A professora Daniela Muradas, que coordena o programa Falas indígenas e cenários institucionais, ressalta que Edmar demonstra sensibilidade e tem o respeito também de outros povos. “A Universidade ganha muito com a presença dele e dos outros estudantes indígenas. Eles trazem uma experiência que não temos e um olhar novo para desenhar soluções diferentes para o nosso sistema de justiça. Têm muito a ensinar com mecanismos de resolução de problemas consolidados pela sabedoria ancestral dos povos originários”, afirma a professora, acrescentando que os estudantes de Direito saem das aldeias em busca de arsenal mais amplo para resolver conflitos interétnicos.
Fernando Jayme enfatiza que ainda há muito preconceito contra os indígenas e que falta compreensão de que eles têm um modo de vida diverso, que deve ser respeitado em todas as dimensões. Segundo ele, a sociedade e as instituições têm muito o que melhorar na forma de se aproximar dessas comunidades. Não são incomuns de episódios de violência como o que ocorreu no sábado, 9 de dezembro, em uma das aldeias Xacriabá. Durante uma festa, policiais chamados, como é de praxe, para garantir a segurança dos participantes, reagiram de forma desproporcional a uma situação de conflito sem gravidade e acabaram ferindo de morte um indígena.
Professores e estudantes estão mantendo contato também com outros povos, como os Pataxó, da região de Brumadinho, que sofreram os efeitos do rompimento da barragem da mineradora Vale. Lá, o grupo da UFMG acompanha processos e trabalha para atenuar ruídos de comunicação no contexto da luta por reparação de danos, gerados, por exemplo, pelo choque da cultura essencialmente oral dos indígenas com o direito formal, todo baseado na escrita.
DAJ e ‘Falas indígenas’
A Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa, da Faculdade de Direito da UFMG, foi fundada em 20 de agosto de 1958, como fruto do esforço pioneiro de professores e alunos vinculados ao Centro Acadêmico Afonso Pena. A DAJ foi uma das primeiras do gênero a ser criada no país, para propiciar aos estudantes acesso à prática do Direito e atuar pela efetivação dos direitos fundamentais.
Em 1987, passou a ser reconhecida pela UFMG como serviço de extensão universitária e tornou-se órgão complementar vinculado à Faculdade de Direito. Desde a sua criação, presta assistência jurídica e judiciária à população mais vulnerável de Belo Horizonte. Os estudantes trabalham sob supervisão de docentes e profissionais dos mais diversos ramos jurídicos.
O projeto Falas indígenas e cenários institucionais atua para garantir o direito de manifestação dos grupos em processos judiciais que afetam pessoas ou povos indígenas, o respeito a tratados internacionais e estabelece redes entre povos, suas organizações e articulações.
Um aspecto crucial da metodologia do projeto são ações integradas e dialógicas pautadas no respeito às autonomias e ao direito dos povos à consulta prévia, informada e de boa-fé quanto a questões litigiosas.