Abertura da 49ª Reunião da SBPC, em 13 de julho de 1997, na Serraria Souza Pinto. Em 2017, é a quinta vez em que a UFMG sedia a SBPC. Foto: Marcos Alvarenga. Acervo Cedecom/UFMG
Integridade na pesquisa, financiamento, presença da mulher e temas emergentes figuram na programação da 69ª Reunião Anual da SBPC*
POR FLÁVIO DE ALMEIDA
Depois de 20 anos, a UFMG volta a sediar o maior encontro científico do Brasil. De 16 a 22 de julho, o campus Pampulha abrigará a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “É uma reunião especial porque comemora os 90 anos da UFMG e os 50 anos da Finep”, observa a presidente da SBPC, Helena Nader.
Segundo Nader, todas as áreas do conhecimento – das humanidades às tecnologias – serão contempladas com conferências, palestras, mesas-redondas e sessões especiais. Temas como ética na ciência, financiamento da pesquisa, presença da mulher na ciência, educação, inovação, desigualdade social, além de assuntos emergentes na ciência e saúde pública, como a epidemia do zika vírus, ocuparão lugar de destaque durante a Reunião.
Grandes discussões serão feitas em eventos da programação sênior. Temas mais específicos, como os afro e indígenas, inovação e cultura, serão debatidos em sessões separadas.
Desenvolvimento sustentável
Em sessão especial na terça-feira, dia 18, às 18h, no auditório da Reitoria, serão lançados os objetivos do desenvolvimento sustentável, com presença de Jailson Bittencourt de Andrade, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Claudio Ribeiro, da Secretaria Nacional de Assistência Social. Antes, às 15h, também em sessão especial, será discutido o projeto de universidades de excelência na Alemanha, com exposição do professor Dietrich Halm, da Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG). O debate, no auditório 2 da Face, contará com apresentação de Helena Nader e do presidente da Capes, Abilio Baeta Neves.
Ética na ciência
Em sua participação na mesa Ética na ciência, agendada para o dia 17, às 15h30, no auditório da Reitoria, o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, vai apresentar a experiência da agência de fomento no incentivo às boas práticas de pesquisa. “O objetivo é evitar que pesquisadores financiados com recursos da agência adotem comportamentos inadequados”, afirma o professor da Unicamp.
Em 2014, a agência elaborou o Código de Boas Práticas em Pesquisa, que parte do princípio de que a ciência deve ser “autorregulada” pelos próprios cientistas, cabendo às organizações de pesquisa desenvolver instrumentos para educar, prevenir, investigar e, se for o caso, aplicar sanções justas e rigorosas.
Em carta que integra o documento, a Diretoria Científica do órgão preconiza que, independentemente da singularidade de suas atividades profissionais, aplicam-se ao cientista normas de conduta que derivam da finalidade específica de sua profissão: a construção e a apropriação coletivas da ciência. “Essas normas definem a integridade ética das atividades científicas e podem ser deduzidas de um princípio fundamental: todo cientista deve exercer sua profissão da maneira mais apropriada para que daí resulte a melhor contribuição para o avanço da ciência”, preconiza o documento.
O dilema do financiamento
Os investimentos em ciência no país foram crescentes desde o início dos anos 2000, tendo aumentado mais de 2,4 vezes, em termos reais, entre 2000 e 2014. No último ano da série, os dispêndios públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação atingiram R$ 49,9 bilhões. Esse financiamento viabilizou a consolidação de uma rede de cinco mil infraestruturas de pesquisa, o que possibilitou que o Brasil saltasse da 24ª posição em publicações científicas, em 1993, para a 13ª, em 2016. A formação de mestres e doutores quintuplicou nos últimos anos.
Esse cenário é traçado pelo presidente da Finep, Marcos Cintra, que alerta para o risco de retrocesso. “A crise atual, no entanto, representa um grave perigo de que os avanços alcançados ao longo dos últimos 20 anos sejam desperdiçados e perdidos”, afirma, Cintra, que vai participar, no dia 19, às 13h, no CAD2, de mesa-redonda sobre o financiamento da ciência brasileira nos próximos 20 anos.
Embora considere necessária a Emenda Constitucional 95, a do teto dos gastos públicos, Cintra defende que, mesmo em regime de contenção fiscal, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação devem ser priorizados, a exemplo do que ocorre com educação e saúde. “Mas até o momento, isso não tem ocorrido. A oferta de recursos tem caído drasticamente, muito além do preconizado na recentemente aprovada Emenda Constitucional 95, que não prevê que os gastos globais sejam reduzidos, e, sim, que não ultrapassem a inflação medida no período”, afirma o presidente.
O presidente do CNPq, Mário Neto Borges, que também vai participar do debate, afirma que, no Brasil, ciência, tecnologia e inovação não têm, aos olhos da população, o mesmo valor que educação, saúde e segurança pública. Neto vê essa situação agravada pelo volume de recursos que o país investe em CTI em relação ao PIB. “É pouco, na comparação com países desenvolvidos e até com nações emergentes”, diz o professor.
Mário Neto Borges vê perspectiva de mudança desse cenário em médio prazo. Ele lembra que o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ligado à Presidência da República, definiu que, até 2022, o investimento do PIB em Ciência e Tecnologia deve chegar a 2% – 1% para o setor público e 1% para o setor privado. “Já aprendemos a transformar serviço em conhecimento. O desafio agora é transformar conhecimento em riqueza”, propõe o presidente do CNPq.
*Reportagem originalmente publicada na edição nº 1985 – Ano 43 do Boletim UFMG, de 10/7/2017