Revista Diversa

Revista da Universidade Federal de Minas Gerais
Ano 5 - nº. 11 - Maio de 2007

Consolidação

Depois do sonho, a realidade

Em seus primórdios, a Universidade lutou para construir infra-estrutura e arcabouço institucional

Reunidas em 1927, sob uma denominação de caráter unificador, as escolas que deram origem à Universidade de Minas Gerais (UMG) estavam longe de formar um todo coeso. Ao primeiro e aos futuros reitores impunha-se uma tarefa tão fundamental quanto difícil: gerar uma cultura de convivência que, pouco a pouco, consolidasse a Instituição.

Concretizado o sonho de fundação, era necessário lidar com uma prosaica realidade, que incluía providenciar infraestrutura para funcionamento da sede, pensar na construção de um campus e conviver com a falta de recursos, situação comum na rotina dessas quatro primeiras unidades acadêmicas da UMG. Um ano após sua posse, o reitor Mendes Pimentel revela, em aula inaugural, não ter ilusões quanto ao trabalho ainda por realizar: “Sabemos que a nós couberam a honra e o sacrifício de sermos modestos iniciadores da obra ingratíssima que só em tempo longo se aperfeiçoará”.

Ao lado das medidas imediatas, como a estruturação da Reitoria, Mendes Pimentel não se descuida da fundamentação que garantiria a real construção da Universidade e redige as normas do Regulamento, documento que reflete a concepção de seus fundadores, ao definir a UMG como instituição livre, amplamente autônoma, democrática no acesso de professores e alunos ao Conselho Universitário, cujo compromisso era o de atender aos interesses públicos de Minas Gerais e de se manter estreitamente vinculada à cultura brasileira e ao desenvolvimento desta.

Assim como Mendes Pimentel, todos os que aceitaram, ao longo dos anos, o desafio de construir a Universidade de Minas Gerais sabiam que não se tratava de uma utopia, mas de erguer uma estrutura conceitual e administrativa em paralelo com os prédios. Ao lado das negociações para a criação da Cidade Universitária, que marcaram todas as gestões desde a fundação da UMG até a década de 1960, era preciso adotar medidas capazes de dar unidade àquele aglomerado de escolas antigas e novas. Fizeram-se necessários grandes esforços para alcançar autonomia econômica, administrativa, didática e disciplinar. No lugar da estrutura de departamentos que viria a ser adotada no futuro, havia as cátedras vitalícias, que davam ao professor catedrático poderes até para demitir seus assistentes.

Rainha da Inglaterra Diferentemente da Reitoria, as faculdades e escolas possuíam orçamentos próprios, contratavam e pagavam seus docentes e funcionários, o que tornava quase nulo o poder do reitor. “O reitor era uma rainha da Inglaterra. Ia a Brasília, presidia formaturas, mas o dinheiro ficava com os diretores das escolas, e a autoridade também”, diria mais tarde o professor Orlando Carvalho, que assumiu a Reitoria no período de 1961 a 1964.

O ingresso dos alunos em cada curso também se dava por meio de Vestibulares específicos. Durante dois anos, o candidato fazia o chamado Curso Anexo ou Colégio Universitário, oferecido pelas faculdades e escolas separadamente, e, só então, se submetia ao concurso vestibular. Criado em 1936, o Colégio Universitário possuía quatro seções: Pré-Jurídica, Pré-Médica, Pré-Politécnica e Pré-Odontológica e Farmacêutica. A experiência, que funcionou até 1943, tinha, segundo o professor Fernando Correia Dias, a finalidade de “suprir as calamitosas deficiências dos cursos secundários”.

Mesmo depois da federalização, em 1949, e da incorporação de novas faculdades e escolas, nas décadas de 1940 e 1950, ainda perduraria como característica marcante da Instituição o baixo poder da Reitoria diante das unidades descentralizadas.

“Havendo sido criadas pela reunião forçada de algumas escolas superiores, já velhas como institutos de preparação profissional, nenhuma das nossas universidades, e muito menos a de Minas Gerais, conseguiu vencer o espírito particularista e patrimonialista das antigas escolas, cada qual mais ciosa de suas prerrogativas”, diria em seu discurso de posse, em fevereiro de 1961, o reitor Aluísio Pimenta.

Reprodução/Foca Lisboa
Reitor Otaviano de Almeida (1935-1937)
Reitor Otaviano de Almeida (1935-1937)
Embates externos Não bastassem os desafios internos, a jovem Universidade é forçada, já na gestão do segundo reitor, professor Lúcio José dos Santos, a se adaptar à chamada Reforma Francisco Campos, a primeira de caráter nacional, realizada em 1931, bem no início da Era Vargas, sob o comando do Ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Luís da Silva Campos. A medida põe fim à autonomia didática definida no Regulamento da UMG, promulgado no ano anterior pelo reitor Mendes Pimentel. Na opinião do professor Fernando Corrêa Dias, expressa no livro UFMG: projeto intelectual e político, lançado em 1997, pela Editora UFMG, a cassação da autonomia “destruiu a semente de uma futura grande Universidade, que, por esse motivo, se atrasou no processo de germinação e de crescimento – outras sementes foram lançadas – ao amparo de várias gerações”.

A idéia de autonomia seguiu sofrendo pressões, e o terceiro reitor, professor Otaviano Ribeiro de Almeida, lutou contra medidas do governo de Minas e contra o Decreto 22.579, de 1933, que ampliava o controle federal sobre as universidades estaduais e livres, que deveriam submeter seus Estatutos ao Ministro da Educação e Saúde Pública, após revisão dos governos estaduais ou do Conselho Nacional de Educação. Definia, ainda, que a nomeação do reitor e dos diretores de faculdades e escolas seria feita pelo presidente do Estado.

Federalização foi tábua de salvação

Durante o processo de redemocratização que se seguiu ao período do Estado Novo (1937-1945), começam a surgir iniciativas de federalização de estabelecimentos de ensino por todo o país. O aspecto financeiro teve forte peso na decisão da UMG de lutar pela medida.

“Na prática, éramos uma instituição privada, subvencionada pelo governo do Estado”, afirma o professor Aluísio Pimenta, que foi aluno da Faculdade de Farmácia no início da década de 1940. “Eu pagava mensalidade, por sinal com muitas dificuldades”, relembra.

Convencidos de que a UMG dificilmente conseguiria sobreviver sem efetiva colaboração do governo federal, as congregações que compunham a Universidade organizaram minuta de projeto de federalização, aprovada pelo Conselho Universitário em 1948. Enviada ao senador Fernando de Melo Viana, em novembro do mesmo ano, a proposta foi arquivada no Congresso Nacional, porque tratava de matéria privativa do Presidente da República, uma vez que geraria aumento de despesas para a União e criação de novos cargos.

Insatisfeitos com a decisão, docentes da UMG pediram apoio a José Antônio de Vasconcelos Costa, professor da Faculdade de Direito e recém-eleito deputado por Minas Gerais. Em dossiê enviado ao Conselho Universitário, o ex-deputado fala do empenho do senador Melo Viana, ao adotar uma nova estratégia de aprovação da minuta. A tática seria incluir a proposta da UMG como emenda em projeto de lei do Poder Executivo que federalizasse algum estabelecimento de ensino do país.

O trabalho de Melo Viana foi além, conta no dossiê o ex-deputado José Antônio de Vasconcelos Costa. “Na qualidade de relator da Comissão de Serviço Público Civil, o senador entrou em contato com líderes das bancadas de outros Estados, para que apresentassem emendas e substitutivos da mesma natureza, a fim de que, em plenário, durante a votação, ficasse mais fácil a aprovação do projeto com as modificações sugeridas”. Finalmente, entre as emendas aprovadas no dia 16 de dezembro de 1949, estava a de federalização da UMG.

Um dia depois, o Conselho Universitário reúne-se extraordinariamente para a concessão do título de Professor Honoris Causa ao senador Melo Viana. “Sob sua orientação direta fez o projeto marchar vitorioso pelas diversas comissões técnicas do Senado, empenhou-se em vivos debates no plenário da Câmara Alta, defendendo com denodo todos os aspectos do projeto e fazendo, finalmente, a vitória da benemérita lei”, justifica a proposta da Escola de Engenharia.

A Lei 971, de 16 de dezembro de 1949, estabeleceu o prazo de 120 dias para a elaboração do novo Estatuto da Universidade, que deveria ser submetido e aprovado pelo Poder Executivo. Em 15 de abril de 1950, o projeto seguiu para apreciação do governo federal.

