Na tarde desta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a 4ª Escola de Verão - Educação em Direitos Humanos debateu o tema Direitos Humanos e Gênero: neoconservadorismo, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção ao assédio moral e sexual.
A aula foi ministrada pelo professora de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luana Renostro Heinen, que explicou que o neoconservadorismo é um movimento neoliberal que está de difundindo na América Latina e em todo o mundo, articulando-se em reação à conquista de direitos sociais pelas mulheres e pelos movimentos feministas e LGBTQIA+.
“Ele se articula dentro de vários espaços institucionais. Discutir sobre direitos reprodutivos e sexuais é, portanto, falar sobre a autonomia das mulheres; é refletir sobre as condições para que elas exerçam sua maternidade livre de qualquer discriminação, coerção ou violência”, defendeu a palestrante, que é membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC.
A docente também destacou alguns marcos normativos históricos que foram importantes para o reconhecimento dos direitos reprodutivos e sexuais, como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo (1994), a IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a mulher (Convenção de Belém do Pará de 1994) e os princípios de Yogyakarta, Indonésia, de 2006.
A palestra foi realizada no primeiro dia da Escola de Verão - Educação em Direitos Humanos. O evento segue até sexta-feira, dia 9, na UFMG (campus Pampulha, CAD2 , Auditório A2).
Já na manhã de desta segunda, a Escola de Verão foi aberta por dirigentes da Universidade e pela aula Os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos humanos para quem?, da professora Maria Guiomar Frota, diretora da Universidade dos Direitos Humanos (UDH/Proex).
O curso de extensão é promovido pela Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) e pela UFMG, por meio da Pró-reitoria de Extensão.
Outras informações do evento podem ser obtidas pelo e-mail udh@proex.ufmg.br, no perfil da Proex no Instagram ou pelo telefone (31) 3409-4065.