A saúde do servidor da UFMG

Virgílio Baião Carneiro*

Em seu pronunciamento na cerimônia de inauguração da reforma das instalações do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador (Dast), no último dia 22 de maio, o reitor Clélio Campolina Diniz observou que as preocupações da Universidade com a melhoria das condições de vida, trabalho e saúde de seus servidores têm sido uma constante na política de recursos humanos na Instituição.

Um breve retrospecto reforça essa afirmação. Em outubro de 1993, a direção da UFMG estimulou a criação de uma modalidade de assistência à saúde chamada sociedade de ajuda mútua, que resultou na criação da Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (Casu). Em abril de 1999 era instituído o Sast e em março do ano seguinte nascia a Pró-reitoria de Recursos Humanos (Pró-RH).

No início de 2003, grupo de trabalho criado por portaria da Pró-RH concluiu o trabalho Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e, no mesmo ano, a PRORH lançou o Programa Integrado de Desenvolvimento (Progrid), que, dentre outras ações, implantou o Projeto Ginástica no Centro Esportivo Universitário (CEU).

Com o Programa de Formação Integrada e Qualidade de Vida na Gestão de Pessoas (Profiq), criado em 2008 em substituição ao Progrid, a Pró-RH, em parceria com o CEU, a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) e a Coordenadoria de Assuntos Comunitários, passa a promover, sistematicamente, o Programa Qualidade de Vida no Trabalho, englobando atividades como ginástica, hidroginástica e dança de salão, abertas para todos os servidores. Em dezembro de 2007, o governo federal – por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – segue na mesma direção e cria a Política de Assistência à Saúde do Servidor Federal (PASS) e o seu agente operacional, Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor o (Siass).

Essa linha comum de ações entre o governo federal e a UFMG levou à implantação, em junho de 2010, da primeira unidade Siass de Minas Gerais. O Dast/Siass da UFMG é uma parceria que envolve a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN) e o Ministério da Fazenda.

O Departamento está estruturado em unidades operacionais, localizadas nos campi Saúde, Pampulha e Montes Claros, que contam hoje com equipe que inclui médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, administradores, fisioterapeutas, engenheiros, técnicos de segurança, auxiliares e assistentes administrativos.

Dividido em cinco áreas, o Dast atua com perícia médica, engenharia e segurança do trabalho, exames periódicos, promoção de saúde, além de ações de administração, cujo foco está na implantação de estrutura administrativa que unifique e melhore procedimentos. Esse processo inclui novo regimento interno com outra distribuição de cargos. Além disso, devemos apoiar o MPOG na implantação de unidades Siass em Minas Gerais – incluindo uma em Montes Claros, com liderança da UFMG –, contribuindo para a política de saúde do servidor público federal. Devemos também articular melhor o Dast com as unidades de ensino da saúde na Universidade, para potencializar sua capacidade de apoiar o ensino e a pesquisa.

No que se refere à área de engenharia e segurança do trabalho, a implantação do Programa de Gestão de Risco Ambiental (PGRA) nas unidades da UFMG foi iniciada em 2010 e está em fase de aperfeiçoamento, com apoio da Fundacentro. Busca-se a criação de um modelo de gerenciamento de riscos para a UFMG, com a capacitação da equipe para dosagens e medidas dos fatores de risco. Esse trabalho alimentará o banco de dados do Siass para definição posterior dos exames complementares (relativos aos riscos ambientais e da função) do exame periódico.

Outra atividade que tem gerado grande empenho da equipe do Dast é a análise de processos para concessão de adicionais (periculosidade, insalubridade, irradiação ionizante e Raio X). A área de Segurança do Trabalho ainda tem demandas para treinamento de brigadistas na prevenção de incêndios e para a implantação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (Cissp) nas unidades da UFMG. A equipe conta hoje com seis engenheiros de segurança, cinco técnicos de segurança, um médico do trabalho e um fisioterapeuta.

Para os exames periódicos, o Siass já disponibilizou o módulo informatizado do sistema. Espera-se a adesão em massa dos servidores, o que proporcionará aproximadamente 600 atendimentos por mês. O treinamento de pessoal para operar o sistema já foi realizado em curso promovido pelo Ministério do Planejamento e os recursos para o custeio estão garantidos.

Na gerência da promoção à saúde, o Dast desenvolve ações de saúde mental, que inclui atendimentos individuais de terapia breve, grupo de autoestima e qualidade de vida, apoio à perícia médica, atividades relacionadas ao serviço social, fisioterapia e grupo de reinserção profissional. Além disso, estamos avaliando a possibilidade de estabelecer convênio com a Universidade de Brasília, para assentamento das bases para um Programa de Qualidade de Vida Total na UFMG.

Com relação às intercorrências de saúde, queremos atingir o objetivo de implantar atendimento de urgência que abrangerá toda a população do campus Pampulha, que é de cerca de 50 mil pessoas/dia, entre servidores, alunos, terceirizados, visitantes e prestadores de serviços. A medida será estendida também ao Instituto de Ciências Agrárias, em Montes Claros. O campus Saúde já conta com esse tipo de atendimento, prestado pela unidade do Dast na Faculdade de Medicina. O Dast também tem mantido entendimentos com operadoras de planos de saúde para viabilizar um sistema de referência para os casos de internação hospitalar, por meio de procedimentos previamente estabelecidos.

É inegável que a caminhada está apenas começando e há muito o que fazer. Mas as próprias ações descritas acima e os resultados já alcançados comprovam que a UFMG, uma indiscutível referência no campo acadêmico, construiu, nos últimos anos, plataforma capaz de transformá-la também em referência no que toca ao cuidado com o seu maior patrimônio: as pessoas.

*Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina e diretor do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador