe é formada por Diego Valadares Vasconcelos Neto, Ana Luiza Calixto e Monique Salermo, integrantes do Grupo de Estudos de Direito Internacional (Gedi) da Faculdade de Direito. Os alunos permanecem na Europa até o final de maio, quando participam de outro concurso na Bielo-Rússia.

Os estudantes brasileiros competiram com equipes de 56 universidades e, segundo Diego Valadares Vasconcelos Neto, aluno do 10º período, esta foi a primeira vitória de uma universidade de país de língua portuguesa em torneio de direito internacional. As equipes competiram em inglês, com estudantes de países de língua inglesa, além de europeus, africanos, australianos e latino- americanos. Diego Valadares foi considerado o melhor orador da competição.
Pelas regras do concurso, situações são simuladas e cada equipe tem determinado tempo – de 15 minutos a duas horas – para se preparar para defender seus “clientes”, perante uma banca de juízes. Os competidores podem ser chamados, por exemplo, a assumir o papel de consultores jurídicos de um país em conflito internacional ou para atuar como representantes da Cruz Vermelha, de exércitos invasores ou de países invadidos.

A competição é realizada com apoio da Cruz Vermelha da Suíça e dos ministérios de Relações Exteriores de Portugal e da Suíça.

 

 

Seminário comemora 20 anos da “Constituição Cidadã”

Em comemoração aos 20 anos da Constituição Brasileira, o Departamento de Ciência Política da UFMG realiza o Seminário Internacional: Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada, em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), Câmara dos Deputados e Senado Federal. O evento acontece esta semana, nos dias 15 e 16 de maio, na UnB (na edição anterior, o BOLETIM informou incorretamente as datas de 15 e 16 de março). A proposta é debater e refletir sobre as instituições legislativas da recente democracia do Brasil, a partir da comparação com a experiência democrática anterior ao golpe militar (1946 a 1964) e com as de outros países.

Os debates serão conduzidos por especialistas brasileiros e convidados internacionais que pesquisam o funcionamento do Poder Legislativo. Entre eles, os professores da UFMG Fátima Anastasia, Carlos Ranulfo e Magna Inácio. A programação do Seminário inclui seis painéis sobre os seguintes temas: relação executivo-legislativo; legislativos subnacionais comparados; novas agendas de pesquisa; eleições legislativas; partidos e oposições na arena parlamentar; 20 anos da Constituição Brasileira e presidencialismo de coalizão. Os trabalhos apresentados serão publicados em livro ainda este ano. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br), onde estão disponíveis outras informações sobre o seminário.

A atual Constituição é a sétima desde a independência do país, em 1822. Ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 depois de 18 meses de discussões, substituindo a Constituição imposta pelo regime militar em 1967. Segundo o professor Carlos Ranulfo, do Departamento de Ciência Política da UFMG, a Carta Magna Brasileira pode ser considerada uma constituição avançada. “Ela trouxe uma série de garantias sociais, vindo ao encontro dos movimentos sociais reivindicatórios do período pós-ditadura. Também reforçou a descentralização política por meio da municipalização de várias esferas como saúde e educação”, analisa Ranulfo. Por causa desse perfil, recebeu de Ulysses Guimarães o nome de “Constituição Cidadã”.

Desde a sua promulgação, a Constituição recebeu 62 emendas. Segundo Carlos Ranulfo, isso se deve ao fato de ela ser muito detalhista e abordar diversos temas. “Se fosse uma Constituição mais genérica, não teria sido tão modificada”, argumenta o cientista político.

Estudantes da UFMG são premiadas pelo CNPQ

Duas estudantes da UFMG receberam, em Brasília, no dia 30 de junho, o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, em parceria com os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa tem o objetivo de estimular estudos sobre as questões de gênero na área científica.

Na categoria Estudantes Graduadas, Shirlei Rezende Sales do Espírito Santo, hoje aluna de pós-graduação da Faculdade de Educação (FaE), foi premiada pelo trabalho O jovem macho e a jovem difícil: sexualidade, subjetividade e governo no discurso curricular, orientada pela professora Marlucy Alves Paraiso.

Na categoria Estudante de Graduação, foi premiada Uriella Coelho Ribeiro, do curso de Ciências Sociais, com o trabalho Participação política e as relações de gênero: o caso do orçamento participativo de Belo Horizonte. A orientação foi da professora Marlise Miriam Matos.
A entrega do prêmio ocorreu durante a solenidade que comemorou os 57 anos do CNPq.