Más condutas científicas

As violações aos princípios da integridade científica causam danos ao avanço do conhecimento científico e à sociedade e, como tal, devem ser apuradas. Tais violações, decorrentes de má-fé ou negligência, podem se apresentar de formas variadas:

1. Fabricação de resultados e de registros como se fossem reais;
2. Falsificação ou manipulação de dados, procedimentos e resultados;
3. Plágio envolvendo a apropriação de ideias e do trabalho de outros sem o crédito devido;
4. Autoplágio ou republicação de resultados científicos já divulgados, como se fossem novos, sem informar publicação prévia.

• Outras formas de má conduta podem incluir falhas na observação de preceitos éticos e legais, tais como quebra de sigilo, uso de material ou de objetos sem o devido consentimento etc.
• Infrações menores podem não dar origem a processos de investigação, mas são prejudiciais ao ambiente de pesquisa, requerendo a atenção de professores e supervisores.
• Não são consideradas más condutas erros involuntários ou diferenças de opinião.
• A responsabilidade primária pela investigação de suspeita de má conduta é das instituições empregadoras, que devem dispor de comitês específicos com essa finalidade.
• Instituições financiadoras e editores de publicações científicas também têm a responsabilidade de zelar pelas boas práticas no ambiente científico.
• As instituições executoras de atividades de pesquisa devem constituir instâncias e mecanismos com o objetivo de ensinar, divulgar e supervisionar boas práticas.
• Deve ser assegurado aos pesquisadores sob suspeita amplo direito à defesa e ao sigilo do caso até sua completa apuração. Esse compromisso deve ser assumido tanto pelos responsáveis pela denúncia como pela(s) instituição(ões) responsável(eis) pela apuração.
• As medidas corretivas e punitivas devem ser proporcionais à infração cometida, observando a intenção, as consequências do ato e outros fatores agravantes e atenuantes.
• Cabe enfatizar que a linha divisória entre condutas aceitáveis e inaceitáveis não é clara e frequentemente está sujeita a julgamentos subjetivos. Não obstante, a apuração deve valorizar a diversidade das fontes de informação e a busca de evidências.