O Livro Verde contempla um conjunto de ações para impulsionar a Sociedade da Informação no Brasil em todos os seus aspectos: ampliação do aceso, meios de conectividade, formação de recursos humanos, incentivo à pesquisa e desenvolvimento de novas aplicações. Donwload Fonte e versão digital
O objetivo deste livro é oferecer aos profissionais do direito, ativistas das ONGs, acadêmicos, especialistas em mídia e autoridades públicas informações internacionais e comparativas sobre o direito a informação em um formato amigável. Ele se concentra na prática comparativa em termos da legislação nacional, mas também oferece informações sobre padrões e princípios internacionais que fundamentam o direito a informação. […]
Guia destinado a entidades estaduais e municipais contendo orientações sobre a implementação da Lei 12.857/2011 e da criação do sítio de divulgação proativa de dados e informações, conforme determina a referida Lei. Leia o texto completo.
Guia destinado aos gestores estaduais e municipais contendo orientações sobre como cumprir a Lei Complementar nº 131/2009, sobre transparência pública da União e os normativos relacionados a ela. Leia o texto completo.
Cartilha destinada ao servidor público, que quer conhecer a Lei de Acesso à Informação e contribuir para a sua aplicação e concretização do direito a informação no cerne da administração pública brasileira. Leia o material o completo.