A federalização não trouxe alívio imediato às finanças da UMG, que, aliás, continuou com a mesma denominação até 1965, quando passa a se chamar Universidade Federal de Minas Gerais. Com relação ao repasse de verbas, a Lei 1.254, de dezembro de 1950, prevê que os estabelecimentos subvencionados pelo governo federal poderiam ser “incluídos gradativamente na categoria de estabelecimentos mantidos pela União, atendendo-se à eficiência do seu funcionamento por prazo não inferior a 20 anos, ao número avultado de seus alunos e à sua projeção nos meios culturais como centros unificadores do pensamento científico brasileiro”.

Isoladas, unidades “se defrontavam mineiramente”

Em 1930, a UMG contava com 130 professores e 1.270 alunos matriculados. Sem vínculo com a recém-criada Universidade, surgem instituições que viriam depois a ser incorporadas à Instituição, como a Escola de Veterinária, criada em 1930; a Escola de Enfermagem Carlos Chagas, de 1933; a Faculdade de Filosofia, fundada em 1939; e a Faculdade de Ciências Econômicas, em 1941.

No ano seguinte à federalização, a UMG implanta o curso de Urbanismo e funda a Escola de Biblioteconomia. Em seguida, vem o Centro Pedagógico (1958), o desmembramento oficial das faculdades de Odontologia e Farmácia (1960), a incorporação da Escola de Veterinária (1961) e do Conservatório Mineiro de Música (1962). No ano seguinte, passam a compor a UMG o curso de Biblioteconomia e a Escola de Belas-Artes.

A chegada e a criação de novas unidades acadêmicas não resolvem, porém, um pro- Acontecem, na UMG, as primeiras aulas dos cursos de Sociologia e Política O Instituto de Pesquisas Radioativas é incorporado à UMG O Curso de Administração Pública e Administração de Empresas é incorporado à Universidade Inauguração da Imprensa Universitária da UMG É criado o Serviço Jurídico da UMG Criado, na Universidade, o Serviço Central de Informações Bibliográficas 1952 1955 blema que se arrastava desde a fundação: a manutenção do “espírito de escolas isoladas, que se defrontam mineiramente desconfiadas há 34 anos”, como diria o reitor Orlando Magalhães Carvalho, em seu discurso de posse, em 6 de março de 1961.

Ao assumir o cargo, ele afirma que, de todas as tarefas que tinha pela frente, considerava mais urgente a de alcançar “a verdadeira unidade interior da Universidade, como ponto de partida para ulterior planejamento a longo prazo”. E lamenta: “Temos ainda a sensação de estarmos vivendo em compartimentos estanques”. Carvalho promete esforços para atribuir a cada órgão a função que, por lei, lhe compete, “revendo a estrutura paralela que se está aos poucos implantando em alguns setores, por convenção, por omissão ou mesmo por consentimento”.

Primeira reforma “A mais eficiente arma contra o particularismo das escolas”. Foi dessa forma que o professor Aluísio Pimenta definiu a criação dos chamados Institutos Centrais, concretizada em 1968 e apontada como um dos carros-chefes da reforma que a UMG arquitetara cinco anos antes, com a aprovação de novo Estatuto, que previa alterações substanciais na estrutura universitária, como a departamentalização.

“Os Institutos são o remédio contra o desperdício de verbas e um poderoso estímulo à formação do verdadeiro espírito universitário”, reiterou Pimenta em seu discurso de posse, em 1964, ao explicar que, em um país com poucos recursos financeiros, não fazia sentido manter, por exemplo, laboratórios de Química, “independentes e quase hostis uns aos outros”, em seis unidades acadêmicas.

Arquivo do professor Aluísio Pimenta
Reitor Aluísio Pimenta reassume o cargo ocupado pelo interventor, tenente-coronel Expedito Orsi Pimenta (1964)
Reitor Aluísio Pimenta reassume o cargo ocupado pelo interventor, tenente-coronel Expedito Orsi Pimenta (1964)

Segundo a historiadora Maria Efigênia Lage de Resende, no Reitorado de Pimenta, há uma expressiva transformação administrativa e acadêmica, pela implantação da gestação de uma Reforma Universitária. Ao terminar sua gestão, em 1967, Aluísio Pimenta deixa parte dessa nova estrutura em funcionamento, assim como o Colégio Universitário, experiência diversa da que funcionou entre os anos de 1936 e 1946. Com início de suas atividades em 1965, o Colégio Universitário implantado por Pimenta tinha por meta desenvolver uma experiência que repensasse os fundamentos da atividade docente nos diferentes campos do saber, além de converter em prática de ensino “o que a reflexão amadurecida sugerisse como razoável e realizável”. O prédio, construído especialmente para tais fins, abrigaria, posteriormente, a Faculdade de Educação.

