Cenex Faculdade de Direito

O Centro de Extensão (Cenex) da Faculdade de Direito da UFMG é o órgão colegiado responsável pelo apoio a assuntos referentes às atividades de extensão universitária na unidade.

A Faculdade possui os cursos de graduação em Direito e em Ciências do Estado e desenvolve atividades de extensão nas áreas de direitos humanos, solução de conflitos, assistência jurídica, diversidade sexual e de gênero, entre outras.

Principais iniciativas

 

Clínica de Direitos Humanos

Atendimento jurídico realizado pelo Eixo Transpasse na Faculdade de Direito da UFMG / Foto: Divulgação Cenex Direito

CDH/UFMG oferece atendimento jurídico especializado a pessoas LGBTQI+ | Foto: Cenex Direito

A Clínica de Direitos Humanos (CDH/UFMG) é um programa de pesquisa e extensão vinculado à Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ/UFMG), órgão complementar da Faculdade de Direito responsável por prestar assistência jurídica à população economicamente hipossuficiente de Belo Horizonte.

Fundada em 2013, a CDH tem por objetivo ampliar a promoção e a proteção dos direitos humanos, utilizando do método da advocacia estratégica, judicial e extrajudicialmente, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Atualmente, estrutura-se em três eixos de atuação especializada: Direitos LGBTQI+ Transpasse; Direitos Reprodutivos e Sexuais; e Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas.

Diverso UFMG

O Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero – foi criado, em 2014, com o objetivo de promover estudos sobre mulheres e pessoas LGBT e articular ações políticas e legais contra violências baseadas no gênero e/ou na sexualidade.

O Diverso parte da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e extensão para contribuir para a formação de estudantes sensíveis à perversa realidade de violações de direitos humanos em matéria de gênero e sexualidade. Atualmente o programa conta com vários projetos, por exemplo, o Grupo de Estudos semestral, o Congresso de Diversidade Sexual e do Gênero e o Educa Diverso.

Recaj UFMG

Congresso Recaj UFMG / Foto: Divulgação Cenex Direito

Congresso do Recaj na Faculdade de Direito da UFMG  | Foto: Cenex Direito

O Programa Recaj UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça pela via dos Direitos e Solução de Conflitos – promove, desde 2006, atividades que correlacionam o tripé universitário em toda sua integralidade.

Os principais projetos são: Pílulas Jurídicas; RECAJ – Emancipa: parceria do Programa com a rede de cursinho popular pré-vestibular Emancipa; RECAJ nas Escolas; Acessando: O Podcast Sobre Acesso à Justiça; RECAJ e TRTs: fazendo parcerias com os Tribunais Regionais do Trabalho e Fala Jovem.

DEAA

O projeto Direito Empresarial Atualizado e Acessível (DEAA) tem como objetivo produzir, organizar e disponibilizar material técnico sobre Direito Empresarial. Busca-se apoiar as novas políticas de inclusão do ensino superior e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, visa-se apoiar os milhares de alunos das universidades federais brasileiras que necessitam de acesso amplo, gratuito e irrestrito a materiais de ensino de qualidade e também os operadores do Direito.

AJUP – Assessoria Jurídica Universitária Popular

AJUP na Audiência Pública ALMG Sistema Prisional em maio de 2022 / Foto: Divulgação Cenex Direito

AJUP presente em audiência pública da ALMG sobre sistema prisional, em maio de 2022 | Foto: Cenex Direito

A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) atua na educação popular em direitos humanos, direito à cidade, direito à moradia, mobilidade urbana, assessoria jurídica popular e protagonismo estudantil.

Criada pelos próprios alunos, em 2012, a AJUP já atuou com o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), na Pedreira Prado Lopes (2012-2017), com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), junto à Creche Tia Carminha na Ocupação Eliana Silva (2017-2019), e também com o Movimento Tarifa Zero (TZ) em Belo Horizonte (2018-2022). Atualmente, assessora o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (Grupo de Amigos) e o Coletivo Kasa Invisível (Kasa).

Outras atividades e informações sobre a extensão da Faculdade de Direito da UFMG podem ser encontradas no site da unidade (ir à aba Pesquisa e Extensão) e nas redes sociais.

Acesse também o Siex/UFMG – Sistema de Informação da Extensão  (utilize os campos de pesquisa para encontrar atividades e informações desejadas).