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Nº 1803 - Ano 39
10.12.2012

Festa na Casa de Afonso Pena

Faculdade de Direito comemora 120 anos com conferência do jurista Carlos Velloso e edição especial da Revista Brasileira de Estudos Políticos

Ana Rita Araújo

Felip Zig

Prédio da Faculdade de Direito: berço de presidentes da República e ministros do STF

Prédio da Faculdade de Direito: berço de presidentes da República e ministros do STF

Sementeira de homens públicos. É assim que o ministro aposentado Carlos Velloso se refere à Faculdade de Direito da UFMG, que comemora 120 anos nesta segunda-feira, 10. Em palestra na solenidade desta noite, Velloso vai destacar As contribuições da Casa de Afonso Pena para o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores, lembrando que cerca de 20 dos 165 ministros que integraram o Supremo ao longo de sua história republicana são oriundos desta Faculdade, que também formou presidentes da República, desembargadores, governadores de estado e integrantes de academias. “Trata-se de incomparável contribuição ao desenvolvimento cultural, ao direito e à justiça brasileiros”, afirma.

Ele próprio é filho da Casa de Afonso Pena. Graduado em 1963, prestou concurso para professor em 1975 e quatro anos depois deu prosseguimento à sua carreira docente na Universidade de Brasília, já que havia deixado Belo Horizonte em dezembro de 1977, nomeado para o cargo de ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos, futuro Superior Tribunal de Justiça. De 1990 a 2006, quando se aposentou, foi ministro do STF, onde também exerceu os cargos de presidente e vice.

“O maior patrimônio da Faculdade de Direito são as pessoas”, reitera a diretora, professora Amanda Flávio de Oliveira. “De seus bancos, em seus corredores, ao longo de sua história, circularam personalidades que se tornaram de grande relevo em todas as áreas: nas artes, na política, na comunidade jurídica nacional e internacional. Comemorar seus 120 anos é celebrar a pessoa humana”, completa.

Além da palestra de Carlos Velloso, a solenidade que vai relembrar a fundação da Escola Livre de Direito terá homenagens aos formandos das turmas de 1962 e de 1987, que completam jubileu de prata e de ouro, e aos ex-alunos que são membros da Academia Mineira de Letras e da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Graduado na turma de 1987, o professor Antônio de Padova Marchi Júnior comenta que os 120 anos simbolizam “um duradouro e consistente caminho trilhado com absoluto compromisso acadêmico, representado pela responsabilidade no ensino, na pesquisa e na extensão de relevo, bem como a oferta de assistência judiciária qualificada”.

Ao ressaltar o “destacado papel” da Faculdade na construção do regime democrático brasileiro, Padova comenta que, além de reverenciar o passado da Instituição, “deve-se confiar em sua perene renovação para levar adiante a missão de formar profissionais capacitados para bem servir à causa do Direito e da sociedade”.

Memórias

A sessão solene será encerrada com o lançamento de edição especial da Revista Brasileira de Estudos Políticos. Segundo o professor Andityas Soares de Moura Costa Matos, diretor da publicação, a edição comemorativa reúne mais de duas dezenas de textos divididos em duas seções. A primeira, Memorabilia, é composta por reflexões de caráter reminiscente, escritas por ex-alunos e professores de várias épocas e contextos, e demonstram, segundo ele, “o poder afetivo que a Faculdade exerce magicamente sobre todos nós”. A segunda seção, completa o professor, “engloba colaborações de feição acadêmica nas quais são discutidas questões relativas à Faculdade, sua história e seus personagens, incluindo alguns textos dedicados a antigos professores da Casa - de Afonso Pena e Orlando Carvalho até Washington Albino e Amílcar de Castro”.

Com tiragem de dois mil exemplares, a revista é distribuída a cerca de mil universidades brasileiras e estrangeiras. Os demais exemplares desta edição serão vendidos a R$ 50 a partir do dia do lançamento. Periódico científico editado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, a revista, lançada em 1956 pelo professor Orlando Magalhães Carvalho, já publicou textos de mais de 800 autores, entre os quais “vários dos mais importantes intelectuais brasileiros, como Gilberto Freyre, Milton Campos, Vitor Nunes Leal, Miguel Reale, Raul Machado Horta e Lourival Villanova”, enumera o professor Andityas Matos. Ele destaca que a revista é referência mundial para pesquisas relativas a instituições, problemas e vivências político-jurídicas latino-americanas. “Trata-se, portanto, de um espaço tradicional e de excelência para a bela homenagem que ora se presta à Faculdade e à sua memória”, afirma.

Histórico

A Escola Livre de Direito foi fundada em 10 de dezembro de 1892 na cidade de Ouro Preto, por iniciativa de jovens advogados e juristas que haviam estudado na Europa, como Afonso Pena, Francisco Luiz da Veiga, Afonso Arinos de Melo Franco, Antônio Augusto de Lima, Levindo Lopes e Francisco Silviano Brandão.

Transferida para Belo Horizonte em 1898, a Faculdade funcionou inicialmente na rua Pernambuco, esquina com Cláudio Manuel. Em 1901, mudou-se para a Praça da República, atualmente Praça Afonso Arinos. A Faculdade possui cerca de três mil alunos – nos cursos de graduação em Direito e em Ciências do Estado; e em seu Programa de Pós-graduação, o mais antigo do país, com 80 anos.