A gestão de projetos requer convênios, administrar verbas, cuidar da compra de equipamentos e materiais, contratar pessoal de apoio (quando necessário), pagar bolsas e, finalmente, prestar contas. Todo esse processo pode ser realizado por meio das próprias estruturas da Universidade (setores de convênios e contratos) ou com o suporte das fundações de apoio.
Nas Unidades Acadêmicas, dentro das estruturas administrativas, existem setores destinados à operacionalização de projetos. Também há, dependendo da natureza dos recursos e projetos, a alternativa de que o gerenciamento dos projetos aconteça com o suporte de fundações de apoio.
Fundações de apoio
A UFMG conta com o suporte de fundações de apoio em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira, conforme previsto na Lei nº 8.958/94, regulamentado no Decreto nº 7.423/2010 e Lei nº 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18.
As fundações de apoio são credenciadas pelo MEC (Ministério da Educação) e MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o que exige que sejam fiscalizadas pelos órgãos superiores da universidade, além de prestarem contas aos respectivos ministérios.
Entidades de direito privado, regidas pelo Código Civil Brasileiro, as fundações não têm fins lucrativos e integram, juntamente com outras organizações não governamentais sem finalidade lucrativa, como as associações civis, o segmento social que se denomina terceiro setor. Elas, as fundações de apoio, estão orientadas pelo interesse público e podem ser boas parceiras na gestão de projetos. Dentro deste contexto, os tipos de projetos gerenciados são:
Projeto de ensino: têm como finalidade promover o desenvolvimento dos/as discentes, buscando diversificar os processos de ensino-aprendizagem e sistematizar conhecimentos a partir deles.
Projeto de pesquisa: o projeto de pesquisa ocupa-se do que chamamos de aprofundamento temático em uma determinada área do conhecimento, sendo executado por docentes com a participação de estudantes (da graduação e da pós-graduação).
Projeto de extensão: a extensão universitária é a ação da Instituição de Ensino Superior junto à comunidade que possibilita o compartilhamento, com o público externo, do conhecimento adquirido por meio do ensino e da pesquisa desenvolvidos na instituição.
Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI): são iniciativas inovadoras, destinadas a transformar e revolucionar práticas e ou ações dentro das universidades.
Gestão de projetos
Para que as fundações de apoio possam apoiar atividades e projetos da UFMG, é necessário que exista um contrato. As regras e os procedimentos para a contratação das fundações de apoio, assim como os formulários necessários estão disponíveis na página web da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento.
Os instrumentos jurídicos celebrados entre a UFMG e as fundações de apoio são contratos ou convênios, acordos de parcerias, e afins, o que faculta a essas instituições prestarem apoio a programas, ações, projetos e atividades, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, além da gestão administrativa e financeira, que levem à melhoria mensurável da atuação da universidade no cumprimento eficiente e eficaz de sua missão institucional.
Nos termos da Resolução do Conselho Universitário nº 10/2004, de 18 de novembro de 2004, os instrumentos jurídicos firmados entre a UFMG e as fundações são fiscalizados pela Auditoria Geral. As fundações de apoio, na execução dos contratos celebrados, deverão ainda observar o disposto nas resoluções do Conselho Universitário, especialmente a que regulamenta a prestação de serviços no âmbito da UFMG, bem como as resoluções pertinentes das congregações ou órgãos equivalentes das unidades acadêmicas.
A listagem com as fundações de apoio da UFMG está disponível por meio do link https://ufmg.br/a-universidade/gestao/fundacoes-de-apoio
[Com informações do portal da UFMG e do conteúdo do Programa de Formação Fundep – Gestão de Projetos de Ponta a Ponta]