Seminário on-line discutirá as conquistas e desafios da nova lei de migração

No dia 11 de maio, será realizado o seminário on-line intitulado “Nova Lei de Migração: conquistas e desafios”. A iniciativa  é  promovida pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da UFMG, em parceria com a Faculdade de Direito, e iniciará às 14h00 com uma introdução.

Em seguida, às 14h10, Tarciso Dal Maso, professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e consultor legislativo do Senado Federal, abordará os paradigmas da nova lei de migração em comparação com o Estatuto do Estrangeiro.

Às 14h50, Deisy Ventura, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), irá discorrer sobre a compatibilidade da Lei de Migração Brasileira e de sua aplicação com o Regulamento Sanitário Internacional e as recomendações da OMS sobre circulação internacional de pessoas durante a pandemia de COVID-19.

Para encerrar a programação, às 15h30, André de Carvalho Ramos, procurador regional da República, irá falar sobre Non-refoulement e o Fechamento de Fronteiras em Tempos de COVID-19.

Aberta ao público, os interessados devem acessar a programação on-line por meio do link disponível aqui ou QR code.

Haverá emissão de certificado para participantes que encaminharem e-mail para: simposiomigracao@gmail.com.