Em 1966, surge projeto federal com diretrizes para uma reforma universitária. Com olhar retrospectivo, Aluísio Pimenta afirma, hoje, que o governo brasileiro encampou o projeto de iniciativa da UFMG “e obrigou que todos o adotassem”. O Reitor que o sucedeu, Gérson de Britto Mello Boson, também afirma, no final da década de 1980, em entrevista concedida à professora Maria Efigênia Lage, que, “de certa forma, não houve interferência no mérito dos Institutos, já adotados pela UFMG. Eles foram conservados na reforma decretada pelo governo”. Entre as medidas propostas pela Reforma Universitária brasileira entre 1966 e 1968, sobressaem o sistema departamental, o vestibular unificado, o ciclo básico, o sistema de créditos e a matrícula por disciplina, bem como a carreira do magistério e a pós-graduação.

Arquivo DPFO/UFMG
Levantamento aerofotográfico da Cidade Universitária e adjacências (década de 1950)
Levantamento aerofotográfico da Cidade Universitária e adjacências (década de 1950)

Plano de reestruturação Impostas pela União ou gestadas na própria UFMG, o fato é que mudanças foram adotadas. Em 28 de fevereiro de 1968, ainda na gestão de Gérson Boson, era aprovado o plano de reestruturação da UFMG, mediante o Decreto 62.317, que previa a instalação das Unidades Acadêmicas, com a necessária relotação de pessoal – docentes e técnicos –, designação de diretores provisórios, transferência de equipamentos, bibliotecas e demais acervos indispensáveis ao trabalho. No final de 1968, foram efetivadas as primeiras diretorias das novas Unidades.

O novo cenário exigia a consolidação das medidas adotadas e a impressão de ritmo adequado à execução de outras ações indispensáveis à reforma. No plano acadêmico, era preciso implantar novos mecanismos, como a estruturação dos ciclos básicos. “Estabelecidas as grandes áreas em que se agrupassem aqueles cursos, impunha-se definir os currículos e a duração dos respectivos ciclos básicos, sendo logo estabelecidos os de Ciências Exatas e de Ciências Biológicas. O de Ciências Sociais, de natureza mais complexa, só pôde ser estabelecido em 1972”, informa o Relatório de gestão do reitor Marcello Coelho, que sucedeu Gérson Boson.

A partir de 1970, buscou-se sistematizar o vestibular único e implantar o sistema departamental, básico para a Reforma Universitária. Tratava-se de caracterizar o departamento, dar-lhe organização e infra-estrutura, regular a sistemática de sua atuação, “procurando-se impedir a sobrevivência dissimulada das cátedras em minidepartamentos e assegurando-se a eficácia do seu funcionamento”, afirma o Relatório.

Outros pilares da Reforma Universitária foram a implantação de novo regime escolar, com introdução da matrícula por disciplina, de semestres letivos, de estruturação curricular mediante pré-requisitos e institucionalização dos cursos de pósgraduação. Foi uma iniciativa inédita na UFMG, que passa a adotar sistemática comum em todas as suas Unidades. Daí, decorreu a necessidade de instalação dos novos órgãos previstos no Estatuto, em particular os colegiados de curso, cujo papel passaria a ser decisivo em todas as atividades pedagógicas da Instituição.

A partir de 1970, vieram os regimes especiais de trabalho dos docentes: dedicação exclusiva, 40 horas ou 24 horas semanais. A questão do regime de trabalho era discutida há décadas. Ao assumir a Reitoria, em 1964, Aluísio Pimenta chegara desafiando uma estrutura que não conhecia o regime de dedicação exclusiva. “Não é possível entender-se uma universidade cujos professores, alunos e funcionários trabalhem apenas uma parte do dia, deixando os edifícios vazios a maior parte do tempo”, dizia.

Polêmica Na opinião do reitor Marcello Coelho, expressa no livro Universidade Federal de Minas Gerais – Memória de Reitores (1961-1990), de autoria de Maria Efigênia Lage, a formação dos departamentos acabou com o esfacelamento que havia na Universidade, contribuindo, também, para a formação de uma massa crítica voltada à pesquisa e à pós-graduação. Circula o primeiro número da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBPC) criada pelo professor Orlando de Carvalho Começam a ser construídos, no campus Pampulha, os prédios da Reitoria e das primeiras Unidades Acadêmicas da UMG Fundação da Escola de Belas-Artes Início do Serviço de Saúde da Universidade Fundação do Centro Pedagógico da UMG 1956 1957 1958 “A consolidação da pós-graduação só foi possível por causa da formação dos departamentos”, afirma.

Nem todos os pontos da reforma lançada pelo Conselho Federal de Educação (CFE), em 1968, foram, no entanto, consensuais. Marcello Coelho comenta que a UFMG lutou contra uma idéia que prevalecia no CFE de que o aluno deveria fazer as disciplinas básicas e só depois escolher a carreira. “Era muito bonito no papel, mas nós achávamos que não correspondia à realidade brasileira”, opina, ao citar as experiências de Pernambuco, Bahia, Brasília e Goiás, que, baseadas na idéia defendida pelo CFE, mostraram-se inadequadas posteriormente. Quanto ao vestibular unificado, Marcello Coelho considera que, com a manutenção da antiga forma de seleção por escola, “não teríamos nunca uma Universidade”.

Outra medida que concorreu para a consolidação de uma estrutura coesa na Instituição foi a unificação formal do orçamento, adotada na gestão Marcello Coelho. “A UFMG foi pioneira. Antes, a Reitoria não tinha poder algum, a Universidade era uma federação de escolas”, relata o ex-reitor, ao lembrar que a UFMG negociou com o Ministério da Educação para que a verba orçamentária não fosse encaminhada por escola. Com base em critérios de distribuição – entre os quais se incluía o número de alunos –, os recursos passaram a ser repassados pela Reitoria às Unidades Acadêmicas. “Isso facilitou tremendamente para o Reitor”, reitera. Para tanto, criou-se na UFMG o Centro de Computação (Cecom), que passou a controlar o sistema de pagamento.

A década de 1970 De 13 de dezembro de 1973, data do final do mandato do reitor Marcello Coelho, a 11 de fevereiro de 1974, a UFMG aguardou a posse de seu novo dirigente, o professor Eduardo Osório Cisalpino. O longo e incomum intervalo foi, segundo Cisalpino, provocado por dificuldades políticas. “As informações que tinham ido para o Governo na minha ficha dificultaram a nomeação”, diz ele em depoimento à historiadora Maria Efigênia Lage. Além disso, relembra, à época, os diretores eram nomeados pelo presidente da República. “Estava muito claro que o governo queria intervir na lealdade e no poder interno da Universidade”, completa.

Apesar do difícil momento político, já é perceptível, no próprio discurso de posse de Cisalpino, que a idéia de Universidade, “em que várias unidades se completam em harmonia” começava a se fortalecer. Nessa gestão, também houve continuidade no processo de modernização da UFMG, por meio de medidas como a reforma do Estatuto, os avanços no processo de consolidação do campus Pampulha, a criação das pró-reitorias e o reforço dos colegiados de curso. “Anteriormente, a área administrativa era mais poderosa do que a área acadêmica”, explica Cisalpino.

Uma vez superados os maiores entraves, o foco dos esforços para a construção de uma universidade saiu do âmbito conceitual e deslocou-se com maior vigor para a estrutura física. A idéia de Cidade Universitária estava abandonada e cedera lugar ao projeto de campus integrado com a cidade.

Na visão da historiadora Maria Efigênia Lage de Resende, a consolidação da UFMG é fruto de um projeto comum, levado adiante por todos os seus dirigentes, ao longo dos anos. Segundo ela, apesar das diferenças naturais e das escolhas subjetivas, “o conjunto geral mostra que há um corpo com uma noção clara de continuidade no projeto de Universidade”. Um bom exemplo, segundo a professora, é a modernização do campus, com a transferência das unidades isoladas para a Pampulha. Ela afirma que, embora a idéia tenha ganhado forma e nome – Campus 2000 – na gestão do professor Francisco César de Sá Barreto, e tido continuidade nas gestões dos professores Ana Lúcia Almeida Gazzola (2002-2006) e Ronaldo Tadêu Pena, a proposta esboçou-se mais nitidamente na gestão do professor Cid Velloso (1986-1990), que construiu o novo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) e ganhou força na gestão seguinte, da professora Vanessa Guimarães (1994-1998).

Arquivo DPFO/UFMG
Obras no campus Pampulha (década de 1970)
Obras no campus Pampulha (década de 1970)
Diversa - Revista da Universidade Federal de Minas Gerais - Ano 6 - nº. 11 - maio de 2007