| ANO | RESOLUÇÃO | EMENTA |
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2022
2022 2022
2021 2020
2018
2018
2016
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2022/CONEP/
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Autoriza a criação de Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito da UFMG e aprova o Regimento dos CEPs-UFMG, revogando a Resolução no 11/2017, de 05/12/2017
PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2022/CONEP/SECNS/MS Submissão de biobancos na Plataforma Brasil Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19 Regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social As especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) . Instruções para tramitações sobre Relato de Caso. Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP’s das instituições proponentes e coparticipantes. Pesquisas com metodologia próprias da Ciências Sociais
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais.Orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016. A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP. |
| 2012 | Resolução CNS 466/12 | Revoga as resoluções CNS 196/96, 303/2000 e 404/2008. |
| 2011 | Resolução CNS 441/11 | Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
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2010 2005 |
Parecer Procuradoria Jurídica da UFMG – Parecer Consubstanciado |
Estabelece o fluxo entre entidades proponentes e coparticipantes
Projetos multicêntricos Aprovação dos pareceres consubstanciados pela Câmara Departamental das Unidades |
| 2004 | Resolução CNS 340/04 | Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
| 2002 | Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 | Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002) |
| 2000 | Resolução CNS 304/00 | Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque. |
| 1999 | Resolução CNS 292/99 – português – inglês | Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
| 1997 | Resolução CNS 251/97 | Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. |
| 1995 | Resolução CNS 170/95 | Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)
Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais |
| 1988 | Resolução CNS 01/88 | Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada |
