“A institucionalização dos Cenex como órgãos colegiados, que passam a ser vinculados às unidades acadêmicas e especiais, é mais do que um ato administrativo. Trata-se, sobretudo, de um processo que fortalece a dimensão acadêmica da extensão e reconhece esses órgãos, que terão a função de aprovar, acompanhar, registrar e avaliar as atividades nas respectivas unidades, colaborando com a sua qualificação”, afirma a pró-reitora de Extensão, Claudia Mayorga.
A gestão colegiada dos Cenex estará a cargo de representantes dos docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, que, por sua vez, elegerão coordenadores e subcoordenadores.
Esse processo está normatizado por duas resoluções complementares do Conselho Universitário, a 05/2020, que cria os Centros de Extensão, e a 06/2020, que regulamenta sua composição e suas competências. Além delas, a resolução 08/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), revoga a Resolução 03/2016. Os três documentos estão publicados nesta edição do BOLETIM.
Os diretores das unidades terão prazo máximo de 120 dias, a partir da data de publicação da resolução, para estabelecer o processo de instalação e composição dos Cenex. Em 210 dias, eles deverão apresentar o seu próprio regimento interno à direção da unidade e à Proex.
Atendendo a uma solicitação do Conselho Universitário, a aprovação da proposta de institucionalização dos Cenex, encaminhada pela Câmara de Extensão, após ampla escuta dos secretários e coordenadores dos centros, foi aprovada, no dia 22 de outubro, pelo Cepe e pelo Conselho Universitário.
O processo ocorre em um momento de fortalecimento acadêmico da extensão universitária também em âmbito nacional. Há dois anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a estrutura curricular dos cursos de graduação deve prever a integralização do percentual mínimo de 10% da sua carga horária total por meio da formação em extensão universitária. Na UFMG, essa orientação foi regulamentada pela Resolução 10/2019 do Cepe. “Nesse contexto, acreditamos que a formalização dos Cenex poderá contribuir muito com os colegiados dos cursos e com os NDEs (Núcleos Docentes Estruturantes) no cumprimento dessa determinação”, observa Claudia Mayorga.
Resposta a desafios
Na avaliação da pró-reitora, a institucionalização dos Cenex significa, ainda, uma resposta concreta da UFMG aos diversos desafios que a sociedade brasileira tem enfrentado, especialmente diante das crises sanitária, política e econômica, que acirraram situações de desigualdades e violências. “Como as atividades de extensão são protagonizadas pelos estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, é possível integrar ainda mais a Universidade aos diferentes setores da sociedade para contribuirmos com a concretização da função pública da Instituição e com a construção de um país mais diverso, justo e igualitário”, acrescenta.
Claudia Mayorga cita ainda outros ganhos gerados pela regulamentação: estabelecer parâmetros comuns para a normatização, composição, funcionamento e infraestrutura mínima para todos os centros, definir com clareza as modalidades e atividades possíveis (cursos, eventos, prestação de serviços, projetos e programas), estimular e reforçar a participação dos estudantes nas atividades de formação em extensão e indicar as pessoas que podem encaminhar atividades e os trâmites administrativos para apreciação e aprovação das propostas.
De acordo com a pró-reitora, além de viabilizar e implementar a política de extensão da UFMG nas unidades, os centros de extensão também assumem a tarefa de mobilizar a comunidade universitária para participar das atividades desenvolvidas nas Unidades e fomentar o envolvimento da comunidade externa no processo de concepção e desenvolvimento das ações. “Esse último aspecto é uma novidade importante e certamente contribuirá para ampliar o diálogo entre a Universidade e a sociedade”, avalia Claudia Mayorga.