Em audiência pública, no Senado Federal, Sandra Goulart afirma que recursos aplicados à pesquisa devem equivaler, no mínimo, a 2% do PIB

A dirigente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reitora Sandra Goulart Almeida, salienta que o País, pela primeira vez desde 1996, registrou um decréscimo na publicação de artigos científicos. Segundo ela, o movimento de queda na comunicação de resultados de estudos, pesquisas, experiências e casos – que deve ser interpretado como redução efetiva dos projetos de pesquisa – é global, mas no caso do Brasil há um agravante. “O que nos preocupa muito é que países como o nosso, que integram o BRICS [grupo de países emergentes, do qual o Brasil faz parte], como China e Índia, registraram crescimento. A queda na publicação é reflexo da queda na pesquisa e consequência da redução de investimentos”, analisa.

A afirmativa é parte do diagnóstico apresentado pela reitora Sandra Goulart durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que debateu na manhã desta quarta-feira, 23.08, o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino. A reunião, convocada a partir de requerimento apresentado pelo senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), presidente da CCT, pode ser assistida na íntegra pelo portal do Senado.

Também participaram da audiência o reitor Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Rech, que acompanhou a reunião por videoconferência e representou a reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Maria Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Ainda estiveram presentes os senadores Izalci Lucas (PSDB/DF) e Marcos Pontes (PL/SP), ambos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia. De acordo com o presidente da CCT, senador Carlos Viana, é importante ouvir os dirigentes universitários para conhecer a realidade das instituições e também para reunir propostas. Viana colocou-se à disposição para, na condição de segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), encampar este debate em busca de “ações efetivas para o financiamento da pesquisa no Brasil”.

“Cenário de guerra”

A dirigente da UFMG deu números à queda na publicação de artigos científicos no Brasil: “chegou a 7,4% em 2022. Nossa produção científica caiu tanto quanto a da Ucrânia, país que está em guerra desde fevereiro de 2014”, comparou.

“Temos enfrentado um corte de recursos sistemático . Não é possível para nós, instituições públicas, responsáveis por mais de 95% da pesquisa no Brasil, produzir ciência desta forma. Precisamos de um cenário de estabilidade, de segurança e de investimentos sistemáticos e permanentes. Se em países como os Estados Unidos até mesmo as instituições de ensino privadas contam com suporte do Estado, porque no Brasil, nós, que representamos as instituições públicas – federais e estaduais – enfrentamos um cenário permanente de estrangulamento. Se este cenário se mantiver, vamos continuar enfrentando a fuga de cérebros (saída de pesquisadores do País) e o desejo de desenvolvimento que queremos para nossa sociedade permanecerá como uma eterna promessa”, sentenciou Sandra Almeida.

Ao final de sua participação na audiência da CCT) do Senado Federal , a reitora da UFMG fez um apelo, solicitando apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Marcos Pontes, que prevê que a União aumente a cada ano, gradualmente, a aplicação em ciência, tecnologia e inovação, até atingir em 2033 o mínimo de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

[Por Marcílio Lana com colaboração de Bruno Portella/Fundep]

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