Participantes da mesa “Movimentos sociais, conselhos direitos e universidades públicas como territórios de direitos”: professor Fernando Jayme, Rafael Roberto (centro) e Jadir Assis | Foto: UDH/Proex
Nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), comemorados em 2023, a experiência de luta de movimentos e grupos sociais tem mostrado que há ainda um longo caminho a percorrer em defesa e promoção dos direitos humanos.
As conquistas e os desafios da DUDH foram destaque na 4ª edição da Jornada de Direitos Humanos, que foi realizada, pela UFMG, na sexta, dia 1º de dezembro, no campus Pampulha. Com o tema Territórios de direitos, violações e práticas emancipatórias, o evento teve lugar na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), Auditório Carangola, nos períodos da manhã e da tarde.
A abertura contou com a participação da reitora da UFMG, Sandra Goulart, e da pró-reitora Adjunta de Extensão, Janice Amaral, e da diretora da Universidade dos Direitos Humanos (UDH/Proex), Maria Guiomar Frota.
De assistido a protagonista
A mesa Movimentos sociais, conselhos direitos e universidades públicas como territórios de direitos teve a presença de Rafael Roberto da Silva. Ele viveu por treze anos nas ruas de Belo Horizonte e hoje atua ativamente em diversos espaços de representatividade, como o Movimento Nacional de População em Situação de Rua e o Fórum do Povo de Rua de BH. “Eu saí de assistido dos serviços acolhimento para virar protagonista. As pessoas em situação de rua sofrem violações de diversos tipos. A gente precisa de políticas públicas e também de um olhar diferente sobre essa população”, destacou Rafael no evento.
A mesa teve também a participação do assistente social Jadir Assis, que ressaltou “o potencial de organização das pessoas em situação de rua e também de outros grupos sociais nos territórios, que são espaços permeados por conflitos e interações para a gente se posicionar e construir as mudanças que almejamos”.
O professor da Faculdade de Direito da UFMG Fernando Jayme convidou o público a participar de encontros e eventos promovidos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), do qual atualmente é vice-presidente. “Infelizmente, há uma tentativa institucional de desconstruir os direitos humanos e a capacidade de mobilização da sociedade. Mas ouvindo os relatos aqui hoje, renovo minhas esperanças. Temos que ‘esperançar’”, disse o docente.
A mesa Movimentos sociais, conselhos direitos e universidades públicas como territórios de direitos foi coordenada pela diretora da Universidade dos Direitos Humanos (UDH/Proex), Maria Guiomar Frota.
Cidadania LGBT e indígena
Foram apresentados projetos de extensão da Universidade sintonizados com a temática da jornada | Foto: UDH/Proex
Na jornada, foram apresentadas iniciativas de extensão da Universidade sintonizadas com a temática do evento. O professor do Departamento de Psicologia da Fafich Marco Aurélio Prado apresentou o projeto Transpasse, que oferece assistência jurídica e psicossocial a pessoas trans e travestis na Faculdade de Direito da UFMG. “O projeto visa preparar esses sujeitos para exercer, de fato, seus direitos de litigância”, afirmou o docente.
A professora Ana Gomes, da Faculdade de Educação (FaE/UFMG), apresentou projeto em desenvolvimento nos territórios Yanomami e Ye’kwana que visa à promoção da saúde e da educação. A iniciativa responde a um desafio proposto à UFMG por David Kopenawa, xamã e líder político do povo Yanomami que solicitou à Universidade contribuição para assegurar a implantação e a manutenção de escolas em aldeias do norte do Brasil.
Violência política de gênero
A mesa Violência política de gênero e raça: denúncia, enfrentamentos e desafios foi coordenada pela jornalista e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/UFMG) Viviane Gonçalves Freitas.
A abertura contou com a participação da reitora, Sandra Goulart, da pró-reitora Adjunta de Extensão, Janice Amaral, e da diretora da Universidade dos Direitos Humanos (UDH/Proex), Maria Guiomar Frota
O debate teve a presença de Marília Gomes, representante do Movimento #ElasFicam e de mulheres que vêm sofrendo ameaças e perseguições políticos desde o início de seus mandatos eletivos. Participaram as vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença (PSOL) e as deputadas estaduais Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna França (PV).
A 4ª Jornada de Direitos Humanos foi encerrada com a exibição do documentário TRANSpassadocorpos, dirigido por Otávio Kaxixó, enfermeiro formado pela UFMG, liderança do povo Kaxixó e atualmente estudante de Medicina da UFMG. No documentário, cinco indígenas falam sobre relações homoafetivas dentro e fora dos territórios. A sessão foi mediada pela professora Lívia de Souza Errico.
