“A luta pelos direitos humanos é ainda maior em tempos antidemocráticos”, afirma Nilma Lino Gomes

Professora abordou, na abertura da 2ª Jornada de Direitos Humanos, os retrocessos e o avanço do autoritarismo no país

 

Nilma propôs a reconstrução emancipatória dos direitos humanos | Reprodução YouTube

Com o tema A reconstrução dos direitos humanos: desafios em tempos antidemocráticos, a conferência de abertura da 2ª Jornada de Direitos Humanos contou na quinta-feira, dia 9 de dezembro, com a participação da professora emérita da Faculdade de Educação (FaE/UFMG), Nilma Lino Gomes. A conferência foi transmitida, ao vivo, pelo canal da Proex no YouTube.

Nilma traçou um quadro do atual contexto dos direitos humanos no Brasil e lançou provocações a fim de se adotar ações efetivas nesse cenário. “O momento é duro e desafiador para a universidade e para todos aqueles que lutam por diversidade, democracia e justiça social”, afirmou.

A conferencista leu o manifesto Pela reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil, lançado em outubro deste ano pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH), do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), com a colaboração de ex-ministros e ex-secretários de direitos humanos.

Tempos antidemocráticos

Para Nilma, “vivenciamos rupturas democráticas, necropolítica, reacionarismo, negacionismo e desmonte de tudo aquilo que foi construído em períodos de democracia”. São vários ataques, segundo ela, “à dignidade humana, às instituições, ao direito internacional, aos movimentos sociais, às minorias, às políticas sociais e que se agravaram na crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Precisamos nos unir para combater esses fenômenos perversos, pois a luta pelos direitos humanos é ainda maior em tempos antidemocráticos”.

A professora defendeu a atuação de sujeitos coletivos, movimentos sociais, universidades, instituições e organizações diversas em prol do que chamou de “concepção emancipatória dos direitos humanos”. “Esses atores têm o potencial de construir narrativas e ações políticas capazes de fortalecer uma nova concepção de direitos baseada numa perspectiva emancipatória, a qual leva em consideração o cerne das violações e dos problemas de nossa sociedade e a reconstrução do país pela via da retomada democrática articulada com a questão da diversidade, igualdade e da justiça social”.

Nilma Lino Gomes possui um longo percurso de luta pelos direitos humanos. Foi reitora pró-tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) entre 2013 e 2014, sendo a primeira mulher negra a ocupar esse cargo em uma universidade federal brasileira. Foi também ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos no governo da presidenta Dilma Rousseff entre 2015 e 2016.

Atuação conjunta

A pró-reitora de Extensão da UFMG, Claudia Mayorga, sublinhou que atualmente os direitos humanos no país e na América Latina são caracterizados por desafios ainda maiores, que requerem uma atuação conjunta. “É preciso multiplicar os enfrentamentos e as resistências em diálogo com outros atores que lutam pelos direitos humanos”, disse.

Claudia Mayorga : desafios maiores exigem a atuação conjunta|  Reprodução YouTube

Claudia destacou que essa atuação tem ganhado força na Universidade, desde 2014, com a criação da Rede de Direitos Humanos, que passou a reunir grupos, laboratórios e projetos de ensino, pesquisa e extensão que atuam nessa área. “Essa rede atua desde então de forma intensa contra as violações, as violências e as desigualdades, em diálogo com outros atores da sociedade”.

As atividades da rede, segundo Claudia, associaram-se à política institucional da UFMG, às ações afirmativas, à política de saúde mental e à regulamentação de aspectos relacionados ao respeito aos direitos humanos e à criação da Formação Transversal em Direitos Humanos e da Universidade dos Direitos Humanos, diretoria que se vinculou, a partir de fevereiro de 2021, à Pró-reitoria de Extensão.

A Jornada

A diretora da Universidade de Direitos Humanos (UDH), Maria Aparecida Moura, ressaltou que a 2ª Jornada de Direitos Humanos representa “o compromisso e defesa inarredável da UFMG com a dignidade humana e com o desenvolvimento de projetos e políticas públicas em interação com setores sociais comprometidos com o fortalecimento dessa agenda”.

Para Cida, Jornada consolida o compromisso inarredável da UFMG com a dignidade humana | Reprodução YouTube

Com o tema Qual UFMG para quais direitos humanos?, a Jornada de Direitos Humanos foi realizada pela primeira vez em 2019. Ela foi idealizada para fortalecer a articulação das ações da UFMG nessa área e contribuir para a promoção e defesa dos direitos como construção coletiva.

A jornada visa, também, articular-se em prol da transversalidade, do antirracismo, do anticapacitismo, da diversidade de gênero e de sexualidade, promovendo os valores democráticos e debatendo as desigualdades, necessidades e particularidades que marcam os países latino-americanos.

programação, totalmente gratuita e virtual, ocorreu nos 9 e 10 de dezembro, e incluiu debates, rodas de conversa, palestras, capacitações e apresentações de arte e cultura, que buscam promover reflexões e questionamentos relacionados aos diretos humanos na Universidade e na sociedade.

Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento.