Resoluções

ANO RESOLUÇÃO EMENTA

2020

 

 

2018

 

2018

 

 

2017

 

 

 

 

2017

 

 

2016

 

 

2013

 

 

Resolução 647/2020

 

Resolução 580/2018

 

Carta circular 166/2018

 

Resolução nº11/2017

 

Fluxo coparticipação

 

Carta Circular CONEP

 

 

Resolução 510/2016

 

Norma operacional 001/13

Regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social

As especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) .

 

Instruções para tramitações sobre Relato de Caso.

 

Aprova o regimento do CEP-UFMG e revoga as disposições em contrário, especialmente a resolução nº 27/2007, de 13/12/2007

Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP’s das instituições proponentes e coparticipantes.

 

Pesquisas com metodologia próprias da Ciências Sociais.

 

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa das Ciências humanas e sociais

 

A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP.

2012 Resolução CNS 466/12

Revoga as resoluções CNS 196/96, 303/2000 e 404/2008.

2011 Resolução CNS 441/11 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

2010

2005

Carta circular 212

Resolução CNS 346/05

Parecer Procuradoria Jurídica da UFMG – Parecer Consubstanciado

Estabelece o fluxo entre entidades proponentes e coparticipantes

 

Projetos multicêntricos

Aprovação dos pareceres consubstanciados pela Câmara Departamental das Unidades

2004 Resolução CNS 340/04 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
2002 Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
2000 Resolução CNS 304/00

Resolução CNS 301/00

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

1999 Resolução CNS 292/99 – portuguêsinglês Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP
1997 Resolução CNS 251/97

Resolução CNS 240/97

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1995 Resolução CNS 170/95

Resolução CNS 173/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

1988 Resolução CNS 01/88 Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada