Construção coletiva

Gestão de recursos humanos prioriza saúde, qualificação e promoção da saúde

Da redação

Porta de entrada obrigatória para todos os funcionários públicos que atuam na UFMG, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Pró-RH) coordena as ações que envolvem diversos aspectos da rotina dos mais de sete mil servidores ativos que compõem o quadro permanente da Instituição. Suas ações abrangem desde a realização de concursos até o processo de aposentadoria, o que inclui acolhimento dos recém-chegados, atividades de formação continuada, gestão de carreira e promoção da saúde.

Além dos cerca de três mil docentes e mais de 4,3 mil técnico-administrativos em educação da Universidade, a Pró-RH também acompanha de perto a trajetória dos jovens aprendizes que participam do Programa de Promoção e Orientação ao Trabalhador Adolescente (Porta), fruto de parceria com a Cruz Vermelha Brasileira.

Criada em 2000, a Pró-RH tem pela frente crescentes desafios na sua trajetória de formular e implantar uma política de recursos humanos capaz de proporcionar condições de trabalho adequadas aos servidores docentes e técnico-administrativos em exercício na UFMG. “Para vencer obstáculos e agilizar o desenvolvimento de ações que avancem nessa direção, a Pró-RH tem apostado na estratégia de construção coletiva, envolvendo a participação dos sindicatos das categorias dos servidores”, afirma o pró-reitor Roberto Nascimento.

Segundo ele, em consonância com essa diretriz, está em andamento na UFMG novo modelo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação, fruto de proposta aprovada pelo Conselho Universitário, depois de discussões que envolveram representantes da Pró-RH e do sindicato da categoria. A implantação do processo tem propiciado a oferta de módulos de capacitação das equipes de avaliação em questões relacionadas à elaboração de planejamento e metas de trabalho, assim como de mecanismos que permitam sua aferição.

Nascimento cita ações que têm sido precedidas por lançamento de editais, como as atividades no âmbito do Programa de Formação Integrada e Qualidade de Vida na Gestão de Pessoas (Profiq), assim como as que serão executadas em linha com o novo Programa de Desenvolvimento Institucional dos Servidores da UFMG (Prodis). A intenção é permitir que a Pró-RH analise as demandas das unidades acadêmicas e administrativas, visando oferecer ações integradas, tal como a oferta de capacitação uniforme na área de informática.

Internamente, a Pró-RH também tem trabalhado de forma integrada, informa o pró-reitor adjunto, Gilmar Lima Guimarães, ao citar as modificações no processo de acolhimento dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação que ingressam na UFMG. Tal processo envolve a atuação conjunta da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH), do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) e do Departamento de Assistência à Saúde do Trabalhador (Dast).

Acolhimento

Órgão da Pró-RH encarregado de atividades diversas na implementação da Política de Gestão de Pessoas, o DRH realiza concursos públicos para provimento de vagas nos cargos técnico-administrativos, além de redistribuições e remoções, acompanhamento funcional, capacitação dos servidores, análise de licença para capacitação, incentivo à qualificação, progressão funcional, afastamento no país e para estudos no exterior. A partir do segundo semestre deste ano será responsável, também, pela admissão de docentes aprovados em concursos nos diversos departamentos da UFMG.

O Departamento trabalha atualmente em um de seus maiores concursos dos últimos anos, regido pelo edital 240/2013, que tem por objetivo preencher 153 vagas de um total de 37 cargos, para os campi de Belo Horizonte e de Montes Claros.

Para alocar os servidores técnico-administrativos recém-concursados, adota, desde o ano passado, novo modelo, com base em dois procedimentos: informações fornecidas pelas unidades administrativas e acadêmicas sobre o posto de trabalho e o perfil do funcionário a ser alocado; e entrevista com os concursados. A partir de tais análises, define a lotação dos servidores.

Logo após entrar em exercício, os servidores passam por etapa de acolhimento, na qual são prestadas informações sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade e ofertados treinamentos introdutórios, incluindo o código de ética e aspectos da legislação que rege o servidor público federal. O objetivo dessa etapa é prover o novo servidor de informações básicas para a sua vida profissional, facilitar a reorganização de processos de trabalho em equipe e qualificar a relação trabalhador-gestor-organização, utilizando parâmetros humanitários, de solidariedade e cidadania.

Registro e benefício

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) é o órgão da Pró-RH responsável pelas atividades de coordenação, controle e supervisão dos assuntos relativos a cadastro e lotação, remuneração, folha de pagamento, seguridade social e benefícios dirigidos aos servidores da UFMG. Todas essas atividades são pautadas pela aplicação da legislação relativa à gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal. Assim, suas atividades são auditadas por diversos órgãos, como Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Educação, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público e Auditoria da UFMG.

Visando melhorar a capacidade de resposta às demandas da comunidade universitária e transmitir uma imagem positiva dos serviços prestados, o DAP tem promovido ações internas e externas, como a adequação de novas rotinas e criação dos novos setores: Divisão de Estudos de Legislação de Pessoal, Assessoria de Ações Judiciais e Divisão de Aposentadoria e Pensão. Também reestruturou sua Assessoria Técnica, com o objetivo de racionalizar processos gerenciais e finalísticos, e agilizar o atendimento às auditorias externas. Outra ação recente do DAP é a implementação do Assentamento Funcional Digital (AFD), atualmente em sua primeira etapa, que visa à reorganização e ao tratamento adequado à documentação de recursos humanos e assentamentos funcionais. O passo seguinte, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, será a digitalização das pastas funcionais e a efetiva implementação do AFD.

Nos últimos quatro anos, principalmente com a adesão da UFMG ao Reuni, e também com a definição do Quadro de Referência de Servidor Técnico-Administrativo (QRSTA), o DAP teve aumento significativo de atividades a serem cumpridas em seu cotidiano. “Entretanto, recentes ações de reestruturação, redimensionamento de sua força de trabalho e de planejamento e execução de suas atividades têm permitido ao DAP melhoria gradual no atendimento e prestação de serviços à comunidade dos servidores ativos e inativos da Universidade”, ressalta Gilmar Guimarães.

Saúde Mapeada

Vinculado à Pró-RH, o Dast executa a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) no âmbito da UFMG, por meio de programas e ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho, promoção e assistência à saúde. Conta com equipe de 68 servidores – entre médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, administradores, fisioterapeutas, engenheiros, técnicos de segurança, auxiliares e assistentes administrativos. Está dividido em cinco áreas de atuação: perícia médica, administração, promoção de saúde, engenharia e segurança do trabalho e assistência médica e exames periódicos.

Ainda este ano dará início à realização dos exames periódicos dos servidores, com a convocação de grupo piloto, para ajustes na logística do processo. A estratégia de ação em relação aos periódicos prevê implementação do exame de forma continuada, monitorando os impactos sobre a saúde do servidor advindos da função e do ambiente de trabalho.

Inquérito epidemiológico resultante dos exames periódicos vai permitir o mapeamento dos principais grupos de patologias que afetam os servidores da UFMG, bem como ações posteriores de busca ativa, em parceria com operadoras de planos de saúde que atuam na comunidade universitária; e com a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para oferta institucional de atividades regulares, além daquelas já existentes, como ginástica, hidroginástica, corrida, dança, caminhada e alongamentos. Outras atividades desenvolvidas no Dast incluem atendimentos individuais de terapia breve, grupo de autoestima e qualidade de vida, apoio à perícia médica, atividades relacionadas ao Serviço Social, fisioterapia e grupo de reinserção profissional.

Referência nacional

Criada no início dos anos 1980, a CPPD da UFMG é referência nacional e seu modelo de funcionamento serviu de base para procedimentos previstos na lei de dezembro de 2012 que implantou o novo plano de carreira e cargos do magistério federal.

Vinculada à Pró-reitoria de Recursos Humanos, é composta por representantes de professores do magistério superior eleitos de três áreas – vida, natureza e humanidades – e por um professor da carreira de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico, além de representantes discentes. A CPPD assessora os órgãos de deliberação superior da Universidade e o reitor, na formulação, execução e supervisão da política de pessoal docente.

Estão em desenvolvimento na CPPD estratégias para simplificar o lançamento de informações que servem de base para avaliação individual dos docentes e de produção departamental. Em 2012 a produção científica já foi captada diretamente dos currículos Lattes dos docentes, abolindo a necessidade de lançamento dessas informações no Relatório INA. “As novas estratégias apontam na direção de substituir o INA por um sistema mais ágil e que evite a duplicidade no lançamento de dados”, destaca Roberto Nascimento.

Também está em fase de implantação sistema eletrônico de solicitação de editais de concursos do magistério superior que terá impacto na rotina dos quase 100 departamentos acadêmicos. O sistema vai oferecer maior segurança nas informações e tramitação rápida, abreviando o tempo entre o encaminhamento da solicitação para a elaboração e a publicação de editais. Além disso, a CPPD formalizou parceria com o GIZ com a finalidade de introduzir no percurso de formação didática conjunto de informações acadêmico-administrativas para melhor desenvolvimento da trajetória dos docentes na UFMG.

Em reuniões semanais, a CPPD analisa reivindicações e propostas encaminhadas pelos docentes, departamentos e unidades em face da política docente da Instituição e dentro dos limites impostos pelas legislações internas e externas. Elabora análises e emite pareceres visando subsidiar decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, do reitor e do pró-reitor de Recursos Humanos, nos assuntos referentes à alocação de vagas docentes, admissão de professores, alteração do regime de trabalho; avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção funcional, solicitação de afastamento para capacitação, renovação do regime de trabalho em dedicação exclusiva e apreciação de processos de avaliação de estágio probatório.

Entre março de 2010 a abril de 2013 o número de docentes efetivos do magistério superior da UFMG aumentou de 2.572 para 2.853, como resultado de expansão promovida pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). No mesmo período, o número de professores titulares aumentou de 172 para 267. Cerca de 90% dos atuais docentes da UFMG são doutores e atuam em regime de dedicação exclusiva.